Reunião entre Prefeitura, Concessionária de Energia Elétrica e MP está prevista para esta tarde O Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais – InGá está solicitando ao Procurador-Geral de Justiça do RGS que a comunidade seja escutada antes de ser firmado um acordo entre o MP, o Município e a empresa concessionária de energia elétrica sobre a arborização de Porto Alegre. Observando que haveria reunião entre as partes marcada para a tarde desta quarta-feira, dia 7/2/2024, o coordenador-geral da entidade, professor Paulo Brack, afirma que “entidades ambientalistas e setores da sociedade estão apreensivos em decorrência de ter ocorrido declarações de se dar maior […]
Geral
(contém interpretações e comentários da Editoria) Em manifestação publicizada nesta terça-feira, 6/1/2024, a direção e as chefias dos departamentos da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFRGS – FAUFRGS declararam apoio à preservação do antigo edifício-sede da SMOV – Secretaria Municipal de Obras e Viação de Porto Alegre. Entendem que “Além de se tratar de edifício representativo da Arquitetura Moderna Brasileira no Sul, de emblematizar a evolução histórica do planejamento urbano moderno na capital gaúcha e compor significativo conjunto urbanístico e paisagístico modernos do Bairro Praia de Belas, construído sobre o aterro – temas de interesse de primeira grandeza desta […]
Esse verão de 2024, como todos os anos, os órgãos ambientais dos estados estão dando informações semanais sobre a condição de balneabilidade das nossas praias. Infelizmente os fatos apresentados são preocupantes. Cada vez mais praias dos litorais gaúcho e catarinense estão ficando impróprios para banho. Aos poucos estamos fazendo com nossas praias do litoral do sul do Brasil o mesmo que se fez nos anos 40/50, com as praias da zona sul de Porto Alegre. Locais onde muita gente tinha casas de veraneio. Naquela época elas eram famosas, como local de lazer. Todas as famílias com bom poder aquisitivo tinha […]
O Diário Oficial do Estado de 23/1/2024 publicou edital do CONSEMA – Conselho Estadual do Meio Ambiente dando publicidade ao processo eleitoral liderado pela APEDEMA/RS – Assembleia Permanente das Entidades de Defesa do Meio Ambiente do RS para o preenchimento de 4 vagas das entidades ambientais no colegiado. Abaixo a transcrição com link ao documento em PDF contendo as regras e prazos, contendo alguns textos em bold incluídos pela editoria do AgirAzul.com: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURAATOS ADMINISTRATIVOSGabineteATOS ADMINISTRATIVOSEDITAL CONSEMA/RS Processo Eleitoral da APEDeMA/RS para preenchimento das quatros vagas das entidades ambientais no Conselho Estadual do Meio Ambiente do […]
ATUALIZAÇÃO em 24/1/2024 – : — Na reunião noticiada nesta matéria houve pedidos de vista do expediente pelos representantes do IAB/RS, Professor Nestor Torelly, e da OAB, Jacqueline Custódio. A definição sobre o assunto foi transferida para a próxima reunião, em 29/1/2024. Veja a respeito matéria de Bruna Supititz no Jornal do Comércio de 24/1/2024 (link) Foi convocada para esta segunda-feira (22/1/2023) reunião presencial do COMPHAC – Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Porto Alegre para examinar se o prédio modernista que sediava a Secretaria de Obras e Viação – SMOV poderá ser incluído em lista de imóveis protegidos. Nao […]
Supremo considera Lei 3804/21 um “retrocesso na proteção ambiental”. Decisão pode impulsionar luta de servidores e ONGs no Espírito Santo contra lei semelhante, sancionada em dezembro Texto de Fernanda Couzemenco Foto: Antonio Augusto/SCO/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 3804/21, que alterou as regras do licenciamento ambiental praticado no estado do Tocantins, atendendo às argumentações do Ministério Público Estadual do estado (MPTO), que versam sobre o “retrocesso na proteção ambiental” que a legislação impõe. A ação foi relatada pelo ministro Dias Toffoli, que negou recurso interposto pelo estado do Tocantins e acolheu integralmente os argumentos sustentados pelo […]