21/3 – Dia Mundial pelas Florestas Tropicais

Em 2012, a Assembleia Geral da ONU declarou o 21 de março como Dia Internacional das Florestas, com um tema diferente sendo escolhido a cada ano. Para este ano, é “Florestas e Biodiversidade: Preciosas demais para ser perdidas”.

Mas como a ONU pode destacar isso quando suas principais políticas relacionadas a florestas e biodiversidade permitem desmatamento e destruição da biodiversidade em grande escala?

Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB), por exemplo, tem como um de seus objetivos de longo prazo alcançar “perda líquida zero até 2030 na área, e integridade dos ecossistemas de água doce, marinhos e terrestres […]” A palavra “líquida” é fundamental, e está no centro de um mecanismo chamado “compensação de biodiversidade”. Significa que uma mineradora, por exemplo, pode destruir florestas, terras férteis e biodiversidade, sugerindo que essa destruição pode ser “compensada” ao se “restaurar” ou “proteger” outra área “comparável”. Esse mecanismo promove a expansão empresarial mesmo em áreas que antes não estavam abertas a negócios. Por isso, afeta em muito as comunidades onde a destruição está ocorrendo e onde se está estabelecendo a “compensação”.

Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) facilitou e promoveu o mecanismo de REDD+, baseado em compensação, comércio de carbono e pagamento por resultados. Embora tenha sido promovida como a principal política internacional de conservação florestal da ONU em 65 países, ele não conseguiu proteger as florestas e a biodiversidade. Um dos principais motivos é que o objetivo do REDD+ nunca foi proteger florestas nem reduzir o desmatamento, e sim a permitir que empresas e países industrializados continuassem queimando combustíveis fósseis. Pior ainda, o REDD+ aponta falsamente a pequena agricultura e o cultivo itinerante como causa principal do desmatamento. O mecanismo também se revelou totalmente ineficaz para conter a destruição de florestas em grande escala, impulsionada por empresas.

Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), por sua vez, que monitora a situação das florestas do mundo, insiste em definir uma floresta apenas como uma área coberta por árvores. Isso significa que a Floresta da Bacia do Congo, na África Central, por exemplo, é considerada uma floresta, assim como uma plantação de eucaliptos geneticamente modificados, pulverizados com agrotóxicos. Para a FAO, a única diferença é que a última é chamada de “floresta plantada”. Mas as plantações industriais de árvores carecem de ciclos de vida interconectados e da diversidade estrutural necessária para apoiar uma diversidade de formas de vida. As empresas de plantações também cercam áreas florestais para fingir que têm preocupações com a biodiversidade. Ao fazê-lo, atingem as comunidades duas vezes: quando suas terras são tomadas pelas plantações e quando lhes é negado acesso vital às áreas florestais.

Mais um Dia Internacional das Florestas da ONU é inútil se ela continuar facilitando e fazendo lavagem verde nas práticas empresariais que levam a mais destruição de florestas e perda de biodiversidade. As comunidades estão cada vez mais ameaçadas por empresas extrativistas, projetos de compensação, plantações industriais, áreas de conservação, empresas madeireiras supostamente “sustentáveis”, esquemas de “reflorestamento” e “restauração florestal”. Se a ONU levar a sério seu slogan para o Dia Internacional das Florestas deste ano, deve interromper suas próprias políticas de desmatamento e perda de biodiversidade em grande escala!

21 de março de 2020 – Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

— Confira vídeos, cartas abertas à FAO e outros materiais de anos anteriores relacionados ao 21 de março, Dia Internacional das Florestas, aqui.

Fonte: WRM / Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

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