Sete das 15 usinas térmicas a carvão em operação na Espanha até recentemente foram desativadas nesta semana, em decisão que impulsiona os esforços do país para descarbonizar sua economia. No entanto, a decisão em si não foi feita pelo governo, mas sim pelas companhias elétricas, que não enxergam mais viabilidade econômica nestas plantas. Muitas das usinas fechadas já não produziam eletricidade há alguns meses por conta de falta de competitividade econômica, resultado de uma combinação de condições de mercado e decisões políticas da Comissão Europeia, como destaca o jornal espanhol El País. Há pouco tempo, essas usinas eram responsáveis por aproximadamente 15% […]
O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, atendendo liminar solicitada pelo PROS – Partido Republicano da Ordem Social, determinou a suspensão de todas as decisões administrativas ou judiciais, em âmbito nacional, que autorizem o sacrifício de animais apreendidos em situação de maus-tratos. O magistrado também reconheceu que legislação que termine o abate de animais apreendidos em situações de maus-tratos carecem de legitimidade. A ADPF 640 continua tramitando no Supremo. Veja a decisão na íntegra formato PDF
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um recurso da Cosan Lubrificantes e Especialidades e manteve condenação imposta à empresa pelos danos ambientais causados pela construção de um posto de combustíveis da Esso em área de Mata Atlântica em Paranaguá (PR), com base em licenças ambientais que posteriormente foram consideradas ilegais. Para o colegiado, o erro do poder público na concessão das licenças não exime a empresa de pagar pelos danos ambientais. A empresa construiu o posto de combustíveis em uma área de três hectares de Mata Atlântica, amparada em licenças ambientais do governo estadual e do […]
Evento vai ocorrer em 21 e 22 de setembro de 2020 Para o ministro Luís Roberto Barroso, relator no Supremo Tribunal Federal da ação em que partidos apontam omissão do governo federal, “proteção é dever, e não opção política”. A decisão foi assinada neste domingo, 28/6/2020 e divulgada nesta segunda-feira. Barroso convocou audiência pública para os dias 21 e 22/9/2020, a fim de que integrantes do governo, entidades de proteção ambiental, especialistas e outros interessados contribuam para um “relato oficial objetivo” sobre o quadro ambiental no Brasil. Ele afirmou, em decisão assinada neste domingo (28), que a proteção ambiental é […]
O deputado federal Rodrigo Agostinho, coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista e da Comissão de Meio Ambiente, expõe o panorama atual, em entrevista ao Blog Cidadãos do Mundo Por Sucena Shkrada Resk* A pauta socioambiental é cada vez mais transversal e em tempos de pandemia, tem ganhado maior destaque no cenário legislativo nacional. No espaço do Congresso Nacional, a Frente Parlamentar Ambientalista (formada por membros da Câmara e do Senado) e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) têm dado continuidade a uma agenda intensa, por meio digital, tendo em vista as imposições do distanciamento social. A relação do novo […]
Em votação virtual ocorrida nesta sexta-feira (26/06/2020), o Conselho da Seccional do Rio Grande do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou a criação da Comissão Especial de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais. A proposta foi à votação por iniciativa de advogados que se adjetivam como “animalistas” ligados às subseções de Porto Alegre e Canoas. Um dos subscritores foi o Professor e Advogado Rogério Rammé que considera a aprovação da criação da Comissão como um fato histórico. Em outros 20 Estados brasileiros a Comissão já existe, além de também funcionar junto ao Conselho Federal da OAB. A […]