Porto Alegre, RS – 10/9/2026 — A sede do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (SIMPA) sediou na noite de ontem, quarta-feira, a sabatina com candidaturas à Assembleia Legislativa e à Câmara dos Deputados. O evento foi organizado pela Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (AGAPAN), pela Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (APEDEMA), pelo Fórum de Educação Ambiental de Porto Alegre( FEAPOA), pela Casca Socioambiental e pelo coletivo Ser Ação Ativismo Ambiental. A apresentação e a condução dos trabalhos foram realizadas pelo jornalista Heverton Lacerda, presidente da AGAPAN, que deu as boas-vindas aos participantes e detalhou a metodologia do encontro. O auditório do SIMPA permaneceu com a sala cheia durante a realização das atividades.
Estiveram presentes pessoalmente no painel os candidatos à Assembleia Legislativa Léo da Costa (PT), Rogério Chimanski (Rede Sustentabilidade), ), Sofia Cavedon (PT), Matheus Gomes (PSOL) e Giovani Culau (PCdoB). E à Câmara dos Deputados: Paulo Brack (PSOL), Tiago Dominguez (PSOL) e Marlise Janete (PSTU). E ao Senado: Daniela Mulheres Socialistas com Daniela Maidana (PSTU). As candidaturas de Karen Santos (PSOL), à Assembleia Legislativa, e de Laura Sito (PT), à Câmara dos Deputados, foram representadas por Matheus Balardin e a vereadora em Porto Alegre Juliana de Souza, respectivamente.
As candidaturas participantes foram as que inscreveram-se até o dia 27/8 na plataforma Vote pelo Clima. As discussões foram estruturadas em sete eixos temáticos: emergência climática e transição energética; unidades de conservação e áreas protegidas; agricultura e agroecologia; educação ambiental; megaempreendimentos; reestruturação dos órgãos ambientais públicos; e políticas públicas de licenciamento, fiscalização e participação social. As questões respondidas integraram o roteiro formulado pelas entidades organizadoras e o bloco enviado pelo público por formulário de inscrição.
Educação Ambiental, Prevenção e Resiliência Social
A primeira pergunta do roteiro questionou quais compromissos concretos a candidatura assume para fortalecer a educação ambiental como política pública permanente de Estado. Em resposta, Matheus, representando a candidatura de Karen Santos (PSOL), defendeu a inclusão da matéria nas diretrizes curriculares nacionais, nos projetos pedagógicos e na formação de docentes, citando a implementação de hortas escolares como instrumento integrador.
A pauta de prevenção foi complementada por propostas constantes nos documentos das candidaturas. A plataforma de Giovani Culau (PCdoB) incluiu a criação dos “Laboratórios do Clima” em escolas estaduais e a climatização das salas de aula para enfrentar ondas de calor. A candidatura de Sofia Cavedon (PT) destacou o Projeto de Lei da Semana Estadual de Prevenção aos Desastres Socioambientais e defendeu a integração das universidades públicas e comunidades escolares no planejamento de respostas a catástrofes.
No âmbito do mapeamento de riscos, a plataforma de Léo da Costa (PT) propôs a obrigatoriedade de cartas geotécnicas para todos os municípios gaúchos, além de sistemas de alertas redundantes com sirenes, pluviômetros comunitários e sensores em rios. Juliana de Souza, vereadora em Porto Alegre, representando Laura Sito (PT), ressaltou que a educação ambiental deve articular-se com a segurança alimentar mediante compras públicas da agricultura familiar via Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Reestruturação dos Órgãos Ambientais, Licenciamento e Infraestrutura
A respeito dos órgãos estaduais de fiscalização, Tiago Domingues (PSOL) relatou que haveria ocorrência de pressões sobre técnicos da FEPAM em processos de licenciamento no litoral norte, defendendo a realização de concursos públicos e a proteção de banhados e dunas contra a expansão imobiliária. Paulo Brack (PSOL) cobrou a aplicação do Zoneamento Ambiental em todo o território nacional, conforme prevê a Lei Federal 6.938/1981, e a garantia de estrutura e recursos para o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).
Propostas de reconstrução institucional foram detalhadas pelos candidatos. Giovani Culau (PCdoB) defendeu a recriação de fundações estaduais extintas em gestões anteriores, mencionando a FEPAGRO, a CIENTEC, a Fundação Zoobotânica (FZB), a FEE, a FDRH e a METROPLAN. Léo da Costa (PT) abordou a carência de equipamentos dos guarda-parques e propôs legislação para manutenção permanente e auditoria anual dos diques, comportas e casas de bomba do sistema contra cheias.
Na área de preservação de ecossistemas, Léo da Costa (PT) defendeu lei estadual que defina os banhados como infraestrutura natural contra enchentes, enquanto a candidatura de Sofia Cavedon (PT) propôs a ampliação de Unidades de Conservação nos Biomas Pampa e Mata Atlântica e a participação social na destinação dos R$ 14 bilhões do fundo estadual de reconstrução (Funrigs).
Modelo Agrícola, Agrotóxicos e Soberania Alimentar
O debate sobre agricultura e uso do solo apresentou dados sobre o modelo produtivo e seus impactos. Em documento entregue ao evento, Paulo Brack (PSOL) registrou que nos últimos 50 anos a monocultura da soja teve expansão de 600% no país, enquanto as áreas de cultivo de feijão e arroz tiveram redução de 42% e 74%, respectivamente. O documento indicou ainda que a comercialização de agrotóxicos no Brasil cresceu 400% nos últimos 25 anos, atingindo 826 mil toneladas em 2024, das quais sete dos dez princípios ativos mais vendidos são proibidos na União Europeia.
Diante disso, Paulo Brack (PSOL) defendeu o bloqueio dos R$ 516 bilhões em juros subsidiados do Plano Safra ao agronegócio exportador e a transferência desses recursos para o Programa Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, além da revogação da Lei do Veneno (Lei 14.785/2023) e da Lei Kandir. Léo da Costa (PT) propôs a criação de zonas de amortecimento para proibir a aplicação de agrotóxicos próximas a escolas, postos de saúde e cursos d’água, bem como a instituição do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) para pecuaristas familiares que conservam o campo nativo no Bioma Pampa.
Sofia Cavedon (PT) defendeu o fortalecimento da legislação de controle de agrotóxicos e o fomento à agroecologia. Matheus, em representação a Karen Santos (PSOL), declarou que a soberania alimentar depende da realização de uma reforma agrária focada na desconcentração fundiária e no combate ao latifúndio.
Emergência Climática, Transição Energética e Megaempreendimentos
Em documento protocolado, Paulo Brack (PSOL) apontou que sete dos nove limites ecológicos planetários foram ultrapassados e que a concentração de CO2 na atmosfera atingiu 425 partes por milhão (ppm). O documento indicou também que a média de temperatura global entre 2023 e 2025 alcançou 1,48ºC acima dos níveis pré-industriais.
Em relação aos megaempreendimentos, Daniela Maidana (PSTU) posicionou-se contra o prolongamento da vida útil de usinas termelétricas a carvão, como a de Candiota, defendendo a transição para fontes renováveis com garantias trabalhistas aos operários do setor. Rogério Chimanski (Rede) criticou a instalação da fábrica da CMPC em Barra do Ribeiro, RS, alertando para os riscos da expansão do eucalipto no Pampa e do descarte de efluentes no Rio Guaíba.
Sobre projetos de mineração e infraestrutura, Paulo Brack (PSOL) declarou-se contrário à exploração de petróleo na Margem Equatorial. Quanto aos data centers, Matheus Gomes (PSOL) citou a proposição de um marco regulatório estadual, enquanto Giovani Culau (PCdoB) e Juliana, representando Laura Sito (PT), defenderam a articulação entre soberania tecnológica e proteção ambiental. Marlise Janete (PSTU) manifestou oposição à construção do Porto Meridional de Arroio do Sal.
No campo jurídico e conceitual, as candidaturas de Sofia Cavedon (PT) e Giovani Culau (PCdoB) defenderam o reconhecimento do rio Guaíba, do Bioma Pampa e da Mata Atlântica como sujeitos de direitos. Giovani Culau (PCdoB) mencionou também a aprovação de legislação municipal para proteção de trabalhadores expostos ao sol em ondas de calor e a proposta do Projeto da Árvore Anciã, para coibir o abate de espécimes arbóreos com mais de 50 anos.
Planejamento Urbano, Saneamento e Direitos Territoriais
O planejamento urbano e a infraestrutura das cidades foram abordados durante o encontro. Giovani Culau (PCdoB) e Léo da Costa (PT) criticaram as alterações efetuadas na legislação de uso do solo em Porto Alegre e na Região Metropolitana, apontando a existência de populações em áreas suscetíveis a alagamentos. Léo da Costa (PT) defendeu um marco estadual de realocação assistida, estabelecendo moradia com titularidade e acesso a serviços públicos para famílias retiradas de zonas de risco.
No eixo do saneamento, Sofia Cavedon (PT) e Marlise Janete (PSTU) posicionaram-se contra a privatização dos serviços de água e esgoto, destacando a Frente Parlamentar em Defesa do DMAE Público e defendendo a reestatização da Corsan. Marlise Janete (PSTU) denunciou a proposta de construção de emissários para despejo de esgoto no Rio Tramandaí decorrentes de condomínios privados no Litoral Norte.
Sobre a gestão de resíduos e os direitos territoriais, Paulo Brack (PSOL) e Giovani Culau (PCdoB) defenderam a efetivação da Política Nacional de Resíduos Sólidos mediante apoio às cooperativas de catadores de materiais recicláveis. Paulo Brack (PSOL) e a representação de Laura Sito (PT) manifestaram rejeição à tese do Marco Temporal, defendendo a demarcação e a titulação de terras indígenas e quilombolas.
No final, Heverton Lacerda, afirmou que “como mensagem final, eu tenho para dizer que pensem e o que a gente quis trazer aqui, nosso objetivo é mostrar que existem oportunidades de pessoas que pensam estão preocupadas com a questão climática, ecológica e ambiental. Aqui se encontram alguns e algumas das candidaturas que pensam também nessa área. Façam as suas avaliações e bom voto a todos”.
Veja mais:
— Transmissão do evento pelo canal do Ser Ação no YouTube
— Os links incluídos na primeira citação aos candidatos presentes, no segundo parágrafo, levam o interessado aos dados da candidatura no site do TSE e lá há os links para os sites e redes sociais de cada um.
Redação do Jornalista João Batista Santafé Aguiar Assine o Canal do AgirAzul.com no WhatsApp – todas as notas publicadas aqui e algumas mais no seu celular. Link para contatos e envio de materiais para o AgirAzul
