Na noite da sexta-feira (20/04), partidos políticos, lideranças sociais e ambientais participaram do ato de lançamento do Programa Cidades Sustentáveis em Viamão, uma iniciativa do Grupo Maricá, ONG filiada à APEDEMA/RS. A atividade ocorreu no Restaurante Natural Natureza Pura.
Conforme o presidente da entidade, Jorge Amaro, “a sustentabilidade é um tema essencial nos diferentes debates da sociedade e não poderia estar de fora no processo eleitoral. Nossa proposta, de chamar os partidos para assumirem compromisso com uma cidade sustentável é também responsabilidade de uma entidade que desde 2004 luta por políticas ambientais em Viamão. Este é também um processo pedagógico, pois busca que cada partido assuma institucionalmente a temática e possa replicar em seus planos de governo e nas candidaturas a vereadores.”
Para Edison Kern, militante do Maricá e um dos organizadores do encontro, “nós sempre queremos que os políticos façam promessas e principalmente assumam compromissos. Nosso dever enquanto sociedade é cobrar.” Um dos consensos estabelecidos é que a próxima gestão viamonense não poderá deixar de criar a secretaria municipal do meio ambiente, que para Amaro é o “eixo central da gestão da sustentabilidade, ou seja, um órgão que tenha capacidade de dar respostas concretas as demandas da cidade.”
Outros pontos de destaque foram o papel da educação ambiental como agente mobilizador de ações práticas e mudanças individuais e ainda a responsabilidade de toda sociedade com o meio ambiente.
Além de partidos políticos, apoiam a iniciativa a Sociedade Espírita Bezerra de Menezes, representada por Luana Schreiner e a Associação Industrial e Comercial de Viamão (Acivi) que encaminhou ofício de apoio à proposta, através de seu atual presidente André Pacheco.
A Plataforma, por ter uma dimensão mundial, deve ter atores locais para cobrar sua efetivação. E este será o papel do Grupo Maricá e das demais entidades da sociedade civil viamonense.
A Plataforma
Esta Carta Compromisso e a estrutura da publicação “Plataforma Cidades Sustentáveis” estão inspiradas nos compromissos da Carta de Aalborg (Dinamarca), um pacto político com o desenvolvimento sustentável que já foi assinado por mais de 2700 municípios.
Os compromissos consideram a participação da comunidade local na tomada de decisões, a economia urbana preservando os recursos naturais, a equidade social, o correto ordenamento do território, a mobilidade urbana, o clima mundial e a conservação da natureza, entre outros aspectos relevantes.
Diante das diferenças entre as realidades brasileira e européia, foram agregados dois novos eixos temáticos: Cultura para a Sustentabilidade e Educação para a Sustentabilidade e Qualidade de Vida.
Assim como, pela mesma razão, foram processadas outras mudanças em itens dos compromissos.
Os compromissos assumidos:
Ao assinar a carta, os partidos se comprometem com 12 pontos:
1 GOVERNANÇA
2 GESTÃO LOCAL PARA A SUSTENTABILIDADE
3 BENS COMUNS NATURAIS
4 CONSUMO RESPONSÁVEL E OPÇÕES DE ESTILOS DE VIDA
5 PLANEJAMENTO E DESENHO URBANO
6 MELHOR MOBILIDADE, MENOS TRÁFEGO
7 AÇÃO LOCAL PARA A SAÚDE
8 ECONOMIA LOCAL DINÂMICA E SUSTENTÁVEL
9 EQUIDADE, JUSTIÇA SOCIAL E CULTURA DE PAZ
10 DO LOCAL PARA O GLOBAL
11 EDUCAÇÃO PARA A SUSTENTABILIDADE E QUALIDADE DE VIDA
12 CULTURA PARA A SUSTENTABILIDADE
Além disso, concordam em estabelecer metas específicas para a situação em períodos de 48 meses após a data da posse, tomando em consideração os Compromissos da Plataforma Cidades Sustentáveis como uma fonte de inspiração e estabelecer horizontes temporais relativos às metas que sejam adequadas para demonstrar os resultados dos nos nossos compromissos. Também se comprometem em realizar anualmente um monitoramento dos resultados face aos Compromissos da Plataforma Cidades Sustentáveis e a disponibilizá-lo aos cidadãos.
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