O Grupo de Pesquisa em Jornalismo Ambiental (CNPq/UFRGS) participa remotamente do V Congresso Internacional Comunicación y Pensamiento, promovido pela Universidade de Sevilla, na Espanha. O congresso, que ocorre de 1 a 3 de abril, adquiriu um novo formato devido à pandemia provocada pela COVID 19. A participação do grupo é no Simpósio 18 – Comunicación y Cambio Climático: la comunicación de los tipping points que tem por coordenadores Rogelio Fernández-Reyes, da Universidade de Sevilla, Daniel Rodrigo-Cano, Universidade de Huelva e Ilza Girardi, PPGCOM/UFRGS. O objetivo do simpósio é compartilhar análises sobre a produção jornalística acerca das mudanças do clima, verificando possíveis pontos de inflexão e […]
O ICMBio – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – suspendeu nesta terça-feira (24/3/2020) a visitação pública às Unidades de Conservação federais. A medida é por tempo indeterminado e considera o estado de emergência em Saúde Pública em decorrência da pandemia pelo Coronavirus e o fato de estar já declarada a possibilidade de transmissão comunitária. A medida já estava em vigor em caráter emergencial e agora vigorará até o final da emergência em Saúde Pública.
Levantamento inédito de ações no STF mostra que a empresa americana, que hoje se chama Corteva Agriscience, foi parte em 36 das 64 ações sobre agrotóxicos por Thays Lavor, Agência Pública/Repórter Brasil Sétima empresa do setor com maior número de registros de produtos agrotóxicos no país – 97 ao todo – a Dow Agrosciences Industrial LTDA, subsidiária do grupo americano Corteva Agriscience, ex-Dow Agrosciences, recorre constantemente à Justiça para flexibilizar leis que procuram controlar o uso de pesticidas. É o que revela um levantamento feito pela Agência Pública e Repórter Brasil com base nos processos do Supremo Tribunal Federal. Dentre […]
O Desembargador Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve a decisão que determina a demolição imediata de casas junto ao litoral sul de Santa Catarina, em área de preservação permanente na praia de Arroio Corrente, Município de Jaguaruna. A decisão judicial, em Agravo, questionada pelos autores prevê o corte de energia até o dia 13 de abril e a sucessiva retirada dos imóveis do local. A tramitação judicial do caso iniciou em 2005 quando o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) embargou as obras por estarem em área […]
A seguir, AgirAzul.com divulga a Íntegra da decisão proferida pela Juíza Federal Clarides Rahmeier, da Vara Ambiental de Porto Alegre, na Ação Civil Pública proposta pela Associação Arayara de Educação e Cultura e a Associação Indígena Poty Guarani solicitando a anulação do processo de licenciamento ambiental do empreendimento denominado Mina Guaíba em razão da ausência no Estudo de Impacto Ambiental qualquer referência à comunidade Mbyá-Guarani Guajayvi, bem como consulta prévia à referida comunidade. A magistrada, em 21 de fevereiro de 2020, deferiu o pedido liminar para suspender, “no estado em que se encontra”, o processo de licenciamento, até a análise […]
A Justiça Federal decidiu que não se aplica o princípio da insignificância quando o acusado responde a mais de uma ação penal ambiental. A decisão, que acata recurso do Ministério Público Federal (MPF), é do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília (DF), e foi divulgada pela Justiça Federal na quarta-feira (18). O recurso foi interposto pelo MPF em 2017, contra decisão da Justiça Federal em Itaituba (PA) que, com base no princípio da insignificância, rejeitou denúncia contra acusado de crime de dano a unidade de conservação no município, a Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim. A Quarta Turma […]