MADRID – À medida que as negociações climáticas de Madri entram em seus estágios finais, um grupo de cientistas renomados está pedindo aos países que mantenham o aquecimento abaixo de 1,5° C por causa da perigosa resposta física das regiões da “criosfera” – neve e gelo – mesmo a 2° C. Os riscos e impactos a longo prazo crescem ainda mais a temperaturas mais altas, dizem os cientistas, chamando o nível de 1,5° C de “barreira de proteção externa” para o planeta por causa dessa ameaça crescente da criosfera, em todos os lugares, desde os pólos às altas regiões montanhosas […]
O Tribunal de Justiça confirmou nesta quarta-feira (11/12) que não há impedimento para a inclusão na pauta de votação do Código Ambiental pelo Plenário da Assembleia Legislativa. O colégio de líderes partidários confirmou a inclusão na matéria na votação. O lider do Governo, deputado estadual Frederico Antunes, encaminhou aos colegas a Emenda 49, com 18 páginas, uns momentos antes da sessão iniciar. Veja a íntegra da decisão de 11/12/2019 do Desembargador Francisco José Moesch, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Por outro lado, a ASFEPAM – Associação dos Servidores da FEPAM encaminhou as suas sugestões sobre as modificações tentadas […]
De acordo com novo relatório da Organização Meteorológica Mundial (OMM), a temperatura média da Terra entre janeiro e outubro de 2019 foi 1,1oC superior aos níveis pré-industriais, criticamente próximo da meta do Acordo de Paris de limitar o aquecimento em 1,5oC até 2100; o ano de 2019 caminha para ser o 2º ou 3º anos mais quente já registrado Madri, 03 de dezembro de 2019 – O ano de 2019 conclui uma década de calor global excepcional, de retirada de gelo e de níveis recorde do mar, impulsionados por gases com efeito de estufa provenientes de atividades humanas. As temperaturas […]
Entidades ambientalistas do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina representaram junto ao Ministério Público Estadual e Federal de Santa Catarina para que investiguem a localização de um parque eólico junto ao Cânion do Funil, no Parque Nacional de São Joaquim, em Santa Catarina. Corre no Estado de SC o processo de licenciamento do empreendimento e por isso a atuação do MP estadual. E afeta diretamente um Parque Nacional – por isso a entrega da representação também ao Ministério Público Federal. Para a Comissão de Defesa dos Aparados da Serra, a AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente […]
Porto Alegre, RS – O Desembargador Carlos Roberto Lofego Caníbal, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RGS, concedeu medida liminar em que proíbe a atividade denominada Caça ao Leitão durante o evento Festa do Leitão, no próximo domingo (24/11), ou qualquer outra data, se transferido. Em decorrência da decisão, os organizadores já anunciaram que não haverá a atividade com os animais de verdade.
O livro Direito dos Desastres e Compensação Climática no Brasil: Limites e Potencialidades – da professora e advogada, Doutora e Mestre em Direito Público com ênfase em Ambiental e dos Desastres, Fernanda Dalla Libera Damacena – contribui para a estruturação de um sistema compensatório para vítimas de desastres ambientais.