Por decisão desta terça-feira (24/9), do Desembargador João Barcelos de Souza Júnior, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, está cancelada a realização de eleições complementares de ONGs ambientalistas para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre que seriam realizadam nesta quarta-feira, dia 25/9, na OAB/RS. A Associação Todavida, que atualmente ocupa vaga no Conselho, propõs recurso contra a decisão do Juízo da 10ª Vara da Fazenda Pública que determinou a realização de eleição dos representantes ambientalistas em processo a ser conduzido pela APEDEMA/RS.
Porto Alegre, RS – Por decisão do Órgão Especial (OE) do TJRS, a Lei Municipal nº 8.283, de 2018, de Caxias do Sul, que instituiu o projeto Agricultura Ecológica Começa na Escola não é inconstitucional. O julgamento ocorreu durante a última sessão virtual do OE, ocorrida de 11 a 18/9/2019. O Caso A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) foi proposta pelo prefeito de Caxias do Sul, Daniel Guerra, contra a Lei Municipal nº 8.283/2018. A norma instituiu o projeto “Agricultura Ecológica Começa na Escola“, que consiste no estudo, incentivo e prática de atividades voltadas à produção orgânica, como o cultivo […]
A Cúpula do Clima, da Organização das Nações Unidas (ONU), realizada nesta segunda-feira (23/09), em Nova York, EUA, revelou, por mais uma vez, um cenário geopolítico com ambições modestas, muito aquém da necessidade para atingir a meta de frear o aumento da temperatura média do planeta em 1.5º C até o final do século (hoje já está na casa de 1 grau), em comparação com os níveis pré-industriais (Entenda o que está em jogo com o limite de aumento da temperatura média do planeta em 1.5º C até o final do século). Este é o desafio mais uma vez imposto […]
A desembargadora federal Vânia Hack de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), proferiu na última semana (19/9/2019) decisão liminar autorizando o turismo embarcado de observação de baleias na Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, no sul de Santa Catarina. A liminar atende a um pedido do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e é válida por 30 dias, período em que a espécie ainda estará no litoral brasileiro. Para o ativista brasileiro José Truda Palazzo Jr, O turismo embarcado de observação de baleias, quando bem conduzido, não causa NENHUM impacto na conservação das baleias. […]
Ayan Santos Fleischmann, doutorando em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental, e Bianca Darski, doutoranda em ecologia, ambos da UFRGS, estão chamando pesquisadores da própria Universidade que tenham realizado ou estejam desenvolvendo trabalhos científicos e/ou de extensão sobre a Amazônia para evento ainda este ano. A idéia é realizar em novembro o evento “Conexões Amazônicas – UFRGS” de um dia para divulgar os trabalhos sobre a Amazônia em diferentes áreas — meio físico, biótico e social. O foco são as pesquisas recentes que poderão auxiliar no desenvolvimento sustentável da região amazônica. Ayan considera também que será uma oportunidade de colaboração […]
74ª Assembleia Geral da ONU, Cúpula do Clima e mobilizações da sociedade com marchas e greve pelo clima dão o tom do que é prioridade O combate às mudanças climáticas e ao aquecimento global tem um papel central atualmente que converge os debates virtuais aos oficiais e à mobilização nas ruas. Neste final do mês de setembro, há uma série de iniciativas, que trazem uma mensagem bem clara: se nada for feito hoje para reverter esta aceleração em curso, a humanidade gradativamente sofrerá impactos que giram em torno da segurança alimentar e conservação ambiental, entre outros reflexos desta inação. Um […]