O Professor Paulo Brack, presidente do INGÁ, entregou nesta semana ao Presidente do IBAMA, Volney Zanardi Jr., e ao Presidente da FEPAM, Nilvo Silva, o documento transcrito abaixo, na íntegra, durante Simpósio promovido pela ABES, em Porto Alegre, sobre Energia e Meio Ambiente, no tema Licenciamento de hidrelétrica. PARA RETORNAR A LEGALIDADE NO LICENCIAMENTO DE HIDRELÉTRICAS NO BRASIL! Nos dois últimos Congressos de Ecologia do Brasil (2011 e 2013), que reuniram centenas de pesquisadores de instituições nacionais e estrangeiras, foi debatida a questão da perda acentuada de biodiversidade, e extinção em massa nos rios brasileiros, devido ao processo de expansão ilimitada […]
Mobilização
A AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural está chamando para o lançamento em Porto Alegre do filme “O Veneno Está na Mesa II”, de Silvio Tendler. A atividade ocorrerá no Plenarinho da Assembleia Legislativa, na próxima quinta-feira, 22/5, às 18h30min. Depois, o filme será debatido pelo Eng. Agrônomo e Florestal Sebastião Pinheiro e Daiana Machado, da Via Campesina. Sinopse: Após impactar o Brasil mostrando as perversas consequências do uso de agrotóxicos em O Veneno está na Mesa, o diretor Sílvio Tendler apresenta no segundo filme uma nova perspectiva.O Veneno Está Na Mesa 2 atualiza e avança na […]
Após ter o pedido de audiência pública negado pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre, a AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural – ingressou na Justiça com pedido de suspensão da votação do Projeto de Lei do Executivo (PLE) 57/13, que altera a Lei das Antenas de Porto Alegre (8896/2002) . O PLE estava previsto para ser votado nesta segunda-feira (19) na casa legislativa. A liminar foi deferida pelo desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS, suspendendo a votação com prazo para que o presidente da Câmara, Professor Garcia, possa […]
Em discussão, torres de celulares e a saúde da população Na noite desta terça-feira (13), a Agapan entregou documento para a Presidência da Câmara de Vereadores de Porto Alegre que, de forma surpreendente, estava tentando transformar um pedido de Audiência Pública em uma simples “reunião pública”. O documento, lido pelo presidente da Agapan, Alfredo Gui Ferreira, deixa claro que “reunião pública não é Audiência Pública” e que aquela reunião que estariam tentando fazer na Câmara de Vereadores, para a qual a entidade havia recebido convite na segunda-feira, dia 12, colocado sob a porta da sua sede, não era a Audiência […]
A AGAPAN – Asssociação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural, associada da APEDeMA/RS, em campanha contra projeto que tramita na Câmara de Vereadores da Capital para modificar a lei que regulamenta a instalação de antenas de celulares em Porto Alegre. Vereadores de Porto Alegre querem transformar uma importante Audiência Pública em uma simples reunião para evitar a séria discussão sobre o PLE 57/13, que modifica a Lei das Antenas da capital gaúcha.Será que eles querem beneficiar as empresas de telefonia celular, mesmo depois da Organização Mundial da Saúde classificar a poluição eletromagnética da telefonia celular como possivelmente carcinogênica (em 2010)?Airto […]
Agapan protocolou ontem (8/05) na Câmara Municipal de Porto Alegre pedido de Audiência Pública sobre a PLE 57/13, pois embora tenha consequências na vida de cada cidadão do município, no que diz respeito aos direitos de saúde e meio ambiente saudável, o projeto de lei das Antenas de Radio Base (Celulares) conta somente com o parecer da CCJ da Câmara Municipal para a aprovação, não tendo havido parecer de qualquer outra Comissão, o que indica ainda mais a necessidade de Audiência Pública.A Agapan considera que a Audiência Pública é o espaço necessário e justo de participação popular, de controle social, para […]