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porRedação

Vídeo Audiência Pública sobre a UHE Pai Querê – Porto Alegre 23/03/2012

Ornitóloga Carla expõe ineficiência dos empreendedores na amostragem de aves da região a ser alagada, o que demonstra descaso quanto a dados científicos já existentes a respeito da ornitofauna local.

 

porRedação

Ação do INGÁ suspende Audiência Pública sobre Hidrelétrica de Pai-Querê

Justiça Federal determina que IBAMA disponibilize documentos sobre a 
UHE Pai-Querê antes das Audiências Públicas

A audiência pública do processo de licenciamento ambiental da
Hidrelétrica Pai Querê (292 MW), que ocorreria hoje em São Joaquim/SC,
foi suspensa. Esta hidrelétrica, prevista pelo PAC, fica no rio
Pelotas, entre RS e SC, justamente nas Áreas Prioritárias para a
Conservação da Biodiversidade (MMA, 2007) e Zona Núcleo da Reserva da
Biosfera da Mata Atlântica. Sua construção poderia destruir 4 mil
hectares de florestas com araucária, em vales escarpados, e 1,2 mil ha
de campos rochosos, de altitude, destruindo também mais de 100 km de
corredeiras, com dezenas de peixes endêmicos e restritos a estas
condições.

Na tarde desta terça-feira (20/03), a Vara Federal Ambiental Agrária
e Residual da Justiça Federal de Porto Alegre deferiu liminar
requerida pelo Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais : InGá, ONG filiada à APEDEMA, em ação cautelar movida contra o IBAMA, e suspendeu as audiências públicas do
Projeto UHE Pai- Querê até que o IBAMA atenda a requerimento de
informações da entidade ambientalista.

Mais detalhes no site do INGÁ.

porRedação

INGÁ abre debate judicial sobre Condomínio em Xangri-lá (RS)


O INGÁ, Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais, ONG afiliada à APEDEMA, moveu ação pública contra o licenciamento concedido pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e pela Prefeitura de Xangri-lá para a construção de um condomínio residencial. De acordo com os autores da ação, a obra estaria localizada sobre áreas de preservação permanente de dunas, lagoa e curso d’água, sendo habitat de fauna silvestre e de diversas espécies de aves migratórias.  Esse movimento fez com que a Justiça Federal do RS (JFRS) tenha autorizado o Ibama a solicitar a averbação no Registro de Imóveis da existência da ação judicial contra empreendimento imobiliário nas margens da Estrada do Mar, no balneário de Xangri-lá.

De acordo com a decisão, entretanto, a administração do município não pode abster-se de receber e analisar os pedidos do empreendedor sobre atos necessários para a conclusão e a habitação do empreendimento. Essa discussão vem desde 2009, quando a Vara Ambiental havia concedido antecipação de tutela suspendendo a execução da obra, mas a liminar foi revogada por meio de um agravo de instrumento julgado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

A obra não está embargada, mas o mérito da ação civil pública ainda será analisado pela Justiça Federal gaúcha.

 Clique aqui e saiba mais.

Fotos de Xangri-lá em: http://tatianacapovilla.blogspot.com/2010/05/sabado-de-praia.html

Foto de Tatiana Capovilla -

porRedação

Nota sobre o Sistema Marrecas, em Caxias do Sul

https://i2.wp.com/www.inga.org.br/wordpress/wp-content/uploads/1302796504601358683.jpg?resize=541%2C360Divulgamos a nota que o Instituto Orbis de Proteção e Conservação da Natureza acerca das denuncias de corrupção, que já discutimos aqui como corrupção ambiental, ocorridas na gestão da ex-governadora Yeda Crusius. Não param de aparecer arbitrariedades junto ao orgãos ambientais, aqueles que no mínimo deveriam zelar pela qualidade ambiental.

Desmatamento da barragem Marrecas será reavaliado pelo IBAMA
Anuência para corte de Mata Atlântica foi cassada por meio de ação judicial

O IBAMA deverá analisar as denúncias de fraude no licenciamento ambiental da barragem Marrecas, e seu consequente desmatamento. A licença ambiental prévia, que admite o empreendimento define sua localização, foi emitida sem análise das alternativas técnicas e locacionais, em discordância às normas de proteção ambiental previstas na Lei da Mata Atlântica, Código Florestal e Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, que regem o licenciamento ambiental. Na ocasião, a irregularidade foi levantada em parecer firmado pela equipe técnica designada para o licenciamento no órgão ambiental estadual (FEPAM), formada por seis técnicos de carreira da fundação. Depois da negativa de licença para a barragem Marrecas, equipe técnica foi destituída por um ato apócrifo, que se atribuí à ex-diretora-presidente do órgão, Ana Pellini, indicada pela ex-governadora Yeda Crusius. Com isso, mesmo com parecer contrário dos técnicos da FEPAM, a licença prévia foi expedida por dois funcionários ligados à setores governistas, mesmo estando o projeto em discordância com as normas de proteção ambiental.

Agora, sentença proferida pela Justiça Federal julgou parcialmente procedente ação de mandado de segurança impetrado por entidades ambientalistas, cassando a autorização para desmatamento. Além disso, foi autorizando ao IBAMA agir frente às irregularidades constatadas que redundariam em desmatamento da Mata Atlântica. Promovem a iniciativa o Instituto Orbis de Proteção e Conservação da Natureza, de Caxias do Sul, o Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais – INGÁ e a União Pela Vida – UPV, de Porto Alegre. A pedido das entidades, especialistas realizaram uma auditoria independente e concluíram que o licenciamento da barragem Marrecas é uma fraude ambiental sem precedentes, e pode ser a maior fraude ambiental já praticada no Estado do Rio Grande do Sul, desde a consolidação de uma legislação de proteção ao meio ambiente. Segundo estes especialistas, se levada a efeito, a barragem Marrecas causará a maior destruição ambiental da cidade de Caxias do Sul no período democrático atual, desde 1988, porque se tratam de remanescentes naturais históricos e insubstituíveis. Semelhante impacto ambiental ocorreu, em Caxias do Sul, somente quando ainda não existiam técnicas mais sofisticadas de abastecimento público, justificando a construção das antigas barragens, como a barragem do Faxinal. Hoje já se sabe que as barragens não são uma alternativa adequada ao abastecimento público, mesmo para Caxias do Sul, porque além de causar muita destruição do meio ambiente, do ecossistema local como um todo e do microclima, o lago artificialmente criado, com o tempo, fica assoreado e elas perdem drasticamente sua eficiência. Quando inaugurada a barragem do Faxinal, por exemplo, em 1987, o anúncio dos governantes e engenheiros foi de que o abastecimento estaria garantido até o ano de 2030. Mas o lago artificial da barragem assoreou e o sistema todo perdeu drasticamente a sua eficiência, e hoje já é preciso buscar alternativas para assegurar o abastecimento. Ler mais