Instituto Curicaca pediu audiência com presidência do Ibama sobre licenciamento do Porto de Arroio do Sal, graves riscos aos campos naturais com lei inconstitucional Santa Catarina e ameaças do PL364.
O biólogo Alexandre Krob, Coordenador Técnico e de Políticas Públicas do Instituto Curicaca informou ao presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, que a implantação do Porto em Arroio do Sal causará impactos ambientais às espécies migratórias marinhas, restingas já raras no Litoral, ecossistemas da Lagoa de Itapeva pela ponte prevista e áreas ambientais da Rota do Sol pelo fluxo de contêineres.
O ambientalista reforçou pedido de reunião com a equipe de licenciamento — a principal observação é que o processo de licenciamento do Porto, no litoral do Rio Grande do Sul, em andamento no IBAMA, não estaria considerando a complexidade da matéria. O Presidente do IBAMA, Agostinho, comprometeu-se a receber o Curicaca junto com a equipe de licenciamento. O pedido de licenciamento do Porto em Arroio do Sal está tramitando junto ao IBAMA, em Brasília.
Sobre os campos de altitude, o PL364/2019 (ver tramitação) a entidade considera que o objetivo é retirá-los do abrigo da Lei da Mata Atlântica (link) e considerar os ambientes campestres de todos os biomas brasileiros como área consolidada pela pecuária, o que colocaria em situação crítica a biodiversidade. Segundo Krob, essa é a posição comum recentemente na EPANB, no Encontro Nacional sobre Campos Naturais Brasileiros e no Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica.
Agostinho afirma que Ibama está atento e procuradoria está recorrendo da decisão judicial contra autuações de supressão ilegal de campos de altitude para silvicultura em SC. Como deputado federal que foi, explicou, buscou evitar esse impacto negativo na Lei da Mata Atlântica.
Pela equipe do IBAMA RS, participaram a superintendente Diara Sartori, a chefe da Divisão Técnica Juliana Segadilha, o chefe da Divisão de Fiscalização Rodrigo Dutra e assessores técnicos.
