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AGAPAN debate o Cristianismo e a Natureza

“Cristianismo e Natureza, a posição da Igreja diante da degradação dos biomas brasileiros” é o tema central do Agapan Debate, que acontece na próxima segunda-feira (10/04), às 19h, com entrada franca, no auditório da Faculdade de Arquitetura da Ufrgs. Convidados pela Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), participam do debate o frei Luiz Carlos Susin e o jurista e procurador de Justiça aposentado, Orci Paulino Bretanha Teixeira.
Frei Susin antecipa que em sua palestra sobre “Cristianismo e natureza: etapas de uma relação poliédrica com tumultos e sucessos” pretende fundamentar sobretudo no teólogo Jürgen Moltmann e no historiador Jacques Le Gof, abordando ainda o livro que escreveu com meu confrade, “A vida dos outros – ética e teologia animal”.
Já Teixeira, em sua palestra sobre “O destino comum dos bens: uma visão jurídica” vai adequar o tema do Agapan Debate à Carta Encíclica “Laudato Si”, do Papa Francisco, e a textos por ele publicados, como “O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental” e o livro eletrônico “A fundamentação ética do estado socioambiental”.

De acordo com o mediador da mesa, o filósofo e diretor budista Celso Marques, que presidiu a Agapan por três gestões, a escolha do tema se deve ao lema da Campanha da Fraternidade deste ano, definida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB): ‘Fraternidade: Biomas brasileiros e defesa da vida’, ou seja, cuidar dos biomas brasileiros é uma questão de fé e cidadania.

 O assunto foi sugerido pela recente edição da Carta Encíclica Laudato si – Sobre a Casa Comum, divulgada pelo Papa Francisco em 24 de maio de 2015. Veja a íntegra.  Nela são abordados, com profundidade, temas ecológicos, éticos e o consumismo, motivadores uma nova postura da Igreja Católica frente às sérias questões que assolam “a nossa casa comum”, o Planeta.
Na verdade, o que vai permear os debates são questões teológicas/filosóficas/ecológicas que apontam para um novo paradigma com relação a essa revolucionária encíclica papal”, antecipa Marques.
DEBATEDORES
Sobre a situação de degradação que atinge não apenas o Pampa gaúcho, mas os demais biomas brasileiros, a Agapan convidou para avaliar o papel e a interferência da Igreja e das religiões nessa defesa o frei Luiz Carlos Susin, doutor em Teologia pela Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma, professor na PUC e na Escola Superior de Teologia e Espiritualidade Franciscana, de Porto Alegre. Foi secretário Geral do Fórum Mundial de Teologia da Libertação, durante o Fórum Social Mundial e, pela sua obra (29 livros e numerosos artigos e palestras), recebeu o Prêmio Jabuti de Literatura Religiosa no ano 2000.
Orci Bretanha Teixeira é o outro debatedor. Procurador de Justiça aposentado (Ministério Público do Rio Grande do Sul), mestre em Direito e doutor em Filosofia. Lecionou na Faculdade de Direito da PUC e na Fundação Escola Superior do Ministério. Atualmente é advogado.
Celso Marques, mediador, ecologista, ex-presidente da Agapan de 1986 a 1993 e conselheiro. Bacharelado, com licenciatura em Filosofia na Ufrgs, universidade da qual é professor aposentado de Filosofia do Colégio de Aplicação. Monge budista da tradição Sotô Zen, atualmente dirige o Instituto Zen Maitreya, sendo monge orientador do Zendo do Diamante, em Porto Alegre, além de escritor, violonista, compositor popular e poeta.
Evento no Facebook

Divulgação: Imprensa Agapan, com edição

 

Movimento Roessler lança filme sobre a sua história

Programe-se para ir a Novo Hamburgo e prestigiar o lançamento do documentário em vídeo sobre “Movimento Roessler – A Trajetória de uma entidade ecológica“.
O evento ocorre na segunda-feira, 20 de março de 2017, 19h30min, na Sala Multiuso do IENH em Novo Hamburgo – Rua Frederico Mentz, 526 –
Bairro Hamburgo Velho.
Várias gerações de militantes participam do vídeo, produzido por alunos da FEEVALE em 2016. Um colaborador da entidade foi o editor do material.
Destaque, entre outras grandes participações, para o depoimento do Professor Schmeling, fundador e um dos mais ativos colaboradores que o próprio Henrique Roessler teve em vida.
Trata-se de  registro de uma das mais importantes páginas do Movimento Ecológico Gaúcho.
A organização pede a confirmação da presença até dia 16/3 pelo email movimento@roessler.org.

Zona Sul de Porto Alegre e a especulação imobiliária é o tema da próxima Quarta Temática, dos Amigos da Terra Brasil

A próxima Quarta Temática promovida pelos Amigos da Terra Brasil terá como tema a especulação imobiliária da Zona Sul de Porto Alegre.  O evento iniciará dia 26 de outubro às 18h30min, na sede da entidade, na rua Olavo Bilac, 192, bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre, RS.  Ler mais

Exposição no Museu de Arte do RGS marca os 45 anos da AGAPAN

A abertura será nesta quinta-feira, às 18h30.

O Museu de Arte do Rio Grande do Sul Ado Malagoli convida para a exposição É VIDA! AGAPAN – 45 ANOS, com abertura dia 6 de outubro, às 18h30min, no MARGS.

A mostra, com curadoria de André Venzon, reúne cerca de 100 artistas visuais e escritores com obras em aquarelas, desenhos, pinturas, gravuras, fotografias, arte digital e textos poéticos. A exposição pode ser visitada até 13 de novembro de 2016, nas galerias Ângelo Guido e Pedro Weingartner, com entrada franca.

A densa arborização de Porto Alegre não seria a mesma, se há 45 anos José Lutzenberger, Augusto Carneiro, Caio Lustosa, Alfredo Gui Ferreira, entre outros ambientalistas, não houvessem criado a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural – AGAPAN. Com o apoio do Instituto Estadual do Livro – IEL, a mostra vem homenagear a entidade, através de artistas visuais e escritores, em respeito a esta histórica associação que tem como lema A VIDA SEMPRE EM PRIMEIRO LUGAR.

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Educação Ambiental no Parque Natural Municipal Morro José Lutzenberger, em Guaíba

O encontro teve início no Píer da Av. João Pessoa, onde 20 estudantes da turma 304, acompanhados do professor Lugon Lewandowski, juntaram-se aos integrantes da AMA, o Biólogo Tomaz Casadio e o Engenheiro Ambiental Eduardo Raguse. Olhando para o verde do Morro, o grupo relembrou o processo de criação desta Unidade de Conservação (UC), da qual os estudantes tiveram grande participação ajudando a lotar a Câmara de Vereadores de Guaíba nas históricas audiências públicas realizadas, reivindicando seu direito ao lazer e à complementação de seu ensino escolar junto a um ambiente natural.

Rememoraram também a vida de José Lutzenberger e as lutas do ambientalismo gaúcho, dentre elas, os quase 45 anos de luta para que os processos de produção de celulose na zona urbana de Guaíba degradem menos a qualidade do ambiente e representem menos riscos à população, questões que, devido à quadruplicação de sua capacidade produtiva, voltam a impactar o dia a dia dos moradores e dos estudantes. A Escola Augusto Meyer é uma das mais afetadas pelo odor e pelos particulados oriundos da empresa, tendo em vista estar no caminho da direção predominante dos ventos.

Encontro no pier, com o Morro como moldura da paisagem

Após este momento, a turma se deslocou até o Parque pela Rua 7 de Setembro, já observando espécimes da flora como o Cipó-de-São-João (Pyrostegia venusta) espécie nativa com alto potencial ornamental devido à suas abundantes flores alaranjadas e o Maracujá-de-Estalo (Passiflora elegans) espécie frutífera ameaçada de extinção (a área possui mais de 250 espécies de flora nativa). Observaram com espanto as grandes estruturas das casas que têm como fundos a área da UC, bem como encontraram alguns matacões que rolaram até a calçada devido à ação das chuvas e da falta de cobertura vegetal de algum ponto da encosta do Morro. Conheceram também a antiga “Bica da Sete de Setembro” local onde a população buscava água pura para beber e que hoje está desativada, restando apenas parte de sua estrutura original.

  • Veja a matéria na íntegra no site da AMA – Amigos do Meio Ambiente, de Guaíba, RS.
Fonte: ASCOM AMA  Fotos: Tomaz Casadio e Eduardo Raguse

AMA Guaíba: zoneamento para mineração de areia no Guaíba não tem embasamento técnico adequado

Em meio a um cenário de incertezas quanto às reais causas e consequências das alterações de sabor e odor da água que, há cerca de um mês, chega às torneiras da população abastecida pelo Guaíba, e que dão uma demonstração das fragilidades de nosso manancial, dos órgãos de controle ambiental, e dos sistemas de abastecimento públicos.

Está em discussão no Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Lago Guaíba uma proposta de zoneamento para mineração de areia no Guaíba. A SEMA – Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, demandada pelo setor da mineração, apresentou para avaliação dos membros do Comitê um documento intitulado “Zoneamento Ambiental para Atividade de Mineração no Lago Guaíba” que deveria embasar tecnicamente a proposta.

 

Apesar do curto tempo disponibilizado, a AMA – Associação Amigos do Meio Ambiente, de Guaíba, realizou consultas e discussões com técnicos/as das diversas áreas pertinentes ao tema (Engenheiros/as Ambientais e Químicos/as, Biólogos/as, Geólogos/as, e Sociólogos/as) e sintetizou as informações e pareceres obtidos em uma análise que foi encaminhada ao Comitê, como posicionamento neste debate.

Abaixo seguem as conclusões da avaliação:

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Sema e Fepam devem ser independentes, diz Agapan

Com este título, o Jornal do Comércio desta quinta-feira (23/6/2016) publica reportagem de Marcus Meneghetti sobre o fato de os dois órgãos terem a mesma pessoa na titularidade.

Veja a matéria na íntegra no site do Jornal do Comércio – sem dúvida, o melhor periódico diário da ‘grande’ imprensa a cobrir as questões ambientais e municipais editado em Porto Alegre.   As edições diárias estão sendo disponibilizadas para download gratuitamente, por enquanto.

AMA Guaíba atuante na fiscalização da Celulose Riograndense

A AMA – Amigos do Meio Ambiente de Guaíba, RS, em conjunto com a Comissão de Moradores do Balneário Alegria, continua com as cobranças à Celulose Riograndense (do grupo CMPC), à Fepam, e ao Ministério Público, cada um por suas responsabilidades, por maiores investimentos, por parte da empresa, em manutenção preventiva, monitoramento e controle de falhas mais eficazes, maior número de pessoal qualificado, melhor tecnologia de abatimento de emissões atmosféricas, ruídos e tratamento de efluentes líquidos, e, “sem dúvidas, maior cuidado e respeito com a comunidade através de uma comunicação externa que saiba acolher as criticas e que seja verdadeira e transparente”.

Na última quinta-feira, 5 de maio, por volta das 15h, ocorreu mais um vazamento de dióxido de cloro na planta de produção de celulose da CMPC, localizada na área urbana do município de Guaíba (dia 20 de maio de 2015 houve o primeiro vazamento de dióxido de cloro, após a quadruplicação da indústria, que se teve registros). O vazamento, conforme informações de nota emitida pelo site da empresa, atingiu 20 trabalhadores que foram encaminhados ao Pronto Atendimento (PA) do Hospital Regional de Guaíba para “avaliação ambulatorial” e liberados cerca de 1 hora e meia depois.

Conforme fotos obtidas no momento do atendimento dos funcionários afetados, é possível identificar que não foram submetidos a uma simples avaliação ambulatorial e liberados, mas receberam também cuidados médicos. Esta constatação corrobora com fatos anteriores, em que notas emitidas pela empresa buscam abrandar situações ocorridas.

Veja matéria integral no site da AMA

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Professor Buckup será homenageado pela UFRGS

Professor Buckup –  fonte

O Professor Ludwig Buckup, participante da ong IGRE, será homenageado pela UFRGS com a outorga do título de Professor Emérito no próximo dia 12/4, terça-feira. A cerimônia será presidida pelo reitor Carlos Alexandre Netto e acontecerá às 10h30min na Sala dos Conselhos da Universidade – av. Paulo Gama, 110 – 2. andar.

Buckup é zoólogo e ecólogo, professor de várias gerações de professores e cientistas da área biológica, também tem um rico histórico na luta pelo ambiente natural e qualidade de vida.

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Parecer do INGÁ contra novo Alphaville vai ao COMAM na próxima quinta

INGÁ – Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais, membro da APEDeMA/RS, apresentou recentemente à Câmara Técnica de Áreas Naturais e Paisagem Urbana do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre parecer contrário à implantação do empreendimento Alphaville II , que está planejado para um terreno de mais de 430 hectares, em áreas rurais e naturais da zona Sudeste do Município de Porto Alegre, na bacia do  Arroio do Salso. Ler mais

Manifesto: Que tal cobrir Porto Alegre de verde?

O seguinte manifesto foi lido pelo Presidente da AGAPAN, Leonardo Melgarejo, na Tribuna Popular da Câmara de Vereadores de Porto Alegre na última segunda-feira, 14 de março de 2016:
A Agapan agradece à Câmara de Vereadores a oportunidade de manifestar sua interpretação a respeito da crise que se desenhou em Porto Alegre com vendaval inédito em sua magnitude, mas previsível em função das mudanças climáticas em andamento.
Estes eventos se repetirão e devemos nos preparar para isso. É sabido que no futuro próximo precisaremos de legislação e mecanismos institucionais adequados às pressões do clima em mutação. Ler mais

Relatório Verde com a participação da AGAPAN

O Relatório Verde elaborado pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado do RS será lançada na próxima quarta-feira, dia 16, às 18h, no vestíbulo nobre da Assembleia, na Praça da Matriz.
A edição deste ano trás a colaboração da AGAPAN por meio de Ana Valls. O vice-presidente da entidade, Roberto Rebés Abreu, estará presente.
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O CAIS MAUÁ – Também na quarta, 16, também na Assembleia, uma hora mais tarde (com início às 19h) haverá audiência pública sobre o projeto do Cais Mauá. O integrante do Conselho Superior da AGAPAN Caio Lustosa, ex-diretor da entidade e ex-Vereador de Porto Alegre, representará a entidade.

Artigo: A ciência, a tecnologia, as despreocupações e alguns interesses objetivos

Em artigo publicado na Revista Opiniões, o Engenheiro Agrônomo e  presidente da Agapan, Leonardo Melgarejo, e José Maria Guzman Ferraz, Professor de Agroecologia da Unicamp, destacam que “a influência dos mercados e a pressão dos interesses econômicos açodam competições e vêm determinando rápida sucessão de itens oferecidos à sociedade, tanto bens de consumo intermediário como final”. Consideraram os autores que o “implicando decréscimo no tempo de vida útil de tecnologias e mercadorias, esse fato pressiona os investidores a exigir rápida realização do capital aplicado em seus negócios”. E que, “na prática, resulta que a visão de curto prazo se torna dominante, com implicações óbvias”.

 Afirma ainda o artigo: O mais grave parece se relacionar ao fato de que muitas tecnologias e produtos são lançados no mercado antes que se obtenha conhecimento consolidado sobre possíveis efeitos colaterais, negativos, de médio e longo prazo. Em campos científicos recentemente abertos, como o da engenharia genética, a questão se torna alarmante porque a tecnologia derivada, geradora de seres vivos, tende a se descolar da ciência básica e, atuando como tecnociência, perde a sustentação que deveria fundamentar a segurança dos processos e seus produtos.

 

Leia a íntegra do artigo no site da Revista Florestal.
Foto e montagem da matéria original.

Lançado manifesto em Defesa das Áreas Prioritárias para a Biodiversidade

Exatas 37 entidades da área ambiental e socioambiental e por 23 pesquisadores de instituições científicas de várias instituições brasileiras remeteram neste sábado, 23/1/2015, para a Presidente da República Dilma Rousseff e para a Ministra do Meio Ambiente Isabela Teixeira o Manifesto em Defesa das Áreas Prioritárias para a Biodiversidade (APBio).  A data marca os nove anos da edição da Portaria n. 9/2007/MMA que definia o Mapa das Áreas Prioritárias para a Biodiversidade.  Ler mais

28/10 – Amigos da Terra promove debate sobre a financerizacao da Natureza

É nesta quarta-feira a QUARTA TEMÁTICA promovida pelos Amigos da Terra Brasil, associada da APEDeMA/RS,  em sua sede, em Porto Alegre. A Geóloga Lúcia Ortiz, Coordenadora do Programa de Justiça Econômica e Resistência ao Neoliberalismo da Federação Amigos da Terra Internacional, estará presente na capital gaúcha.

O evento acontece na sede da entidade, CASANAT, na rua Olavo Bilac 192, às 18h, em 28/10. A organização pede confirmação da presença pelo email secretaria@natbrasil.org.br.

Nesta terça: painel sobre Saúde Humana: Crise Hídrica e Saúde nas Cidades

A Farmacêutica Ana Maria Valls representará a AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural, associada da APEDeMA/RS, no painel sobre ‘Saúde Humana: Crise Hídrica e Saúde nas Cidades‘ que acontece nesta terça, 31/3, às 18h30min, no Auditório da Escola de Enfermagem da UFRGS – Rua São Manoel, 963, em Porto Alegre.

Também participa do painel, entre outros, o Jornalista e Professor de Jornalismo Ambiental na UNIRITTER Roberto Villar Belmonte.

Para mais informações, veja o cartaz ao lado.

Sul21 destaca painel sobre Transgênicos no Brasil

Da esquerda para a direita, Paulo Brack, Marijane Lisboa e Leonardo Melgarejo: Além dos problemas de contaminação, advertiram pesquisadores, há vários outros que não são do conhecimento da sociedade. Entre eles, está o fenômeno do aumento da resistência de certas bactérias a antibióticos e o surgimento de novas pragas, o que leva ao desenvolvimento de novos tipo de transgênicos. (Divulgação)

Matéria do Jornalista Marco Weissheimer, do jornal Sul 21, nesta quarta-feira (25/3/2015) destaca o painel realizado na noite anterior, em Porto Alegre, em lembrança dos 10 anos da Lei de Biossegurança e os Transgênicos no Brasil. O evento foi promovido pela  AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural, INGA – Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais, Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente (MoGDeMA) e GVC – Projeto de Extensão da Biologia da UFRGS. Destacou no título que ‘ao contrário do prometido, transgênicos trouxeram aumento do uso de agrotóxicos”.

Veja a nota integral no jornal sediado na Internet.

Em Porto Alegre, debate sobre os 10 anos da Lei de BioSegurança e os Transgênicos no Brasil

Os 10 anos da Lei de Biossegurança no Brasil serão analisados e debatidos na próxima terça-feira (24/3), às 19h, com entrada franca, no auditório da Faculdade de Arquitetura da Ufrgs, em Porto Alegre. Os pesquisadores e ambientalistas Marijane Lisboa (PUC-SP) e Leonardo Melgarejo (Agapan) vão falar sobre a situação dos transgênicos no Brasil. A mediação ficará por conta de Paulo Brack (Ingá).

Todos já atuaram na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) e vão contar como os transgênicos são analisados e aprovados. A Lei Nacional de Biossegurança foi sancionada pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva em 24 de março de 2005.

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Fundação Gaia apóia petição a favor da Fundação Zoobotânica, ameaçada pelo governo de Sartori

Em seu Informativo, a Fundação Gaia divulga petição dirigida ao atual governador do RS , José Ivo Sartori, contra a extinção, fusão e reestruturação de várias fundações existentes no Estado, sendo uma delas a Fundação Zoobotânica, responsável pelo Museu de Ciências Naturais, Jardim Botânico e Jardim Zoológico.

Foi criada uma petição on-line pedindo ao governo do estado a manutenção da desta entidade que, entre outros, promove a pesquisa e preserva os recursos ambientais dos gaúchos.

Assine a petição em https://secure.avaaz.org/po/petition/Governo_do_Estado_do_Rio_Grande_do_Sul_Manutencao_da_Fundacao_Zoobotanica_do_Rio_Grande_do_Sul_FZBRS/?tOgbfbb

Projeto VerdeSinos é destaque no Jornal VS

Iniciado em 2009, o projeto VerdeSinos é tema de manchete de capa e duas páginas na edição desta segunda-feira (26/1/2015) do Jornal VS, o principal da região de São Leopoldo. O Presidente do Comitesinos, Arno Kayser, do Movimento Roessler de Defesa Ambiental, associado da APEDEMA-RS, é entrevistado, com foto.

Mais detalhes em http://www.jornalvs.com.br.

Dia do Bioma Pampa: olhares sobre a biodiversidade, a economia e a cultura

O Dia do Bioma Pampa, 17 de dezembro, vai ser comemorado em Porto Alegre com uma mesa redonda intitulada “Um olhar sobre o horizonte“. O biólogo Eduardo Vélez, pesquisador da Rede Campos Sulinos, vai apresentar a biodiversidade do Bioma através de uma mostra das paisagens, da flora e da fauna. Ele abordará também aspectos da nova Lei 12.651, de Proteção de Vegetação Nativa, o antigo Código Florestal, e a conversão dos campos que vem ocorrendo em função da expansão da agricultura.  O professor do Departamento de Plantas forrageiras e Agrometeorologia da UFRGS, Carlos Nabinger, representante da Fundação Gaia, vai tratar das formas de manejo sustentável da pecuária que proporcionam maior produtividade nos campos, melhoram os serviços ecossistêmicos e promovem a qualidade diferenciada do produto, uma carne mais saudável.
 
O Coletivo Catarse sera sera representado por Tiago Rodrigues, que vai abordar a realização do documentário Carijo. O trabalho busca valorizar uma cultura ancestral, de raiz indígena e em fase de extinção, mas que é base histórica da produção da bebida símbolo do Rio Grande do Sul: o chimarrão.  A engenheira florestal Sílvia Pagel, representante do Mogdema, fará a moderação.
  • O evento acontecerá no Auditório 2 da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação (Fabico) da UFRGS, na rua Ramiro Barcelos, 2705, às 19h da próxima quarta-feira.O bioma Pampa foi reconhecido oficialmente só 2004 pelo IBGE com o Mapa de Biomas do Brasil. E, o Dia do Bioma Pampa foi instituído em 2007. A data é uma homenagem ao ambientalista José Antônio Lutzenberger.
  • A promoção é do Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente (Mogdema), da Agapan, do Ingá e do NEJ-RS. A atividade tem o apoio da Fundação Gaia. 
Texto da jornalista Eliege Fante

Cinturão Verde de Porto Alegre: TeRRitóRio em DiSputA

A parceria entre o Instituto Econsciencia, o Coletivo Catarse e os Amigos da Terra Brasil, resultou no documentário Cinturão Verde de Porto Alegre: Território em Disputa.

Porto Alegre está em disputa. Dê um lado, construtoras e imobiliárias, que enxergam a cidade como uma mercadoria e tem intenção de transformar todos os espaços possíveis em lucro. Do outro, cidadãos que vêem a metrópole como um lugar para se viver, onde se acolha dignamente todas as pessoas, tenham dinheiro ou não. Onde se respeite a biodiversidade local, suas matas e ambientes naturais, seus animais silvestres e sua produção de alimentos. Ler mais

AGAPAN: Nota contra depósitos de agrotóxicos próximo a residências

A AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural, associada à APEDeMA/RS, assinou nota de repúdio, com outras instituições representativas, contra a aprovação de dispositivo em projeto de lei estadual, atualmente tramitando na Assembleia Legislativa do Estado, que prevê a liberação da instalação de depósitos de agrotóxicos em áreas antes proibidas, como próximo a residências.

Veja a íntegra a seguir.

Nota de Repúdio ao Projeto de Lei Estadual nº 154/2014

O Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, espaço permanente, plural, aberto e diversificado, que visa a debater questões relacionadas aos impactos negativos dos agrotóxicos e produtos afins na saúde do trabalhador, do consumidor, da população e do meio ambiente, possibilitando a troca livre de experiências e a articulação em rede da sociedade civil, instituições e Ministério Público, vem, por meio desta Nota, manifestar-se veementemente contra o Projeto de Lei nº 154/2014, que tramita na Assembleia Legislativa, mormente em face de seu art. 2º, o qual estabelece que os depósitos de agrotóxicos “poderão instalar-se e/ou operar, independentemente da distância de residências, em zonas rurais, urbanas mistas, comerciais ou industriais, em consonância com o Plano Diretor do Município e demais leis municipais de parcelamento do solo urbano ou do Estatuto da Cidade”, afastando condição legalmente imposta pela FEPAM ao licenciamento de depósitos de agrotóxicos.

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Atualizada – CONSEMA: InGá obtém liminar na Justiça

Neste dia 17 de setembro de 2014, o Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (InGá), entidade ambientalista no Conselho Estadual de Meio Ambiente do RS (Consema), obteve liminar, por meio de ação civil pública proposta no plantão da Justiça de Porto Alegre, cancelando  a votação de propostas de atualização de Resolução 102/2005 do Consema. A liminar foi obtida, em ação elaborada pelo Advogado Marcelo Mosmann, por meio de decisão da juíza Nadja Mara Zanella, que garantiu prazo regimental para apresentação de manifestação de Conselheiros.

(ATUALIZAÇÃO – A decisão da juíza plantonista foi suspensa pelo desembargador plantonista do TJ, ao analisar Agravo interposto pelo Estado do Rio Grande do Sul. A decisão foi comunicada ao Presidente do CONSEMA, Secretário do Meio Ambiente, quando a sessão já transcorria. No entanto, a presidência dos trabalhos decidiu transferir a análise do tema para a próxima sessão do colegiado, na próxima semana.) Ler mais

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