Para as mais de 50 entidades, seria evidente que o Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles praticou diversos atos que poderiam ser caracterizados como improbidade administrativa pela legislação atual. A representação foi endereçada nesta terça-feira (20/8/2019) à Procuradora-Geral da República e ao Defensor Público Nacional de Direitos Humanos. Foi protocolada eletronicamente junto ao MPF.
Assinam o documento além da própria federação das entidades ambientalistas gaúchas – APEDEMA/RS, alguns de seus integrantes como o Instituto Mira Serra, a AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural, a UIPAN- União Ijuiense de Proteção ao Ambiente Natural, o Movimento Roessler, a UPAN – União Protetora do Ambiente Natural, e o Coletivo de Entidades Ambientalistas do Estado de São Paulo, a Rede Brasileira de Educação Ambiental, o Fórum de ONGs Ambientalistas do DF e Entorno, o PROAM – Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental, a OIKOS – Instituto Óikos de Agroecologia, entre outros.
Entre os fatos apontados como causa possível de condenação, teria permitido que funcionários de órgãos de fiscalização permanecessem nos escritórios apenas assinando ponto sem exercer atividades para as quais foram contratados
Para a bióloga Lisiane Becker, membro do Instituto Mira Serra que integra a Apedema , “se continuar este estado de omissão, há risco de a situação sair definitivamente de controle e a Amazônia mergulhar no caos”.
“Na nossa interpretação, o governo foi omisso, deixou de agir para conter a devastação sem acionar a fiscalização”, afirma Carlos Bocuhy, presidente do Proam. “Isso causou prejuízos não só ao meio ambiente, mas também às comunidades indígenas que dependem da floresta para sua sobrevivência”, diz.