Reunião entre Prefeitura, Concessionária de Energia Elétrica e MP está prevista para esta tarde
O Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais – InGá está solicitando ao Procurador-Geral de Justiça do RGS que a comunidade seja escutada antes de ser firmado um acordo entre o MP, o Município e a empresa concessionária de energia elétrica sobre a arborização de Porto Alegre. Observando que haveria reunião entre as partes marcada para a tarde desta quarta-feira, dia 7/2/2024, o coordenador-geral da entidade, professor Paulo Brack, afirma que “entidades ambientalistas e setores da sociedade estão apreensivos em decorrência de ter ocorrido declarações de se dar maior agilização no chamado “manejo de arborização”, em relação à queda de cerca de 2 mil árvores em Porto Alegre, situação que pode implicar em cortes indiscriminados e acelerados de vegetais na cidade”, após o evento climático de 16 de janeiro de 2024.
Afirma Brack na correspondência também endereçada ao Prefeito Municipal e à Coordenadora do Centro de Apoio em Meio Ambiente do MPRS que as podas, supressões e manejos de árvores exige uma política de fortalecimento da estrutura pública para as atividades necessárias à manutenção da arborização com saúde fitossanitária e à observância de determinados critérios de cuidados e mesmo lugares para a colocação de mudas.
Eventos com os de janeiro deste ano, afirma o representante do InGá, “infelizmente, seguirão ocorrendo com mais intensidade e freqüência e parte importante disso é de origem antrópica”. “As mudanças climáticas estão ocorrendo e o município deve preparar-se previamente, e não atuar de forma espasmódica ou espetacular, pós eventos”. Cita a Metsul Meteorologia para quem “O temporal violento que se abateu sobre Porto Alegre na noite de terça-feira [16/01/2024] não pode ser visto como uma surpresa. Era uma ameaça que se enxergava por meses. Além do risco ter sido antecipado nas previsões do tempo, nos dias que precederam a tormenta, o risco foi antecipado também por meses nas análises de clima de longo prazo por conta da atuação do fenômeno El Niño”.
O documento desenvolve os temas nos seguintes subtítulos:
- Papel da arborização
- Danos decorrentes da inexistência de canteiros
- Danos decorrentes das podas drásticas e em situações injustificáveis
- Ervas-de-passarinho e estado debilitado de vegetais, sem monitoramento e controle
- Árvores apropriadas para a arborização, dependentes de diagnóstico imediato das espécies que mais caem a cada evento meteorológico e de planejaneto de árvores mais adequadas a cada situação,
- Ilhas térmicas e descumprimento da Resolução COMAM nº 05/2006
- Gestão da arborização e
- Conclusão
O texto conclui que “não há espaço de debate do tema com a sociedade”. Apesar de haver um Conselho que reúne representantes da comunidade, Paulo Brack observa que: “Nem mesmo o Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM), incluindo as entidades ali representadas, teve convocação pela Presidência do atual Secretário da SMAMUS para colaborar no enfrentamento de mais um evento, que resultou na queda de cerca de 2 mil árvores na cidade, em um tema que preencheu durante dias as manchetes de jornais, televisão e rádio”.
Cita também o caput do art. 225 da Constituição Federal que prevê o dever da coletividade defender e preservar o meio ambiente para as presentes e futuras gerações, o que estaria sendo ignorado pelo MP: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.”
Brack, coordenador-geral do InGá, entende que a sociedade, “por meio de técnicos, entidades ambientalistas e público ligado à matéria” deve ser consultada preferencialmente por meio de uma audiência pública. E que, os Inquéritos Civis em andamento no MPE sobre o tema oportunizem “a escutada da sociedade antes da assinatura de acordos e que o COMAM e a SMAMUS se comprometam a abrir, ou reabrir, o debate, de forma transparente e participativa, sobre a arborização urbana em Porto Alegre”.
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Texto do jornalista João Batista Santafé Aguiar – editor do AgirAzul.com. Para colaborar e entrar em contato e mesmo enviar materiais, acesse o endereço www.agirazul.com/contatos Assine o grupo em WhatsApp para receber as novidades.
