Transmissão pelo YouTube disponível em https://www.youtube.com/watch?v=utK9SpoJY9I no canal do MInistério Público do RS, organizador do evento. Programação está em https://agirazul.com/arquivos/16446
Texto abaixo de responsabilidade da Redação do AgirAzul.com vai até a participação da Defesa Civil de Santa Catarina.
A jornalista Silvia Marcuzzo está no local e fará transmissões via seu perfil no Instagram @silmarcuzzo
08h58 – Cerimonialista anuncia o início do evento e o lançamento de publicação acessível via QR Code distribuído aos eventos. (QR code abaixo)
09h – Cerimonialista anuncia a presença na mesa da Presidente do TJRS Desembargadora Iris Helena, Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Saltz, representantes eleitos, representantes de outras instituções e entidades
09h04min – Passada a palavra ao representante do Conselho Nacional do Ministério Público Reinaldo dos Reis Lima, representante dos MPs estaduais no órgão. Presidente da Comissão do Meio Ambiente.
09h05min – Reinaldo saúda presentes.
09h10min — Relata o que foi feito em relação aos resíduos sólidos e à qualidade da água. 2500 lixões a céu aberto no Brasil, o que é uma vergonha. A meta é tentar zerar, o que é possível, pq dois Estados já conseguiram, Alagoas e Pernambuco. Outro foco é Saneamento — a populaçao deve ser atendida. Faltam 9 anos para atingir as metas, prazo que foi dado. Por conta dos eventos extremos que vivemos no Mundo e no nosso Brasil….aqui no RGS voces são testemunhas. No Amazonas, a pior seca registrada em todos os tempos desde que se começou a medir, níveis mais baixos dos rios. Quem já passou em Manaus nos últimos dois meses…não sei como as pessoas estão conseguindo viver lá….Lá o cenário é fumaça o tempo todo. É o maior número de queimadas provocadas ou acidentais (???? segundo o MMA, acidentais não existem na Amazonia). Já estamos vivendo efetivamente o que se ‘previa’. Cientistas do mundo inteiro apontam que já passamos o ponto de inflexão, não temos mais como voltar às condiçoes originárias. Só nos resta trabalhar a mitigação e a adaptação. É esta a realidade. O título do evento é realidade: realidade das mudanças climáticas. Só resta mitigar, adaptar, ter condiçoes de viver aqui no Rio Grande do Sul. E os lugares mais próximos dos polos tenham a sofrer mais estes tipos de eventos. Como viver com dignidade no RS, como continuar plantando, condiçoes favoráveis, habitando com segurança, o que devemos fazer para mitigar, para nos adaptar. As pessoas tao buscando novos lugares. É o papel do MP propor as medidas de mitigaçao, de adaptaçao. Este é nosso papel conforme a Constituiçao Federal. A defesa do meio ambienteé papel fundamental do MP antes da Constituiçao, mas principalmente depois de 1988 com a vigência da CF. Então este evento aqui é para isto, para que a gente possa debater, ampliar as parcerias, temos que trabalhar todos juntos. A Desembargadora Iris Helena, presidente do TJ, deputado Jefferson Fernandes, da AL, temos que estar todos juntos, Justiça, Assembleia, MP, para chegar a encaminhamentos desejados por toda a sociedade brasileira…Eventos climáticos estao sendo vividos por toda a populaçao. Só o MP fazendo ou só o MP acionando o Judiciário não vamos conseguir nada. As decisoes judiciais às vezes não são as melhores soluções. Se não houver Executivo, Legislativo, não vamos conseguir frear os riscos das mudanças climáticas. Tenhoa que anunciar também o lançamento de uma obra e agradecer a todos o lançamento do Manual Prático para a atuaçao do MP em mudanças climáticas, a partir do GT do Conselho Nacional do MP com participação dos mais variados ramos do MP em defesa da ordem jurídica e dos direitos fundamentais e indisponíveis. Estamos nos reunindo desde o começo do ano. Agradeço ao MP. Ficará disponível no nosso site. Já está disponível aqui via o QR Code. De fato as rápidas mudanças climáticas..
Começa a ler.
Tratamos desde a prevenção até eventualmente na reparação. Narra o conteúdo da publicação.
Registra a participação do magistrado estadual do RS Ingo Sarlet, já aposentado, no Manual.
Cerimonialista – Também do Piauí e Amazonas vieram os PGJ. Passa a palavra ao PGJ.
09h25min – PGJ do Estado do RS – Alexandre Saltz — Saúda os presentes. Estou Procurador-Geral, mas sou promotor de meio ambiente.
O MP sempre esteve atendo à sociedade. Nos ultimos anos, a questao climática. Numa triste coincidencia, hoje pelo menos 28 mil gaúchos estão fora de suas casa. A maior enchente desde que iniciou a verificaçao. Nossa capital vive a maior enchente desde 1941. Desde 2019, o RS vivia uma estiagem sem precedente. De lá para cá, já são 6 ou 7 tufões que atingiram o estado. Narra alguns episódios. O MP tem atudo. Colocou um onibus do MP junto aos locais dos eventos. Usaram a internet do MP para se comunicar com o Mundo. É função? Temos que estar junto da sociedade. É um processo dinâmico. Vamos lançar um GabClima que vai trabalhar junto ao gabinete do Procurador Geral numa função de aproximar o MP da sociedade. O protocolo da Defesa Civil se mostrou insuficiente — a sociedade às vezes não acredita.
No sábado, a uma da manha uma colega de São Sebastião do Caí telefona. Servidores estavam nos telhados das casas. Baterias dos celulares acabando. Sem energia. Passaram a noite fora de casa. Ela ligou para quem achava que podia fazer alguma coisa. O socorro chegou. Ia ocorrer de qq maneira. Nós todos estamos do mesmo lado. Somos todos vítimas, ricos, pobres. Todos. Mudanças climáticas vieram para ficar. Por isto estamos aqui para ouvir, ouvindo cientistas, juristas e sair daqui com algumas ideias. Junto com a Ana Marchesan, demos apoio. Queremos agradecer os colegas de outros colegas que vieram de outros Estados. Amanhã o Governador do Espírito Santo estará aqui para conversar também com o Governador Eduardo Leite. Queremos fixar um novo ponto de partida a partir de hoje. Que tenhamos um ótmo evento.
Cerimonialista – passa a palvra ao representante da presidencia da Assembleia Leigslativa Jefferson Fernandes
Deputado Jefferson Fernandes – parabeniza a iniciativa ultranecessária. coindice com o que estamos sofrendo. Como representante da AL participei de um seminário em Missiones, Argentina. Dizia-se que ‘estes fenomenos não encontram fronteiras’. Somos nós que fazemos as coisas acontecer. O MP está transcendendo o seu papel jurisdicional. Este tema provoca não só o MP mas a todos. Todos nós somos obrigados a estudar mais a temática ambiental. Inevitavelmente….estamos impedidos de se desolocar pq os rios transbordaram, é uma tragédia para os de baixa renda. No vale do Taquari as pessoas se reerguem e de repende vem outra enxurrada. É uma tragédia atrás das outra. Temos que nos somar. A polarização que existe na poítica tem que ser ultrapassada. Os impactos economicos …não tem como resolver a curto e medio prazos. Estamos à disposiçao como parlamento para fazer este grande enfrentamento.
Cerimonialista desfaz a mesa.
Ana Marchesan toma lugar à mesa que será a mediadora.
Francisco Aquino e Rualdo Menegat e os diretores da Defesa Civil de SC tomam lugar à mesa.
09h48min – Ana Marchesan. A única coisa que não foi prevista é que estamos em meio a outras tragédias. Sem delongas, apresento o professor Francisco Eliseu Aquino, do Dep. de Geografia da UFRGS, doutor em CLimatologia e Mudanças Climáticas, pesquisador, responsável pelo Módulo Criosfera 2 do Centro Climático da UFRGS. Chefe do Dep. de Geografia da UFRGS. Irá abordar as perspectivas climáticas do RS
Agradece o convite.
Francisco Aquino — Como professor gostaria de apresentar resultados de trablahos de alunos do doutorado, mestrado para demonstrar a aceleração das mudanças climáticas no RS. Vou viajar da Amazonia à Antártica com voces. Perseguimos as ODS como passo importante para a governança. Quais desses ODS serão efetivamente alcançados? Provavelmente a h. umanidade vencerá apenas o numero 7. Todos os outros não serão logrados. Perdemos duas décadas pós Paris.
A ciencia avançou muito mas a nossa tomada de decisao e as políticas adotadas nos países não foram suficientes.
Reproduzo o apresentado. O Professor lê.
Aumento da temperatura é global. Estamos alterando funçoes importantes. Nosso invernos foram os mais quentes (o professor fala rápido sem possibilidade de reproduzir direto aqui)
Outubro mais quente.
Temos um super El Nino, mas a linha de 2023 demonstra
Nem todos os slides conseguiram ser reproduzidos aqui (tal a velocidade do professor) e podem ser conferidos no YouTube.
Ana Marchesan – O Banco Mundial estima que seriam necessários de 70 a 100 bilhoes de dólares por ano na mitigaçao dos eventos climáticos, ouvi ontem num evento. Convido o professor Rualdo Menegat que tem sido um colaborador do MP. Doutor em Ciencias. Doutor Honoris Causa. Mais de duzentas publicacoes. O maior credencial é ter sido coordenador do Atlas Ambiental de Porto Alegre, é o que eu digo. Talvez estejamos carentes de uma atualizaçao. Entao professor Rualdo sobre Ciencia, Clima e Previsibilidade.
10h18min – Professor Rualdo – É um tema que estamos aprendendo a falar sobre o tema na era do Antropoceno. Há mudança planetária com 8 bilhoes de pessoas.
Palestrante mostra fotos de vulcoes na Nova Zelândia. Mas tudo que é sólido na Terra pode se transformar.
Temos o entendimento de que o clima é imutável. Mas o clima pode mudar. Parece ser desconcertante. Tem a ver com o dessassossegar a nossa casa. Nossas casas não previram este clima.
Em todo o mundo começaram a ser encontrados sinais da era do gelo.
Gelo, degelo, gelo, degelo. Mar Querandino ali no Pampa. Olhem a Amazonia.
A Ciencia começou a se dar conta que o clima pode mudar. Se pensava que era o passado e jamais poderia ser o presente.
Desde entao os geólogos e outros cientistas tem reunidos dados e dados.
Abundancia dos Oxigênios. Alternaçao gelo e degelo. Regularmente vão e vem.
Temos a curva para os ultimos 2,6 bilhoes de anos.
Russos e europeus concordam. Os chineses também encontrram o ‘vai e vem’….
Temos um banco de dados fabuloso que nos permite enxergar para trás.
Este modelo não chega nas escolas.
Podemos recuperar todo o clima do planeta (o passado).
Nossas projeções são que no final do século tenhamos 4 graus acima da temperatura atual, como a 40 milhÕes de anos atrás. Nós estamos enxergando o futuro da Terra. Pode ser que chegue a mais de 4 graus. Mas o que estou mostrando é o que aconteceu. Temos uma MEMORIA do Clima que nos permite enxerger para um passado profundo.
(Não retirem os slides do contexto apresentado oralmente pelo Professor Rualdo)
O debate sobre o clima chegou ao público. O cara é genial, não pode estar errado. O debate passa a ser público. Pouco depois muitos cientistas concordom com o Dr. Hansen.
A causa é a queima dos combustíveis fósseis: o carvão. Já estamos vivendo a emergência climática. Já atingimos 1,2 graus centígrados de a umento e há o lançamento de gás carbonico na atmosfera. Há causas humanas.
A questão é como nos impactam? Atenuar ou intensificar?
A título de exemplo – o Guaíba é ligado ao mar.
De Porto Alegre até São Jeronimo, todo este baixio, é a boca de um funil
Duplo fenomeno. 1941. É o fenomeno mais crítico. É isto que tem que estar nas nossas agendas.
Temos que nos preparar. Somos costeiros. A cidade se move muito lentamente.
Temos que cuidar de todos os banhados.
Morro da Cruz em Porto Alegre.
Não há como remover milhÕes de pessoas. Temos que ajudar as comunidades com calas, cisternas, canaletas, a água tem que ser enxergada.
Nós temos que ajudar. Casa comunidade vulnereável tem que receber a nossa ajuda.
Aqui não há escoamento de água. A cidade tem que funcionar bem. Esta agenda não pode ser esquecida.
As jazidas de carvão tem que estar aonde estão: no subsolo.
O carvão merece um estudo sério.
Nosso tempo esgotou.
Conectar sistemas naturais e humanos conectados.
Eu sou o Guaíba. O que acontecerá com ele, acontecerá conosco.
Precisamos de uma geoética. E estratégias para o futuro que está aí.
10h50min – Ana Marchesan – Foi uma conferencia. Nos engaja, estimula a formação de parcerias o que tem sido uma lógica no MP do RS. Sabemos que o Alexandre Saltz saberá reunir os esforços. Sei da sua capacidad eem trabalhar em parcerias e a universidade é imprescindível para trabalhar estes temas. O grande vetor da região é a Univates, aqui temos a UFRGS. Tantos outros parceiros podem nos ajudar.
Passo a palavra ao gestor de Santa Catarina, César Assunção Nunes, bombeiro militar da reserva e gestor de desastres da Defesa Civil de SC. Pediu para não ler o currículo para não perder tempo.
10h 58min César Assunção – Prometo ser rápido mas não prometo a ser indolor. Estamos sobre desastre. Vamos ter decretaçao de emergencia em mais de 200 municípios. Tivemos mais de R$ 6 bilhoes de prejuízo.
A minha instituiçao não estava preparada para o desastre. Aqueles que acordaram ainda não estao preparados pq a resposta exige investimentos e treinamentos.
Rio do Sul sofreu tres impactos nos ultimos 60 dias.
Quando emito um alerta, pq as pessoas não acreditam? Porque não acreditam no Poder Publico. Porque não assumem a realidade, fazendo de conta que tem estrutura. Tudo o que vou mostrar é insuficiente. A Cada ano a coisa piora de forma exponencial.
Fundamental haver uma promotoria de Defesa Civil.
A Defesa Civil não é um órgão, mas sim um sistema.
Os prefeitos não querem cargo e de 4 em 4 anos começa tudo do zero.
O Município quer dar a máxima proteçao mas se olha a estrutura que a estrutura é zero….e faz a grande confusão achar que a defesa civil é segurança. pública….Coloquem tudo junto prá ver a bagunça que dá. Esta é a realidade de 5 mil e tantos municípios…
Queremos achar que temos defesa civil!
Na gestão dos desastres…pensamos de forma sistêmica.
Narra a estrutura do Centro.
“Trabalhamos com todos os órgãos, mas sem convite, com convocação.”
Fornecemos ajuda p alimentaçao…ajuda humanitária…temos registro de preços….
R$ 60 milhoes para kits transposiçao para comunidades. Podemos instalar em um dia. A contrapartida do município é a cabeceira. Este ano, 190 kits.
Sem dinheiro não dá. Temos que ser profissionais.
Esta é a estrutura da Meterologia. O MP já trabalha conosco há muitos anos cedendo caminhoes e outras coisas quando precisa.
Hoje nós temos meteorogistas. Pq o RS não usa? Estamos tentando oferecer. Já trabalhamos com o Paraná. A rede radar está instalada.
Usamos o satélite na latência máxima permitida pelo Pentágono que é 2 minutos para acompanhar em tempo real…
HIDROLOGIA SANTA CATARINA POSSUI 27 BACIAS HIDROGRÁFICAS
Para manter controle e produzir controle hidrológico
- 3 Engenheiros de Hidrólogos
- 12 softers integradores
92 estações hidrológicas
80 estaçõesfluviométricas com réguas e cameras - 65 estações meteorológicas
- Sensores de captação variável
- Produção de modelagem hidráulica
- Hidrologia lógica preditiva
Operação de tres Barragens - …
COnseguimos regular com barragens a partir de Florianópolis para causar menos maleficios às comunidades. Há uma comunidade indígena. Precisamos de apoio instrumentalizado para prestar apoio.
Se esta barragem não existisse, haveria inundaçao de toda a cidade de Rio do Sul.
40 anos de planejamento. 6 bilhoes de reais.
Conseguimos ter monitoramento de todas as bacias.
100% do território catarinense hoje está mapeado pelo Serviço Geológico federal. Num convenio com a UFSC estamos fazendo um outro mapeamento utilizando as imagens de satélite e atualizando todo o processo.
MONITORAMENTO GEOLÓGICO E GEOTECNICOS
Mapas de setorização de risco:
295 municípios – 1.270 setores mapeados.
Cartas de suscetibilidade a movimento de massa e inundações:
100 municípios.
Cartas geotécnicas de aptidão à urbanização:
18 municípios.
Mapas de perigo:
5 municípios.
Não é possível remover todas as pessoasl
A principal estrutura de resposta é o bombeiro. 2008 foi uma vergonha. Hoje é diferente. Temos uma equipe pesada do ordinário pro extraordinário antes do desastre. Tem que chegar antes do impacto. Estabelece a proximidade ANTES do evento com as cidades. Depois, não consegue chegar na cidade. Se voce enxerga alguem pedindo socorro no telhado é porque esta estrutura falhou.
É tudo caro. Helicoptero. Cães é treinado por tres anos. Como é que se faz a busca, com uma barra de aterramento, o cão….
Como é que se faz prevençao? Hoje na política nacional, quem faz prevenção é o Municipio. Mas poucos sabem fazer. Não tem estdrutura de assistencia social pq às vezes a própria assistencia social não sabe o papel que tem. A psicologia ainda não chegou.
Coronel Bombeiro Militar Reserva Remunerada…
Temos uma estrutura muito boa também no Espírito Santo.
11h20 min Término da transmissão ao vivo pelo AgirAzul
Os painéis continuam e podem ser acompanhados no link https://www.youtube.com/watch?v=utK9SpoJY9I . A programação está aqui https://agirazul.com/arquivos/16446
Redação do jornalista João Batista Santafé Aguiar, AgirAzul.com
