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porRedação

Cordão humano bloqueia acesso a canteiros de obras de Belo Monte

O trabalho nos cinco canteiros de obra da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), foi interrompido no começo desta manhã por um cordão composto por trabalhadores e manifestantes de movimentos sociais insatisfeitos com a construção da usina e as condições de trabalho. Eles fecharam a saída de Altamira para a Rodovia Transamazônica que leva aos canteiros nos sítios Belo Monte, Pimental, Canais e Diques e às unidades de infraestrutura e de porto e acesso. O cordão impediu a partida dos ônibus desde as 4h até as 9h.

Leia esse artigo completo no SUL21.

A discussão sobre Belo Monte tem pautado muitas ações e cybermobilizações de ONGs filiadas à APEDEMA/RS. Veja algumas postagens em:

AGAPAN: Belo Monte: Proteja a Amazônia seus povos e suas espécies — assine a petição

CEA: Enquanto isso em Belo Monte..

INGÁ: INDÍGENAS e Belo Monte

NAT: Amigos da Terra em seminário sobre Belo Monte

OS VERDES de Tapes: Belo Monte, anúncio de uma guerra.

 

A foto abaixo é de uma Manifestação congregando diversos Movimentos Sociais de Porto Alegre, dentre eles, ONGs filiadas à APEDEMA/RS. Em primeiro plano militantes do INGÁ e do  NAT.

porRedação

Pai-querê: audiência pública nesta sexta-feira (23), em Porto Alegre

O debate: Tanta produção de energia para quê? Para quem? A que preço?

A construção da Usina Hidrelétrica Pai Querê, que vai represar o Rio Pelotas na divisa entre Rio Grande do Sul e Santa Catarina, será debatida em audiência pública nesta sexta-feira (23), em Porto Alegre. O debate ocorrerá no Sindicato dos Engenheiros (Av. Érico Verissimo, 960), às 19h.

O periódico on line SUL21 traz, de reportagem de capa, a matéria de Felipe Prestes: “Nesta sexta, audiência pública vai debater controversa hidrelétrica no Rio Pelotas.” Diz o repórter: “Ambientalistas contestam a usina, cuja construção está prevista pelo Governo Federal desde os anos 70, mas ganhou força ao ser incluída nas obras do PAC. Quem se opõe ao empreendimento argumenta que a preservação da região atingida é prioritária.”

Clique aqui e leia a reportagem completa de Felipe Prestes, incluindo entrevista com Paulo Brack, do INGÁ, ONG filiada à APEDEMA/RS.

As audiências e o Projeto.

Cada audiência, sob a coordenação e presidência do IBAMA, terá duração de aproximadamente 3 horas, dividida em duas partes; na primeira, haverá abertura oficial em mesa composta por autoridades e especialistas, seguida de exposição técnica e ambiental do projeto pelo empreendedor. Depois do intervalo, na segunda parte da audiência, cada participante poderá fazer perguntas para os expositores do projeto, que darão os esclarecimentos e receberão sugestões, explica matéria do site da ONG Mira-Serra, filiada à APEDEMA/RS.

O projeto do aproveitamento hidrelétrico Pai Querê tem como sócias as empresas Votorantim Cimentos (43,75%), Alcoa Alumínios (43,75%) e DME Energética (12,5%), que formaram o Consórcio Empresarial Pai Querê (CEPAQ) e adquiriram em 2001 a concessão da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Saiba mais sobre as audiências e o Projeto no site da Mira-Serra.

Barragens ameaçam o ecossistema do RS.

Nem só de Pai-querê vive o sobressaltado ecológico em termos de Barragens no RS. Segundo o prof. Dr. A. Eduardo Lanna, membro da ONG IGRÉ, filiada À APEDEMA/RS, no texto: “Pressões ambientais sobre o bioma Pampa”, o bioma Pampa, que só existe no Rio Grande do Sul, ocupando cerca de 63% de sua área, está ameaçado. Além de mencionar a monocultura de árvores exóticas, em especial o eucalipto, como uma das vilãs da história, o prof. Lanna diz que as ameaças ” não param aí. O governo federal e o estadual do Rio Grande do Sul vêm anunciando a construção de duas de cerca de uma dúzia de barragens na bacia do rio Santa Maria, que se insere nesse bioma. Essas barragens, que inundarão áreas importantes quanto à biodiversidade e a presença de espécies endêmicas, servirão para disponibilização de água para irrigação do arroz primordialmente.

Leia o texto do prof. Lanna, na íntegra, no site da IGRE.

Conheça também os materiais instrucionais da IGRÉ: e-book e vídeos.

porRedação

Nota do INGÀ sobre Decisão Judicial x Pai-querê

O InGá, ONG filiada à APEDEMA,  publicou esta nota devido à repercussão da notícia sobre o cancelamento da Audiência sobre a UHE Pai-querê

SOBRE A DECISÃO JUDICIAL em favor do InGá contra as audiências de Pai-Querê:
a decisão está mantida, já que o IBAMA não apresentou os documentos solicitados até o momento. Nesse sentido, a audiência em Porto Alegre está suspensa. Mas devemos permanecer mobilizados para qualquer eventualidade, já que o IBAMA entrou com recurso junto ao TRF4.
O InGá repassará mais informações sobre o andamento dos recursos do Ibama, que estamos tratando de discutir.

Para Paulo Brack, do INGÁ: ” Na realidade, o Ingá não queria a suspensão das audiências sobre Pai Querê, bem ao contrário, mas a exibição de documentos públicos importantes para a análise que o Ibama não apresentou, após pedidos feitos pela entidade, há mais de um mês. ” Para o biólogo: ” A suspensão é resultante da forma com que é encarado o processo, sem a devida seriedade e à transparência necessária. Foi uma decisão da Justiça Federal. E é bom lembrar que o Ibama já liberou outras 4 grandes hidrelétricas, no mesmo rio.”

O INGÁ, entretanto, recomenda que não se desista das mobilizações para as Audiências, mantendo atenção aos comunicados atualizados sobre a situação. Neste sentido, indica matérias recentes sobre as hidrelétricas.

 


Justiça Federal determina que IBAMA disponibilize documentos sobre a
UHE Pai-Querê antes das Audiências Públicas

http://www.inga.org.br/?p=3048

Barragens um Dilema social

http://www.mabnacional.org.br/?q=noticia/barragens-um-dilema-social

MAB comemora conquistas de sua Jornada Nacional de Lutas

http://www.mabnacional.org.br/?q=noticia/mab-comemora-conquistas-sua-jornada-nacional-lutas

Atingidos por barragens marcham contra Garabi e Panambi

http://www.mabnacional.org.br/?q=noticia/atingidos-por-barragens-marcham-contra-garabi-e-panambi

Carta ao Governador pelo Dia Mundial de Luta contra as Barragens

http://www.inga.org.br/?p=3042

Sabia mais sobre esse assunto no site do INGÁ

porRedação

Ação do INGÁ suspende Audiência Pública sobre Hidrelétrica de Pai-Querê

Justiça Federal determina que IBAMA disponibilize documentos sobre a 
UHE Pai-Querê antes das Audiências Públicas

A audiência pública do processo de licenciamento ambiental da
Hidrelétrica Pai Querê (292 MW), que ocorreria hoje em São Joaquim/SC,
foi suspensa. Esta hidrelétrica, prevista pelo PAC, fica no rio
Pelotas, entre RS e SC, justamente nas Áreas Prioritárias para a
Conservação da Biodiversidade (MMA, 2007) e Zona Núcleo da Reserva da
Biosfera da Mata Atlântica. Sua construção poderia destruir 4 mil
hectares de florestas com araucária, em vales escarpados, e 1,2 mil ha
de campos rochosos, de altitude, destruindo também mais de 100 km de
corredeiras, com dezenas de peixes endêmicos e restritos a estas
condições.

Na tarde desta terça-feira (20/03), a Vara Federal Ambiental Agrária
e Residual da Justiça Federal de Porto Alegre deferiu liminar
requerida pelo Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais : InGá, ONG filiada à APEDEMA, em ação cautelar movida contra o IBAMA, e suspendeu as audiências públicas do
Projeto UHE Pai- Querê até que o IBAMA atenda a requerimento de
informações da entidade ambientalista.

Mais detalhes no site do INGÁ.

porRedação

Nota da APEDeMA-RS acerca do processo eleitoral CONAMA Biênio 2011/2013

http://centrodeestudosambientais.files.wordpress.com/2011/01/logo.jpg?w=202&h=99&resize=202%2C99

Nota da APEDeMA-RS acerca do processo eleitoral CONAMA Biênio 2011/2013

LUTA ECOLÓGICA SE FAZ COM UNIDADE E COMPROMISSO

Fundamental para o fortalecimento da luta ecológica é a transparência, a democracia e a coesão interna do movimento ambiental/ecológico.

Na recente eleição para o CONAMA, mais uma vez as ONGs da região sul do Brasil fizeram valer o acordo existente há anos entre os coletivos dos três estados (PR, SC e RS) e empenharam seu voto nas candidatas escolhidas respectivamente por tais coletivos, conforme rodízio de titularidade e suplência pactuado, o qual indicava voto no INGA, pelo RS e AMAR, pelo PR, já que cabia a esses dois estados a titularidade e a SC as respectivas suplências.

Das 44 entidades aptas para votar (14 do PR, 12 de SC e 18 do RS, dessas últimas, 12 são filiadas a APEDEMA/RS), a absoluta maioria, ou seja, 39 (13 do PR, 9 do SC e 17 do RS) votaram nas duas entidades indicadas pelos coletivos, cumprindo plenamente o acordado. Importante destacar que das 18 votantes do RS que honraram a palavra e asseguraram o decidido coletivamente votando no INGA e na AMAR, 6 não eram filiadas a APEDEMA/RS. Ou seja, todas as votantes não filiadas a APEDEMA seguiram sua indicação, fruto da escolha coletiva.

Cabe ressaltar que para a disputa nacional, diferentemente das representações regionais, não havia indicação coletiva. Assim, conforme a articulação entre as ONGs, a Amigos das Águas (PR) obteve 18 votos, a MOVER (MG) 11 votos e a ONG IMAVI (SC) 14 votos.

A APEDeMA/RS ressalta a importância do respeito ao referido acordo para o conjunto de ONGs da região sul, o qual demonstra que é possível agir com unidade no movimento ambiental/ecológico, mesmo que tenhamos diversas visões de como fazer a luta ecológica. Tal acordo se mantém graças a conduta das entidades a seguir listadas, o qual retrata o compromisso e o cuidado com a coesão do movimento ambiental/ecológico no sul do Brasil, para o seu fortalecimento e a superação da crise ecológica:

Entidades do Rio Grande do Sul: Associação Ambiental Amigos da Paisagem Preservada de Quintão (Apaipq); Associação Bento-Gonçalvense de Proteção ao Ambiente Natural (Abepan); Associação de Proteção Ambiental Amigos do Rio Piratini (Aparp); Associação Ecobé; Associação Hoc Tempore (Hoc Tempore); Centro de Estudos Ambientais (CEA); Fundação Moa Estudos e Pesquisas para Proteção e o Desenvolvimento Ambiental (Fundação Moa); Fundação Pró-Rio Taquari (Pró-Taquari); Igré – Associação Sócio-Ambientalista; Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Ingá); Instituto Orbis de Proteção e Conservação da Natureza; Movimento Roessler para Defesa Ambiental; Núcleo Amigos da Terra/Brasil (Nat-Brasil); Onda Verde – Preservando o Meio Ambiente; União Pedritense de Proteção ao Meio Ambiente (Uppan); Grupo Ecológico Guardiões da Vida (GEGV); Núcleo de Educação e Monitoramento Ambiental (NEMA).

Entidades do Paraná: Rede Brasileira para Conservação dos Recursos Hídricos e Naturais- Amigos das Águas (ADA); Arindiana Jones; Mater Natura; Fundação O Boticário de Proteção à Natureza; Fundação para o Desenvolvimento da Economia Rural da Região Centro Oeste do Paraná (Rureco); Grupo Ambientalista do Rio Iguaçu (GARI); Instituto Os Guardiões da Natureza (Ing); Centro de Estudos, Defesa e Educação Ambiental (Cedea); Associação de Proteção ao meio ambiente de Cianorte (Apromac); Associação de Estudos, Orientação e Assistência Rural (Assesoar); Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária (Amar); Sociedade de Estudos Contemporâneos – Comissão Regional de Prevenção contra enchentes do Rio Iguaçu (Sec Corpreri); Sociedade de pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS).

Entidades de Santa Catarina: Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi);  Associação Catarinense de Preservação da Natureza (Acaprena); Associação de Preservação e Equilíbrio do Meio Ambiente de Santa Catarina (Aprema); Associação do Movimento Ecológico de Capivari (Movec); Centro de Estudos Integrados e de Promoção do Ambiente e da Cidadania (Ceipac); Coalizão Internacional da Vida Silvestre (Iwc/Brasil); Instituto Mangue Vivo (Imavi); Instituto Serrano de Conservação da Natureza (ISCN); Programa Oficina Educativa Verde Vida (Verde Vida).

Enfim, desejamos a todas Entidades Ambientalistas eleitas uma luta, em que pese suas dificuldades, permanente e firme na defesa dos interesses coletivos pela sustentabilidade!

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porRedação

Entidades requerem posse do diretor técnico eleito na Fepam

Reproduzimos aqui matéria publicada pelo INGA acerca da prática anti-democrática que segue tendo a “cúpula” da FEPAM.

Entidades requerem posse do diretor técnico eleito na Fepam

Depois de oito meses de iniciado o processo eleitoral para o cargo de diretor técnico da Fundação Estadual de Proteção ao Meio Ambiente (Fepam), ainda não foi empossado o eleito para o cargo, Flávio Wiegand.

A irregularidade do governo ao adiar a posse do novo diretor fomentou a iniciativa da Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do RS (APEDeMA) em enviar ofício à Fepam, exigindo o comprimento da nomeação.

A eleição, que se procedeu através de voto direto dos servidores da Fepam e teve como eleito integrante do quadro permanente de funcionários da Fundação, está baseada em leis. Entre elas, nos artigos 25 e 27 da Constituição Estadual; no artigo 5 da Lei estadual 9.077 de 1990, que trata da criação da Fepam; e nos artigos 6, 11, 12 e 15 do Decreto 33.765 de 1990, relativo ao Estatuto do órgão.

Além disso, a APEDeMA entende que a eleição autônoma do diretor técnico pelos servidores é uma das principais conquistas democráticas da Política Ambiental em nosso Estado. O processo garante que o licenciamento ambiental e demais atividades da Fundação procedam de forma independente aos interesses políticos do governo, ao contrário do que vem ocorrendo na hipótese de ser ele indicado pela governadora. Por esses motivos, as entidades ambientais requerem a pronta nomeação de Flávio Wiegand.

Para ver o ofício na íntegra, cliquei AQUI.

Fonte: INGá