A seguir, AgirAzul.com divulga a Íntegra da decisão proferida pela Juíza Federal Clarides Rahmeier, da Vara Ambiental de Porto Alegre, na Ação Civil Pública proposta pela Associação Arayara de Educação […]
A Justiça Federal decidiu que não se aplica o princípio da insignificância quando o acusado responde a mais de uma ação penal ambiental. A decisão, que acata recurso do Ministério […]
Parque Nacional da Lagoa do Peixe, área prioritária para a conservação de aves migratórias. Foto: Juan Andrés Anza/Wikipédia. Fabiano José de Souza até tentou negar, mas não colou. O novo chefe […]
Entre as mudanças, decreto publicado em maio do ano passado encolhe e neutraliza a participação da sociedade civil no colegiado, segmento que já era minoritário antes da reforma O Ministério […]
Em seu primeiro ano, Bolsonaro saiu incólume de toda a destruição que promoveu. Não vai parar por aí. Artigo de Aldem Bourscheit, Jornalista (ou “espécie em extinção”) Tempos melhores virão […]
Regularização fundiária das unidades de conservação deve ocorrer antes da concessão de uso público O Ministério Público Federal em Caxias do Sul (RS) expediu recomendação ao Instituto Chico Mendes de […]
Fonte: Facebook da Prefeitura de Niteroi. Niteroi, RJ – Foram abertas na sexta-feira (13/12/2019) as inscrições para o Prêmio Nacional de Jornalismo Ambiental Chico Mendes. Promovido pelo Sindicato dos Jornalistas […]
Todo o material, incluindo videos, produzidos durante a 25ª Conferência das Nações Unidas para a Mudança do Clima / COP25, finalizada em Madrid, está na internet no endereço https://unfccc.int. [contact-form-7 […]
MADRID – À medida que as negociações climáticas de Madri entram em seus estágios finais, um grupo de cientistas renomados está pedindo aos países que mantenham o aquecimento abaixo de […]
O Tribunal de Justiça confirmou nesta quarta-feira (11/12) que não há impedimento para a inclusão na pauta de votação do Código Ambiental pelo Plenário da Assembleia Legislativa. O colégio de […]