Ainda que fora do processo oficial de licenciamento que corre na FEPAM, a Audiência pública sobre o projeto Mina Guaíba foi realizada nesta terça-feira a noite (20/8/2019) com mais de 500 pessoas presentes deixando lotado o Auditório do Ministério Público do RGS que pela primeira vez recebeu este tipo de evento.
Embora a própria FEPAM não tenha visto a necessidade de realizar audiência pública em Porto Alegre dentro do processo de licenciamento ela esteve bem representada no local participando e explicando como se dá e em que pé está o licenciamento. Também o Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado se fez presente. Massivamente, a comunidade de Porto Alegre protesta, com a participação de especialistas em geologia e em outras áreas, contra a liberação do projeto que pretende implantar uma grande mina de carvão a céu aberto a menos de 20 km de Porto Alegre, abrangendo áreas dos Municípios de Eldorado do Sul e Charqueadas.
Mais de 500 pessoas lotaram o Auditório do Ministério Público na noite desta terça-feira, 20, para participar da audiência pública conjunta entre os MPs Estadual e Federal sobre o projeto de licenciamento para instalação da Mina Guaíba, para mineração de carvão, areia e cascalho em área entre Eldorado do Sul e Charqueadas.
Nas seis horas de exposições, foram apresentadas as particularidades do projeto e análises de especialistas em diversas áreas relacionadas aos possíveis impactos ambientais, humanos, socioeconômicos e culturais da instalação da mina pela empresa Copelmi e associados.
Presidida pela promotora de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Ana Maria Moreira Marchesan, o evento, que serviu para instruir expedientes investigatórios acerca do projeto que tramitam nos MPs Estadual e Federal, contou com a participação do secretário de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos, da presidente da Fepam, Marjorie Kauffman; ; dos promotores de Justiça Alexandre Saltz, Annelise Steigleder e Ana Luiza Domingues de Souza Leal; dos procuradores da República Pedro Nicolau Sacco e Nilo Camargo; e do defensor público da União Atanasio Darcy Lucero Júnior.
Os sócios da Copelmi também estiveram no local.
Dirigentes e militantes de entidades ecologistas, como da Agapan, Francisco Milanez, professores e especialistas como Rualdo Menegat, artistas, como Zorávia Bettiol, além de pessoas interessadas em simplesmente conhecer o projeto para melhor se posicionar.
“Quanto mais participação democrática, melhor”, disse Ana Marchesan. De acordo com a promotora de Justiça, só se consegue prevenir danos quando a população está devidamente informada. “O objetivo foi reunir o máximo de informações”, disse ela, lembrando que as duas audiências públicas já realizadas sobre o licenciamento da Mina Guaíba, em Eldorado do Sul e Charqueadas, geraram uma lista de novas demandas enviadas pela Fepam ao empreendedor, “frutos do processo democrático”, destacou.
Após a breve manifestação inicial da promotora Ana Marchesan, a presidente da Fepam, Marjorie Kauffman, disse que o processo de licenciamento da Mina Guaíba tramita há quatro anos e passou por diferentes fases de análise técnica. De acordo com ela, não há ainda um posicionamento conclusivo ou definido para emissão da licença solicitada pelo emprendedor.
O gerente de Sustentabilidade da Copelmi Mineração, Cristiano Weber, relatou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) produzidos pela empresa para o empreendimento, seguido de técnicos convidados, que apresentaram estudos e diferentes visões do projeto. Após, Weber teve a oportunidade detalhar ainda mais alguns pontos do projeto, e esclarecer dúvidas e questionamentos apontados pelos presentes.
De acordo com Ana Marchesan, a decisão de realizar o evento considerou a complexidade do projeto e a grande repercussão de seus possíveis impactos ambientais, sociais e econômicos, além dos pedidos formulados em larga escala pela sociedade.
Conforme a promotora, houve forte demanda social pela realização da audiência pública na capital gaúcha em função do empreendimento de mineração estar entre 15 a 30 Km da Capital, dependendo do ponto da cava. “Além disso, situa-se a menos de 500m da Área de Preservação Ambiental e 1000m do Parque Estadual Delta do Jacuí”, explica Ana Marchesan.
Em entrevista para a jornalista Silvia Marcuzzo, Lisiane Becker, do Instituto MIRA-SERRA, representando a RMA – Rede da Mata Atlântica, afirmou que a área da Mina Guaíba contém Mata Atlântica e ela está muito mal descrita nos documentos produzidos pela empresa. E que o projeto Mina Guaíba deveria ter sido encaminhado ao Conselho Estadual do Meio Ambiente de alguma forma, mesmo que apenas para ciência.
Ao final do encontro a promotora de Justiça Marchesan afirmou que a reunião cumpriu seus objetivos, inclusive contando com a presença dos proprietários da Copelmi.
Márcia Isabel Kaffer, doutora em Ecologia pela UFRGS, bióloga, informou aos presentes que o dióxido de enxofre costuma transitar muito além do ponto de origem da produção, dependendo tudo das condições climáticas, afetando todos os organismos vivos.
A Copelmi já opera, atualmente, duas minas em Butiá, outras duas em Arroio dos Ratos, uma em Charqueadas e outra em Cachoeira do Sul.