Com a oposição de diversas entidades associadas da APEDeMA/RS, e outras, como a AGAPAN, Fundação Gaia, Núcleo dos Ecojornalistas(NEJ/RS), Associação dos Ciclistas de Porto Alegre, Associação Comunitária do Centro Histórico, Laboratório de Políticas Públicas e Sociais (LAPPUS), Associação de Preservação da Natureza Vale do Gravataí (APN VG), e União Pela Viva, além da própria Federação das entidades ambientalistas gaúchas, os Vereadores de Porto Alegre aprovaram a liberação praticamente total das antenas de celulares no Município.
A AGAPAN, em seu site, afirmava, antes da conclusão da votação ocorrida na noite desta quarata-feira (16/7), que o então Projeto de Lei incluia “imensas distorções, equívocos e incoerências”. Disse ainda que: “Não há nada de inovador nele. Fica claro que rasga liminarmente o Principio da Precaução, nos artigos e parágrafos já discutidos e analisados anteriormente. Vai então em sentido contrário a evolução na redução dos riscos a saúde e ao ambiente”, comenta o professor Alvaro Salles, do Departamento de Engenharia Elétrica da UFRGS.
“A atual Lei 8896 de 2002 já inclui as questões positivas, por exemplo, incentivo ao compartilhamento, mimetismo, utilização da estrutura urbana de postes de iluminação pública, distribuição de energia, topos de prédios, etc.Se esse projeto for aprovado, será um “desastre” para a cidade, manchando a imagem dos serviços da Câmara Municipal. Porto Alegre não merece isto”, avalia Salles, na nota da AGAPAN.
- Veja a matéria produzida pela assessoria de imprensa da Câmara, com os textos das emendas aprovadas.
- Veja matérias anteriores sobre os malefícios da telefonia celular e a oposição ao projeto de lei encaminhado por José Fortunati, prefeito da Capital, em www.agapan.org.br.