Atendendo solicitação de 13 deputados estaduais, o Desembargador Francisco José Moesch, do Tribunal de Justiça do Estado do RS, deferiu liminar para determinar a sustação da tramitação do projeto de Lei nº 431/2019, em regime de urgência, como determinado pelo Governador do Estado, Eduardo Leite. O projeto de Lei propõe mais de 480 modificações no Código Ambiental do Estado. O regime de urgência está previsto no art. 63 da Constituição do Estado e determina que após passar 30 dias a partir da data da proposição sem que a matéria seja apreciada, o que aconteceu ontem, o projeto teria que ser […]
O Instituto Augusto Carneiro e a ong TODAVIDA estão realizando a Campanha SOS VOLUNTÁRIOS DO NORDESTE que limpam o óleo das praias que visa arrecadar luvas, botas, chapéus e protetores solar para serem enviados aos voluntários que estão limpando o óleo das praias no litoral brasileiro.
O AgirAzul.com divulga a íntegra do trabalho realizado pelo Grupo de Trabalho instituído no MP RS para analisar o projeto de Lei 431/2019, que pretende revogar o atual Código Estadual do Meio Ambiente – Lei nº 11.520/2000 e que tramita em regime de urgência na Assembleia Legislativa do Estado por requerimento do Governador do Estado Eduardo Leite, conforme permite a Constituição do Estado. A divulgação acontece de forma inédita – até o momento nenhum outro veículo o havia publicado. O relatório, encaminhado ao Procurador Geral de Justiça pelo Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, promotor […]
O Ministério Público Federal ajuizou nova ação contra a União motivada pelo derramamento de óleo que atinge a costa do Nordeste. O processo requer que a Justiça Federal obrigue a União a acionar em 24 horas o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional. Os pedidos da ação judicial, que é conjunta, abrangem toda a costa do Nordeste, da Bahia ao Maranhão. Plano – O Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC) foi instituído em 2013, através de decreto do Governo Federal, com […]
Porto Alegre – A comemoração do 30º aniversário da Feira da Agricultura Ecológica – FAE no próximo sábado, 19/10 começará com um grande café da manhã coletivo. Consumidores e consumidores e agricultores familiares levarão alimentos para compartilharem. Será o grande dia de comemoração e a abertura desta festa busca fazer referência à forma como a pioneira Feira Ecológica do Brasil foi formada: por meio da união de ideias e esforços de agricultores familiares, ambientalistas e moradores da cidade que sonharam com um espaço de comercialização de alimento saudável e produzido de forma sustentável na capital dos gaúchos.
Ao final do 21º Congresso Brasileiro de Arquitetos, no Auditório Dante Barone, da Assembleia Legislativa, no último sábado (12/10), o arquiteto Sérgio Magalhães fez o lançamento oficial do 27º Congresso Mundial de Arquitetos que será realizará no Rio de Janeiro em julho de 2020. O lema geral é “Todos os mundos. Um só mundo. Arquitetura 21″. O Congresso acontecerá entre 19 e 23 de julho de 2010. O evento acontece de três em três anos. O seguinte será em Copenhague, Dinamarca, em 2023. Um dos grandes eixos temáticos do Congresso, que reunirá mais de 23 mil arquitetos de todo o […]