Categoria Diversos

porRedação

GESP participa de reunião do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Passo Fundo

Aconteceu nesta terça-feira (16/9) na sede desta Unidade de Conservação em Mato Castelhano a Assembleia Ordinária do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Passo Fundo convocada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, instituição que administra a FLONA Passo Fundo. Na assembleia foram tratados os seguintes assuntos: Abertura e apresentação de vídeo institucional do ICMBio;  Discussão do regimento interno a cerca da eleição da secretaria executiva e da vice-presidência; Questão indígena na Flona de Passo Fundo; Informação sobre desdobramentos da Ação Civil Pública da soja transgênica; e Assuntos gerais. 

A maior temática foi da possibilidade da Flona Passo Fundo ser transformada em Reserva Indígena. Vária manifestações dos Conselheiros foram ouvidas e a Administração da Floresta apresentou a posição do ICMBio de que não abrirá mão da Unidade de Conservação e lutará judicialmente se for necessário.
 
O GESP – Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas, de Passo Fundo, associado da APEDeMA/RS,  ressalta a importância da Floresta Nacional de Passo Fundo como sendo a maior área verde em extensão no Norte do Estado sob responsabilidade federal, sendo que tomará as medidas que forem necessárias para defendê-la, mesmo respeitando as reivindicações indígenas, já que os benefícios da Floresta são imensuráveis e de maior amplitude.
 
 
porRedação

Sócio número 1 é novo presidente da Agapan

O botânico e ex-professor da Ufrgs, Alfredo Gui Ferreira é o novo presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) para a gestão 2013/2015.
A eleição e a transmissão de cargos aconteceram em Assembleia Geral de associados na noite de segunda-feira (15/7), e reuniu a diretoria anterior, encabeçada por Sandra Ribeiro, e conselheiros. Também foram eleitos Eduardo Finardi Rodrigues para vice-presidente, Heverton Lacerda para secretário geral, Vanessa Melgare para 1ª tesoureira e Ymara Menna Barreto, 2ª tesoureira. Ferreira é sócio fundador da entidade e sua ficha de associado é a número 1, antes mesmo de José Lutzenberger, que na época, em 1971, foi o quarto associado.
porRedação

Movimento Roessler protesta: lixo químico Lançado em Praça Pública

Lixo na Praça Pedro AllesEm Novo Hamburgo, na praça Pedro Alles, Bairro Guarani, ao lado da cancha de futebol próximo a rua JJ Martins, membro do Movimento Roessler para Defesa Ambiental, integrante da APEDeMA/RS, constatou na manhã 04 de julho, a disposição irregular de grande quantidade de sacos azuis de lixo, contendo inclusive latas de tinta e produtos químicos. O material pode atingir o arroio Nicolau Becker, situado logo abaixo onde temos a obra de esgoto cloacal em implantação. A situação é alarmante e recorrente, consideraram.

praça pedro alles (1)

No dia 08 de junho, durante plantio de árvores nativas realizada em ação comemoração à Semana do Meio Ambiente, já havíamos constatado no mesmo local, o lançamento de galhos, restos de poda , móveis velhos que ainda não foram removidos.

O Movimento Roessler afirma que é necessária ação urgente da Prefeitura para recolhimento deste material diante da possibilidade do resíduo lá jogado, ser de material provavelmente contaminado. Neste local havia um belo taquaral removido sem razão aparente pelo poder público.

Fonte:  blog do Movimento Roessler, com edição.

porRedação

Os Verdes, em Tapes, reúnem-se com vereadores para debater maus tratos aos animais

Membros de Os Verdes, asssociada da APEDeMA/RS,  e da ARCA estiveram reunidos com Vereadores de Tapes, no último dia 2/7, para tratar dos maus tratos aos animais.
No Código de Posturas do município, no Capítulo 27 – das medidas referentes aos animais, os artigos 177 até o 192 tratam dos animais de todos os portes, e exemplificam as medidas à serem adotadas pelo Executivo na ação de impedir e penalizar atos contra os animais, mas que, segundo Os Verdes, esbarra na falta de estrutura e pessoal para atuar nesta questão e resolver, ou pelo menos, diminuir os problemas de animais de rua, ou de animais como cavalos e vacas soltas nas ruas e estradas, podendo ocasionar acidentes fatais. Há caso de maus tratos, quando até correntes são usadas como ‘chicote’, segundo a ativista em defesa dos animais, presente a reunião.
Mesmo existindo uma empresa contratada 24 horas para atender chamados e recolher animais de maior porte soltos nas vias, ainda existem problemas relacionados ao tratamento dispensado e valores de taxas que são cobradas por animal apreendido, o que revolta a classe dos carroceiros e mantém a situação precária e preocupante para todos os envolvidos.
Como proposta apresentada, será feito pelo Poder Legislativo um documento para ser encaminhado ao Ministério Público onde apresentará a existência desta lei (Código de Posturas) e um capítulo que prevê também as penalidades caso seja descumprida.
Também proposta a promoção pela Câmara de Vereadores, Prefeitura e ONGs, de uma Audiência Pública para ouvir os carroceiros, entender o grau de organização e conhecimento destes sobre a lei vigente no âmbito municipal, e na medida do necessário, modificá-la para atender as legislações federais e estaduais diante da realidade do tema na cidade de Tapes.
 

Fonte: REDE Os Verdes, com edição

porRedação

Morro Santa Teresa será Área de Interesse Ambiental em Porto Alegre

Morro Santa Teresa (Site: POA Resiste)

Foi aprovado ontem (3/7), por unanimidade, na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, o PLC, Projeto de Lei Complementar, que institui Área Especial de Interesse Ambiental sobre o Morro Santa Teresa, com identificação de Área de Proteção do Ambiente Natural, de Área de Interesse Cultural e Área Especial de Interesse Social.

Essa luta teve sua primeira vitória, em maio de 2010, quando a reação das comunidades e entidades, com o grito “o Morro é nosso”, impediu a venda da área.  A AGAPAN – entidade filiada à Apedema – foi uma das grandes participantes desta vitória. Veja a íntegra da matéria no site da Agapan.

porRedação

Ana Valls fala sobre o Impacto dos Agrotóxicos

Fundação GaiaEntender os danos mais graves provocados pelos agrotóxicos e como evitá-los, é a proposta da palestra “Impacto dos agrotóxicos no equilíbrio de Gaia”, com a farmacêutica e especialista em toxilogia Ana Valls. O evento acontece no dia 09 de julho, terça-feira, às 19h na Livraria Cultura em Porto Alegre, com entrada franca.

Fundação Gaia – Legado Lutzenberger, associada da APEDEMA/RS, em parceria com a Livraria Cultura convida a todos para estarem presentes nas palestras que acontecem de março a dezembro sempre na segunda terça-feira de cada mês. A temática norteadora de 2013 é “Cuidar de Gaia” visando inspirar maior atenção ao delicado equilíbrio da biosfera que permite à vida evoluir e prosperar no planeta Terra há mais de três bilhões de anos.

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porRedação

Assembleia-Geral do NAT marca despedida de Maria Henriqueta

Assembleia-Geral marca despedida de Maria Henriqueta Homrich da presidência – Foto de João Batista S Aguiar

Núcleo Amigos da Terra Brasil, integrante brasileira da Federação Internacional dos Amigos da Terra – FOEi – realizou hoje a sua Assembléia Geral de associados para a aprovação do relatório anual e as contas relativamente ao exercício de 2012.

A Professora da UFRGS aposentada Maria Henriqueta Homrich apresentou seu desligamento da função de Presidente do Conselho Diretor da entidade, por motivos de saúde, após mais de dez anos na função. Fernando Campos Costa, vice-presidente, assumiu a presidencia do colegiado, até nova eleição.  Os presentes agradeceram a sua participação na entidade e a aplaudiram.

Compareceram também representantes de entidades parceiras em várias atividades, da Cidade, do Instituto Econsciência, e Utopia e Luta.  O relatório anual e as contas, apresentadas por Clarissa Abreu e Bruna Engel, foram aprovados.

porRedação

Lista da fauna ameaçada de extinção no Rio Grande do Sul tem consulta pública

Uma das últimas etapas da revisão da lista das espécies da fauna ameaçadas de extinção no Rio Grande do Sul ocorre a partir da próxima semana, entre os dias 1º e 15 de julho. Trata-se da consulta pública que poderá acessada pelo site www.fzb.rs.gov.br. O objetivo é apresentar o resultado do trabalho que avaliou o estado de conservação de 1,6 mil espécies de mamíferos, aves, répteis, anfíbios, peixes e invertebrados e receber contribuições da sociedade. As sugestões colhidas serão analisadas, e a versão final da lista será publicada no Diário Oficial do Estado. Entidades vinculadas à ApedemaRS participarão da revisão.

Veja a lista anterior, de 2002:

Fauna Ameaçada
Download completo:
– Lista das Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção no Rio Grande do Sul
Decreto nº 41.672, de 11 de junho de 2002 
(730 KB)Download parcial:
– Folha de rosto, apresentação, sumário, lista de autores e colaboradores, introdução e histórico (600 KB)
– Decreto 41.672 de 11 de junho de 2002 (50 KB)
– Lista de Espécies Ameaçadas em ordem filogenética (40 KB)
– Lista de Espécies Ameaçadas, por categoria de ameaça (25 KB)
– Notas, referências bibliográficas, índice e contatos (120 KB)

Fonte: http://www.fzb.rs.gov.br

porRedação

NATBrasil faz Assembléia para examinar as contas

NAT

Núcleo Amigos da Terra Brasil – NATBrasil – integrante da Federação Internacional dos Amigos da Terra (Friends Of The Earth – FOEi) realiza neste sábado (29), na sua sede – rua Olavo Bilac, 192, na Cidade Baixa, em Porto Alegre, sua Assembléia Geral anual para exame das contas.

porRedação

ASPAN vai realizar eleições

Está sendo chamada a eleição de nova diretoria da ASPAN – Associação São-borjense de Proteção ao Ambiente Natural:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Conforme dispositivos estatutários, convocam os Sócios da Associação São Borjense de Proteção ao Ambiente Natural – ASPAN, para uma Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em data de 06 de Julho de 2013, na sede social da entidade, na Rua Engenheiro Manoel Luis Fagundes n° 1591 sala 01, às 14 horas em primeira chamada com a maioria dos sócios presentes, ou as 14:30 horas em segunda chamada com qualquer número de associados presentes. Ler mais
porRedação

CEA e o Comitê Nacional de Zonas Úmidas

O CEA, ONG filiada à APEDEMA/RS, que em 2012 completa 29 anos de atividades ininterruptas no campo da ecologia política, participou nos dias 29 e 30 de maio de 2012, em Brasília, da 10ª Reunião Ordinária deste Comitê Nacional de Zonas Úmidas (CNZU), o qual tem por função legal subsidiar e orientar a participação da delegação brasileira nas reuniões realizadas no contexto da Convenção de Ramsar. Dessa forma, a pauta principal da referida foi a análise e discussão das 23 Propostas de Resolução que serão objeto de debate na 11ª Conferência das Partes signatárias da Convenção Ramsar (COP-11), a qual ocorrerá na Romênia, em julho de 2012. A reunião também abordou a discussão sobre  Relatório Final da Comissão Sobre Critérios para Designação de Sítios Ramsar no Brasil.

Leia essa notícia na íntegra no site do CEA.

porRedação

Rio dos Sinos segue em debate

São Leopoldo será o palco da quarta audiência da Comissão para Tratar da Bacia do Rio dos Sinos, da Assembleia Legislativa do Estado. O encontro vai ocorrer na sexta-feira (1/6/2012), das 9 horas às 11h30, na Câmara de Vereadores. Dessa vez, a pauta vai abordar as políticas de abastecimento e usos múltiplos da água. O último encontro da Comissão foi no dia 25, na Câmara de Vereadores de Canoas. Na ocasião, a discussão abrangeu a estrutura da gestão de recursos hídricos na região.

     Em reportagem publicada em seu site, o Comitêsinos declara que: “O debate em Canoas deixou claro o prejuízo causado à Bacia do Sinos pela falta de aparelhamento do Estado na questão de recursos hídricos e a não implantação de todas as ferramentas de gestão previstas na Lei Estadual 10.350/94 (Lei das Águas)”. Conforme o presidente do Comitesinos, Sílvio Klein, “isso passa pela própria manutenção dos comitês de bacia, que estão há um ano e meio sem receber recursos do Estado para continuarem existindo. Isso considerando a expectativa de que os valores pagos pelo Estado passariam de R$ 50 mil para R$ 100 mil por ano, por comitê.” Sílvio frisou também a necessidade do governo gaúcho reforçar a capacidade do Departamento Estadual de Recursos Hídricos (DRH) e implantar um cadastro dos usuários da água. Até para que se tenha um mínimo de informação para gerenciar situações de crise.
Leia a reportagem que reforça a necessidade de implementação total do Sistema de Recursos hídricos na íntegra e comentários sobre o Plano de Bacia do Rio dos Sinos, acessando o site do Comitêsinos.
 
porRedação

Rio dos Sinos: audiência pública em Canoas

A repórter Camila da Rosa Severo, assinou uma matéria sobre a Audiência Pública em Canoas a respeito da Bacia do Rio dos Sinos, para a Agência de Notícias da Assembléia Legislativa.  Segundo Severo,  deputados, governo do Estado, municípios, comunidade e entidades públicas e privadas ligadas ao meio ambiente discutiram a Estrutura da gestão dos recursos hídricos na Bacia do Sinos no dia 25 de maio do corrente naquele município.
“A discussão ocorreu durante a terceira audiência pública da Comissão para Tratar da Bacia do Rio dos Sinos, da Assembleia Legislativa (AL), presidida pela deputada estadual Ana Affonso. Ao final, alguns desafios foram apontados e devem constar no relatório que a Comissão produzirá na conclusão dos trabalhos, em agosto.

Foto: Divulgação Agência de Notícias Assembléia Legislativa.

“Há pontos que ficaram evidentes, como a carência de planejamento e de execução de políticas de médio e longo prazo e também a necessidade da real implementação da lei 10350/2004, que institui o Sistema Estadual de Recursos Hídricos. A questão orçamentária também é um desafio e creio que pode ser uma bandeira do parlamento gaúcho” disse Ana, ainda destacando a fala de Marco Mendonça, diretor do Departamento de Recursos Hídricos da Secretaria do Meio Ambiente (DRH/Sema). “O governo estadual mostra sua dificuldade em recursos humanos e técnicos, mas há boa vontade para poder cumprir sua função que é fundamental para sairmos desta condição de Estado atrasado.”

Leia a notícia completa em: Bacia do Rio dos Sinos foi foco de audiência pública em Canoas .

O Comitesinos se fez presente e segundo relata a repórter, o seu presidente, Silvio Paulo Klein, lembrou da necessidade de integração para que os projetos sejam colocados em prática. “Apesar de termos uma lei que é referencia no Brasil, hoje há Planos de Bacias prontos e engavetados. Os Planos só serão instrumentos eficazes se conseguirmos articular com todos os segmentos da bacia”, frisou.

Fazem parte do Comitesinos, na categoria de ONGs ambientalistas, as seguintes ONGs filiadas à APEDEMA/RS: Entidades Titulares:  União Protetora do Ambiente Natural – UPAN (Rafael José Altenhofen),  Movimento Roessler para Defesa Ambiental ( Arno Leandro Kayser), Projeto Mira-Serra (Rogério Mongelos). Entidades Suplentes, ocupando a vaga 2, Núcleo Sócioambiental Araçá-Piranga ( Luiz Fernando Stumpf). A vaga 1, da categoria pertence ao CEA de Sapucaia, Centro de Estudos Ambiental  (Odi Dias da Silva), ONG ambientalista, mas não filiada à APEDEMA/RS, assim como a vaga 3: Associação Trescoroense de Proteção ao Ambiente Natural – ASTEPAN (Luiz Carlos Ebert), ONG ambientalista, também não filiada à APEDEMA/RS.

porRedação

Quirópteros, Biodiversidade e CONAMA

A bióloga Lisiane Becker da ONG MiraSerra, filiada à APEDEMA/RS, apresentou proposta de nova Resolução para o CONAMA  na Câmara Técnica (CT) Biodiversidade. O texto foi aprovado quanto ao mérito na reunião de 29/02/2012, havendo deliberação pela criação de um Grupo de Trabalho (GT).

A proposta dispõe sobre regulamentação para o manejo de Quirópteros. A proponente foi  indicada como coordenadora para este GT, representando o MOVER e a MIRASERRA.

Clique aqui e saiba mais sobre a atuação dessa ONG sul-riograndense.

porRedação

Código Florestal: a luta continua!

A presidente Dilma Rousseff vetou no dia 25.05, ultimo dia do prazo, 12 artigos do Projeto de Lei do Congresso Nacional que visa a flexibilização do Código Florestal.

Os vetos, segundo os ministros da Advocacia Geral da União (AGU), do Meio Ambiente, da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário visam preservar o ambiente e beneficiar o pequeno produtor rural. Somente poderá ser feita a analise dos textos na segunda-feira (28.05), quando será editada uma Medida Provisória (MP), a qual será publicada, juntamente com os vetos, no Diário Oficial da União (DOU).

São 12 vetos e 32 modificações, das quais 14 visam manter o texto do PL que foi aprovado no Senado Federal, 5 são dispositivos novos e 13 são adequações ao projeto de lei, segundo o governo federal.

Clique no título a seguir para conhecer a apresentação feita pelos ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro, do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e pelo advogado Geral da União, Luís Inácio Adams, quando anunciaram o resultado na tarde desta sexta-feira (25): CF_ Coletiva

“Os vetos visam não anistiar o desmatador, preservar os pequenos e responsabilizar todos pela recuperação ambiental”, conforme a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que igualmente ressaltou a insegurança jurídica e a inconstitucionalidade do PL vetado parcialmente, questões já levantadas por diversas instituições como o CEA, ONG filiada À APEDEMA/RS.

Para Paulo Brack, do INGÁ, uma das ONGs coordenadoras da APEDEMA (Bienio 2011-2013), houve falta de seriedade na proposta. Disse o biólogo: ” Considerando as articulações débeis de parte do MMA e governo para demonstrar que realmente querem “vetar” alguma coisa, reafirmo minhas impressões iniciais com base no que foi divulgado e com base en todo o processo (pirotecnias, sem articulação mínima com cientistas que conhecem o tema) que se arrastam ha dois anos no governo e Congresso. O anúncio de 5 anos para a regularização, sem dúvida, é uma forma de aceno para os ruralistas, que eles não se assustem…(por que não menos?). O anúncio de faixa de 5 m de mata ciliar (que é de 1/3 de uma copa de uma árvore média), mesmo que para pequena propriedade é rizível, e o limite máximo para 100 m de mata ciliar (que segundo a Ministra foi tomada com “base de ampla consulta científica”) reafirma a falta de seriedade da proposta.”

Marcelo Pretto Mosmann da UPV– União pela Vida, ONG também coordenadora da APEDEMA/RS (Bienio 2011-2013), advogado ambientalista, acredita que essa posição do Governo pode ter aberto caminho para intervenções judicais: ” Esperávamos o veto total e não veio. Agora precisamos fazer a análise criteriosa dos documentos anunciados (vetos e MP com novas  regras) para encaminhar uma crítica qualificada, que não seja subjetiva, genérica e abstrata, mas objetiva, específica e concreta quanto aos pontos negativos. Até porque agora abre-se o caminho judicial com ADI no STF e ações civis públicas e populares, e nestes meios a crítica tem que objetiva e embasada em elementos concretos.”

A APEDEMA/RS aguarda segunda-feira a publicação final do Código para publicar nota sobre o tema. Por enquanto, compartilha com o pensamento de seus coordenadores e com o texto publicado pelo CEA em seu blog:

“É certo que o texto não é o que os movimentos sociais e ambientais/ecologistas pretendiam, mas de alguma forma é resultado da imensa mobilização da sociedade civil brasileira que através de campanhas como o Veta Dilma!, realizada em todos os estados brasileiros e, no RS, puxada pelo Movimento Ecológico Gaúcho (MEG) e especialmente pela Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do RS (APEDeMA/RS), deu algum resultado pelo respeito a Constituição Federal e pelo não retrocesso ambiental.”

Leia mais em #florestafazdiferença, Carta Maior,  Sul21.

porRedação

Maricá convida para Mesa Redonda sobre Sustentabilidade no dia 25/5/2012 em POA

O Grupo Transdisciplinar de Estudos Ambientais – Maricá, de Viamão, ONG filiada à APEDEMA/RS convida para uma importante Mesa Redonda promovida pelo Fórum de Interdisciplinaridade e pelo Comitê de Gestão Ambiental da PUCRS.

“RIO+20: ECONOMIA VERDE, GOVERNANÇA GLOBAL E  SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL:  QUAL O FUTURO QUE QUEREMOS?”

Serviço:

MESA REDONDA  

DIA 25/05/2012

DAS 17H30MIN  ÀS 19HS

LOCAL: AUDITÓRIO DO 9º ANDAR DO PRÉDIO 50 na PUCRS.
Palestras:
“A economia verde na Rio+20 e as perspectivas para um futuro sustentável”
  Dr. Prof. Dr. Gustavo Inácio de Moraes – PPGE/FACE/PUCRS
“Os mecanismos de governança ambiental: limites e oportunidades” 
  Prof. Dr. Juarez Freitas: FADIR/CGA
“A sustentabilidade ambiental no futuro que queremos” 
  Prof. Dr. Marcus Seferin  FAQUI/CEPAC
 Moderadora: Dra. Isabel Cristina Moura Carvalho – PPGEdu/FACED/CGA

Transmissão online 

Fonte: Portal da PUC.

A partir deste ano de 2012, as palestras do fórum terão transmissão online através do link abaixo.
A PUCRS informa que o link estará disponível somente nos dias e horários das palestras, do qual será visualizado através do player de vídeo padrão instalado no computador (ex: Windows Media Player ).

Link da transmissão: mms://stream.pucrs.br/forum_interdisciplinaridade

 
Segundo  Jorge Amaro de Souza BorgesBiólogo – Especialista em Educação Ambiental e Mestrando em Educação – PPGE-PUCRS, membro do Maricá, um dos ambientalistas que ajudou a propor o tema na PUCRS, nesse dia o Grupo de pesquisa SobreNaturezas                                                     do qual ele faz parte, lançará um manifesto ecopolítico.
porRedação

24/maio – fESta da BIOdiveRSidade – laRgo glêniO peRes – POA

24/maio – fESta da BIOdiveRSidade – laRgo glêniO peRes – Porto Alegre – RS

        10:00 – danças circulares com Natália Barella.

        12:00 – Teatro de rua: Futebol nossa paixão… pra falar de política, futebol e religião com Levanta Favela.

        14:00 – Oficina de grafite

15:00 – oficina de chikung com Jairo Muller

        17:00 – Oficina de samba de roda com Mestre Renato.

        17:30 – Roda de conversa sobre a Cúpula dos Povos

18:00 – Telejornal biodiverso, com o coletivo Catarse

        18:30 – Intervenção “pula roleta” da oficina de teatro de ação direta Levanta Favela

        19:30 – Roda de Capoeira com o grupo Zimba e convidados

        DurRante tOdo o dia haveRá ráDio pOste, baNcas de expOSição do tRabalho dos gRUpos e mOVimentos sOciais. HavErá cOzinha de eXpeRimeNtações coM pacs e alimEntos da agRicultUra faMiliar.

Acompanhe o vídeo produzido pelo Coletivo Catarse com a entrevista de Vicente Medaglia, do INGÁ, uma das ONGs Coordenadoras da APEDEMA/RS, Gestão 2011-2013.

porRedação

CEA produz vídeo com manifesto dos Ecologistas Gaúchos sobre o Código florestal.

Ecologistas Gaúchos(as) #VetaTudoDilma

Nos bastidores da Manifestação de repúdio às modificações do Código Florestal Brasileiro, no dia 21.5.2012, a ONG filiada à APEDEMA/Rs, CEA – Centro de Estudos Ambientais, produziu um vídeo com manifesto dos Ecologistas Gaúchos sobre o Código florestal.

Vale a pena conferir!

porRedação

Movimentos Ambientalistas ocupam a reunião da CAPC clamando “Veta, Dilma!”

Movimentos Ambientalistas que participaram da Manifestação de repúdio às Mudanças no Código Florestal Brasileiro, em frente à Assembleia Legislativa do RS, dia 21.5.2012, ocuparam a reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo (CAPC),  com cartazes e denúncias contra o texto do Código Florestal que esta semana deve ser objeto de sanção ou veto da presidenta Dilma Rousseff.

O encontro entre o deputado federal Paulo Piau (PMDB/MG), parlamentares e representantes de entidades ligadas à produção primária foi promovido pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo (CAPC), em conjunto com a presidência da Assembleia Legislativa.  Para o presidente da Comissão de Agricultura, deputado Ernani Polo (PP), a presença do relator do Código foi essencial para o esclarecimento de dúvidas a aprofundamento dos reais pontos que constam no texto, ainda desconhecidos da maioria. Para os ecologistas foi uma afronta o Deputado Piau ter sido recebido num ambiente que possui o nome de um grande lutador social e como Adão Pretto, já que o relator do Código e seus apoiadores não deram ouvidos à grande maioria do Povo Brasileiro.

Veja mais fotos da Ocupação sob as lentes de Cesar Cardia, do Movimento em Defesa da Orla do Guaíba, e de Cíntia Barenho, do CEA – Centro de Estudos Ambientais de Pelotas/RS e no blog Porto Alegre Resiste.

O Jornal Online Sul21, em uma reportagem do jornalista Felipe Prestes, pautou o debate dando uma visão geral da reunião e registrando uma entrevista com Francisco Milanez.

“O presidente da Agapan, Francisco Milanez, rebateu em sua fala o discurso nacionalista dos deputados ruralistas, afirmando que a Agapan, mais antiga entidade ambientalista do país, nunca teve dinheiro estrangeiro e que também há interesse estrangeiro no novo Código Florestal, como das multinacionais do alimento. “O discurso do relator é de uma incoerência nunca antes vista. Há interesses exóticos ao Brasil na Amazônia da Cargill, por exemplo, que tem um porto em Santarém”.

Milanez afirmou que nossos antepassados não tiveram má-fé ao desmatarem áreas como topos de morro ou beiras de rio, mas que fizeram isto por ignorância. Hoje, com o conhecimento científico ele defendeu que é preciso aumentar as áreas de floresta, até mesmo para os interesses dos produtores. “Estamos perdendo mais, safra após safra, pela irregularidade climática”.”

Leia essa matéria na íntegra no SUL21.

porRedação

Manifestações #Veta, Dilma se intensificam no RS

As ONGs filiadas à APEDEMA/RS tem se solidarizado, por todo o RS, com as diversas iniciativas dos mais variados segmentos, para fortalecer a Presidenta nessa decisão.

Na manhã do domingo, 06/maio/2012, a MIRASERRA, ONG filiada À APEDEMA/RS, levou cartazes ao Brique da Redenção (Porto Alegre/RS).

Em Caxias do Sul a manifestação organizada pelo Instituto Orbis, ONG filiada à APEDEMA/RS, aconteceu no dia 20 de Maio, Domingo. Foi chamada Marcha Veta, Dilma – Serra Gaúcha, com saída às 13h00 ao lado da Prefeitura de Caxias e encerramento no Parque dos Macaquinhos, depois de percorrer as ruas centrais, no Festival de Música de Rua. Clique aqui e veja todas as fotos da Manifestação.

 Ainda no Domingo, 20, integrando-se às ações do Comitê RS em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento ,  as ONGs AGAPAN, INGÁ e BIOFILIA estiveram das 9:30 até as 12:30 no Brique da Redenção distribuindo panfletos e conscientizando a população sobre os efetios danosos das flexibilizações no Código Florestal com a desculpa de um desenvolvimento sustentável. A respeito desse tema, é sempre bom rever a entrevista do Ecólogo Felipe Amaral, do Instituto Biofilia, concedida para o projeto Observatório Ambiental, Ulbra TV, efetuada pelo Ecojornalista Heverton Lacerda, em 2010.

No dia 21 de maio de 2012 (segunda-feira), das 13h30min às 14h30min, em frente à Assembleia Legislativa do RS/Porto Alegre a APEDEMA/RS promoveu uma MANIFESTAÇÃO DE REPÚDIO ÀS MUDANÇAS NO CÓDIGO FLORESTAL, junto com apoiadores fundamentais, tais como: Central Única dos Trabalhadores – CUT/RS,  Comitê RS em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, Comunidade Utopia e Luta,  Laboratório de Políticas Públicas e Sociais – Lappus,  Movimento em Defesa da Orla do Guaíba,  Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente – MoGDeMA. Essa manifestação estava planejada para o dia 10/5/2012, haja vista a visita do Dep. Piau, relator do Projeto do “Novo” Código Florestal (aprovado em meados abril) à Assembléia Legislativa do RS. Como na ocasião, o deputado adiou sua visita para o dia 21, automaticamente, a APEDEMA/RS transferiu sua manifestação para tal data.

Veja mais fotos da Manifestação sob as lentes de Cesar Cardia, do Movimento em Defesa da Orla do Guaíba, e de Cíntia Barenho, do CEA – Centro de Estudos Ambientais de Pelotas/RS.

 

porRedação

24 de Maio: 6ª Festa da Biodiversidade em Porto Alegre

Festa da Biodiversidade – Várias ONGs e grupos da sociedade civil promovem a Festa da Biodiversidade, no dia 24 de maio, no Largo Glênio Peres, em Porto Alegre. Além das bancas que promovem troca de saberes e sabores, outras atividades animam os participantes do evento: danças circulares, teatro, oficinas, debates e música.

Fazem parte da organização do evento as ONGs filiadas à APEDEMA/RS:  NAT, Amigos da Terra Brasil, ANAMA – Ação Nascente Maquiné, Instituto Econsciência e InGá – Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais, assim como, estará participando com oficinas e Banca a ONG Biofuturo, de Santa Maria, também filiada À APEDEMA/RS.

Veja a  programação que inicia pela manhã e se estende ao início da noite.

porRedação

Curso Biodiversidade – desafios para sua conservação com Ludwig e Georgina Buckup na Fundação Gaia

Nos dias 02 e 03 de junho, a Fundação Gaia – Legado Lutzenberger promove o curso Biodiversidade – desafios para sua conservação. As atividades são ministradas pelos professores Ludwig Buckup e Georgina Bond Buckup, integrantes da ONG Igré – Associação Sócio Ambientalista, ONG filiada à APEDEMA/RS. O evento acontece no Rincão Gaia, localizado junto a Pantano Grande, a 120 km de Porto Alegre.

O curso “Biodiversidade – desafios para a sua conservação” recebe como participantes pessoas interessadas no assunto, sejam técnicas ou leigas, almejando um conhecimento mais aprofundado sobre a biodiversidade em seus vários enfoques e nuances, especialmente sobre a diversidade biológica dos biomas do Rio Grande do Sul.

Segundo a professora Georgina: “as diversas atividades objetivam que cada integrante do grupo seja capaz de ampliar o seu conhecimento e consciência sobre a diversidade da vida no planeta. E a partir disso, promova e dissemine esse conhecimento aos seus pares.”

As inscrições para o curso efetivam-se mediante o depósito da primeira parcela e devem ser confirmadas até o dia 25 de maio, sexta-feira, pelos e-mails sede@fgaia.org.br e reservas@fgaia.org.br ou telefones 9725 3685 e 9725 3686. O pagamento pode ser parcelado em três vezes e inclui as atividades do encontro, todas as refeições e o pernoite. Confira, logo abaixo, os conteúdos abordados, a programação completa, o investimento e as competências dos professores. Conteúdos, investimento e demais informações estão em Fundação Gaia.

porRedação

Participe da Manifestação de Repúdio às Mudanças no Código Florestal Brasileiro

A APEDeMA/RS – Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente – repudia toda e qualquer forma de precarização e flexibilização da legislação ambiental. Para as ONGs filiadas é impossível e inadmissível concordar com um projeto que elimina reservas legais, que anistia crimes ambientais, que beneficia ocupações ilegais recentes, que reduz e descaracteriza as Áreas de Preservação Permanente, como esse que altera o Código Florestal Brasileiro e que atende a interesses unilaterais, pautados numa visão fracionada e reducionista.  Este movimento, de interesse sobremaneira econômico – do setor do agronegócio – que pouco ou nada tem de desenvolvimento sustentável, infelizmente, encontrou em vários parlamentares – que deveriam zelar pelo interesse da coletividade  –  intermediários leais na minimização e até retirada da importante proteção legal da natureza, deixando como único recurso, ao povo brasileiro, clamar: Veta TUDO, Dilma!

Nesse sentido, as ONGs filiadas à APEDEMA/RS tem se solidarizado, por todo o RS, com as diversas iniciativas dos mais variados segmentos, para fortalecer a Presidenta nessa decisão. Em Porto Alegre, a APEDEMA/RS convida a todos e a todas que compartilhem com as ações do Comitê RS em Defesa das florestas e de Desenvolvimento Sustentável, tais como:

Dia 19, sábado, Dia em defesa das matas: panfleteação na Feira Ecológica da José Bonifácio (Redenção) a partir das 8 horas da manhã, encontro em frente à Banca do Ambientalista Augusto Carneiro, quase em frente a Igreja Sta. Teresinha.

Dia 20, DOMINGÃO NO BRIQUE: panfleteação, chimarreada, bicicletas enfeitadas, cartazes, pirulitos, faixas e banners. Encontro às 10 horas, nas proximidades do Monumento do Expedicionário, na José Bonifácio, acompanhando as mobilizações nacionais, ligadas ao Comitê Nacional em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável.

Além dessas ações, a APEDEMA/RS está promovendo uma MANIFESTAÇÃO DE REPÚDIO ÀS MUDANÇAS NO CÓDIGO FLORESTAL, no dia 21 de maio de 2012 (segunda-feira), das 13h30min às 14h30min, em frente à Assembleia Legislativa do RS/Porto Alegre. Essa manifestação estava planejada para o dia 10/5/2012, haja vista a visita do Dep. Piau, relator do Projeto do “Novo” Código Florestal (aprovado em meados abril) à Assembléia Legislativa do RS. Como na ocasião, o deputado adiou sua visita para o dia 21, automaticamente, a APEDEMA/RS transferiu sua manifestação para tal data.

Embora diferenciados dentre si em algumas formas de compreender o desenvolvimento sustentável, mas unidos pela bandeira da vida e priorizando a denúncia, acima de métodos de ação e de demarcadores de área de atuação, a APEDEMA/RS estará acompanhada e com o apoio fundamental dos seguintes lutadores sociais:  Central Única dos Trabalhadores – CUT/RSComitê RS em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, Comunidade Utopia e LutaLaboratório de Políticas Públicas e Sociais – LappusMovimento em Defesa da Orla do GuaíbaMovimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente – MoGDeMA.

Participe! O Meio Ambiente é no Meio da Gente!

porRedação

Agenda com Governo Tarso e Cancelamento da 147ª Reunião Ordinária do CONSEMA: Debate necessário no RS

As ONGs filiadas à APEDEMA/RS têm solicitado posicionamento do Palácio sobre a reunião solicitada para tratar assuntos de relevante interesse ao meio ambiente do RS com o Governador Tarso Genro.

Foto: Valter Campanato ( Porto Alegre (RS) – O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, discursa durante debate, no Fórum Social Temático, promovido pelos secretários estaduais de Meio Ambiente)

Resgatando historicamente esse contato, houve uma reunião com a Casa Civil, no dia 20.4.2012, quando foi entregue uma Carta da APEDEMA/RS sobre a questão do Caos Ambiental no RS e um ofício com a solicitação da Audiência com o Governador. A Casa Civil ficou de entregar a Carta e articular com a Agenda do Governador a audiência solicitada com a maior urgência possível. A seguir, a próxima reunião foi com a Assessoria Superior do Governador, no dia 8/5/2012, quando foi relatado que já tinha recebido e tomado ciência de toda a documentação, inclusive a Carta para o Governador Tarso e que, no retorno do Governador ao RS, essa resposta viria.  Desde então, a APEDEMA/RS não foi mais contactada pelo Palácio.

O pleito das ONGs Ambientalistas, entretanto, continua urgente, porque até mesmo a legitimidade do CONSEMA/RS está em jogo. Na 147ª Reunião Ordinária do CONSEMA, convocada pelo Sr. Hélio Corbellini, Presidente do CONSEMA/RS,  no 17 de maio de 2012 (na sede da FZB – FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA RS), a reunião não aconteceu por falta de quorum. A pauta era: 1.      Apresentação do Relatório Anual do CONSEMA 2011 2.      Assuntos Gerais.

Essa ausência, e por consequência, o cancelamento da reunião, demostra a descrença que está se abatendo no RS sobre o trato Democrático e de Direito com o espaço público.

Clique no título a seguir e conheça o Relatorio CONSEMA-2011.

porRedação

Plano de Bacia do Gravataí: É preciso manter o foco na preservação

Iniciaram no dia 25 de abril de 2012 as apresentações públicas do Plano de Bacia do Gravataí. A primeira apresentação ocorreu na sede da EMATER em Porto Alegre, seguida de apresentações em Santo Antônio da Patrulha, no dia 26 de abril, na Câmara de Vereadores; em Gravataí, no dia 2 de maio, na Câmara de Vereadores e, fechando a rodada de apresentações, em Viamão, no Sindicato Rural.
Sobre o evento em Viamão, duas ONGs filiadas à APEDEMA/RS estiverem presentes: IGRE, representada na ocasião pelo prof. Ludwig Bruckup e Profa. Georgina Buckup e o Grupo Maricá. Segundo a bióloga Aurici da Rosa, representante da ONG Maricá, os questionamentos foram bastante firmes. Declarou a ambientalista: “questionamos alguns itens não claros ou contrários ao bem estar social e ambiental, como a Transposição da Lagoa do Casamento; o que seria a revitalização ou saneamento do Banhado Grande; como seriam as relações com os diferentes planos municipais e com as Unidades de Conservação inseridas na Bacia e questões relacionadas a forma de Educação Ambiental e Comunicação Social que eles consideram dissociadas.”
Para os ambientalistas a Transposição ainda é estudo ou proposta, mas é preciso fazer considerações, provocações e contribuições com visão de futuro. Aurici complementa: ” O Plano é uma necessidade desse manancial, mas vago em algumas proposições. Acredito que devemos acompanhar de perto a sua implantação, ele está disponível  no site: http://www.planogravatai.com.br/.
Sobre a Bacia
A Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí pertence à Região Hidrográfica do Guaíba, é composta por nove municípios (Porto Alegre, Alvorada, Viamão, Canoas, Cachoeirinha, Gravataí, Glorinha, Taquara e Santo Antônio da Patrulha) e grande parte de sua área está localizada na Região Metropolitana de Porto Alegre. Para elaboração do Plano, a bacia foi dividida em quatro grandes regiões e em sete unidades de gestão (UG): Alto Gravataí – Formadores (13% da área total) e 1 UG; Alto Gravataí – Banhado Grande (26% da área total) e 2 UG; Médio Gravataí (43% da área total) e 2 UG; e Baixo Gravataí (18% da área total) e 2 UG.
porRedação

Maricá divulga Vagas no Conselho da APA do Banhado Grande

O Maricá, ONg filiada à APEDEMA/RS e membro do Conselho da APA do Banhado Grande está circulando nota, a pedido de Luisa Lokschin, Presidente do  Conselho Deliberativo da Área de Proteção Ambiental do Banhado Grande. A nota torna público que estão abertas duas vagas para a substituição de entidades:
– uma vaga para organização ambientalista com atuação na área
– uma vaga para instituição de ensino e pesquisa.
As entidades interessadas em fazer parte deste conselho deverão encaminhar para o email conselho-banhadogrande@sema.rs.gov.br uma carta contendo nome da instituição, CNPJ e uma síntese de sua atuação e motivação do interesse em participar deste conselho. Deverá encaminhar também: nome, telefone e email de uma pessoa para contato.

O prazo para envio é dia 20/06/2012.

A escolha das entidades será na Assembléia Geral do Conselho a se realizar dia 02/07/2012, às 14h. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser feitos pelo telefone 51 – 3288 8101 ou pelo email conselho-banhadogrande@sema.rs.gov.br.

porRedação

Mira-Serra apresenta Relato sobre Reunião do FNMA

Segundo Relato de Lisiane Becker, conselheira do FNMA – Fundo Nacional do Meio Ambiente, presidente da ONG Mira-Serra, filiada  à APEDEMA/RS, no dia 09/05, os novos conselheiros do FNMA estiveram reunidos no Edifício Marie Prendi Cruz, visando a transição de mandato. A diretora do FNMA, Ana Beatriz de Oliveira, apresentou o histórico, o Regimento interno e a dinâmica da instituição. São 03 reuniões anuais previstas, com possibilidade de extraordinárias. A diretora salientou sobre a origem dos recursos: parcerias; tesouro nacional; empréstimos/BID; Lei de crimes ambientais; parceiros internos e externos na implementação do FNMA (ex.: Caixa Federal); ações judiciais (menos as do Ibama) que , agora, dispõem de conta específica para que o réu escolha a opção pelo FNMA (Portaria 96/20110) para depósito judicial via GRU:

O final da tarde foi utilizado pelas ONGs ambientalistas para propor mecanismos que incentivem a participação da sociedade civil nos editais.

Saiba mais acessando o site da Mira-Serra.

porRedação

AGAPAN e o Ciclo de Debates MUSEU DAS ÁGUAS DE PORTO ALEGRE

A Comissão Pró-Museu das Águas de Porto Alegre – MUSA está participando da 10a Semana Nacional de MUSEUS com três palestras e debates para a apresentação da proposta do MUSA, da qual a AGAPAN, ONg filiada à APEDEMA, faz parte como apoiadora, está convidando para o  Ciclo de Debates MUSEU DAS ÁGUAS DE PORTO ALEGRE-MUSA na 10a Semana de MUSEUS, que contará com:

1.   O Museu das Águas de Porto Alegre como instrumento para a gestão dos recursos hídricos.
Data: 14 de maio de 2012
Horário: 14h
Local: Auditório da Faculdade de Educação da UFRGS, Campus Central (Próximo da Reitoria da UFRGS)
Apresentadora; Profa. Dra. Teresinha Guerra

2.   O Museu das Águas de Porto Alegre como nova linguagem da gestão de recursos hídricos.
Data: 16 de maio de 2012
Horário: 19h
Local: Auditório do Centro Cultural Érico Veríssimo na Rua dos Andradas, 1223, Bairro Centro.
Apresentador: Eng. Luiz Antonio Timm Grassi

3.   O Museu das Águas de Porto Alegre como centro de educação, história e arte.
Data: 18 de maio de 2012
Horário: 9h
Local: Auditório Ana Terra, na Câmara de Vereadores de Porto Alegre.  Av. Loureiro da Silva, 255, Bairro Centro Histórico.
Apresentadora: Artista Plástica Zoravia Bettiol

Entidades Apoiadoras:
Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, Prefeitura de Porto Alegre, Associação Francisco Lisboa, Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural – AGAPAN, Associação Internacional de Lions Clube, Associação Riograndense Imprensa, Companhia Riograndense de Saneamento, Departamento Municipal de Águas e Esgoto, Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional, Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Instituto dos Arquitetos do Brasil, Secretaria Estadual da Cultura e Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Contato:
Secretaria Executiva do MUSA: Fone:             (51) 32886060       e             (51)85771058
E-mai: agenciaagua@metroplan.rs.gov.br, com Eliete Gomes.
Clique aqui e obtenha mais Informações sobre o MUSA.

porRedação

Fórum Latino Americano de Defesa do Consumidor e AGAPAN – APEDEMA/RS: reflexões sobre proteção ao meio ambiente

O Fórum Latino Americano de Defesa do Consumidor realizou a sua PLENÁRIA DE MAIO, no dia 11/05/2012, sexta-feira, das 09:30 às 12h, no Plenarinho da Assembléia Legislativa, Centro, Porto Alegre-RS, com a discussão e avaliação sobre os seguintes temas: O desabastecimento do mercado de autopeças no Brasil e suas consequências com prejuízos aos consumidores  – caso ANFAPE e  “SACOLAS PLÁSTICAS: Como encontrar alternativas convergentes para proteger o meio ambiente”.

A participação de ambientalista realmente “faz a diferença”, como bem disse o Dr Santini, presidente do Fórum , durante o debate. O presidente da AGAPAN, Francisco Milanez, representando a APEDeMA/RS, explanou o assunto ” sacolas plásticas”, de forma qualificada e clara, bem como teve a oportunidade de rebater pontos levantados nas falas anteriores dos representantes da indústria dos plásticos e da AGAS. Milanez discorreu acerca de vários temas ecológicos de forma abrangente e histórica, como as lutas com relação a Borregaard, do Pólo Petroquímico, transgênicos e patenteamento genético, entre outros. Integrou cada assunto forma crítica, de forma reflexiva e muitas vezes bem-humorada, produzindo boas risadas em quem o assistia.

Saiba mais sobre o Caso Borregaard no texto da Jornalista, biógrafa, autora do livro Sinfonia Inacabada: A vida de José Lutzenberger, Lilian Dreyer. Clique no título do texto: Borregaard: um marco da luta ambiental no RS.

As falas das Dras Patrícia e Temis, representantes respectivamente do TJ/RS e do MPE, bem como dos Drs Felipe Kirchiner e Cristiano Aquino, ambos do PROCON, foram consideradas instrutivas e positivas, pelos ambientalistas presentes. Além da AGAPAN, Francisco Milanez e Sandra Jussara Mendes Ribeiro, estava presente o CEA, ONG filiada à APEDEMA/RS, representado por Cíntia Barenho.

porRedação

6ª Festa da Biodiversidade: 24 de maio de 2012 em Porto Alegre

No dia 24 de maio de 2012 acontecerá a 6ª Festa da Biodiversidade no Largo Glênio Peres, no Centro Histórico de Porto Alegre, RS. É a principal atividade da Semana da Biodiversidade, que desde 2007 é organizada por diversos coletivos, com a proposta de celebrar as lutas pela biodiversidade, compreendidas não somente pelo viés biológico, mas como toda a diversidade de manifestações sociais, culturais e ambientais. Fazem parte da organização do evento, as ONGs filiadas à APEDEMA/RS:  NAT, Amigos da Terra Brasil, ANAMA – Ação Nascente Maquiné, Instituto Econsciência e InGá – Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais, além de outros coletivos da biodiversidade.

Histórico do dia da Biodiversidade

dia da bioDiveRSidade surgiu da crítica à forma como se “comemorava” a semana do meio ambiente. Historicamente essa “comemoração” representava uma apropriação da data por empresas, governos e partidos políticos com o objetivo de fazer marketing verde. Dentro desse quadro, o discurso do movimento ambiental era “dia do meio ambiente: nada a comemorar”.

Em 2007, diversos coletivos se juntaram para estragar essa festa. Naquele ano a ONU instituiu o dia internacional da biodiversidade, que foi subvertido por esses coletivos e movimentos, contrabandeando temas que não aparecem na grande mídia. Esse momento histórico representou uma mudança na luta ambiental, que passou a ser debatida dentro dos mais diversos movimentos sociais e coletivos.

Então surge o dia da bioDiveRSidade, para manifestar e festejar as lutas pela biodiversidade. Esta biodiversidade que é compreendida não somente pelo viés biológico, mas como toda a diversidade de manifestações sociais e culturais que buscam contrapor a força homogeneizante do sistema capitalista.

Clique aqui e leia esse artigo na íntegra e mais informações e vídeos  sobre a Festa da Biodiversidade produzidos pelo Coletivo Catarse.

porRedação

Biodiversidade em Foco no INGÁ: Agricultura biomineralizada

Nesta terça-feira, fazendo parte da programação da sEMaNa dA BIoDiVeRSiDadE, o evento Biodiversidade em Foco abordará com o ecologista Jaime Carvalho, especializado na agricultura biomineralizada, o cuidado com o Solo, a fertilidade, as técnicas de mineralização com os pós de rochas e toda vida e biodiversidade associada a esse processo. O evento é gratuito, acontece na Sede do InGá, ONG filiada à APEDEMA/RS, e tem início às 19 horas. 

porRedação

COMITESINOS: Audiências Públicas sobre o Rio dos Sinos e análise crítica do PL 442

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio do Sinos – COMITESINOS – foi criado pelo Decreto Estadual no 32.774, de 17 de março de 1988, e alterado pelo Decreto Estadual nº 39.114, de 8 de dezembro de 1998. É integrante do Sistema Estadual de Recursos Hídricos, previsto na Lei nº 10.350, de 30 de dezembro de 1994 e é regido por Regimento, elaborado segundo o Decreto nº 37.034, de 21 de novembro de 1996 e demais disposições legais pertinentes.

Atualmente, o Comitesinos tem como Presidente: Silvio Paulo Klein – Grupo II – Representantes da População; Categoria – Associações  Profissionais: ASAEC – Assoc. de Arquitetos e Engenheiros Civis de Novo Hamburgo e como Vice-Presidente: Luciana Paulo Gomes – Grupo II – Representantes da População; Categoria – Instituições de  Ensino, Pesquisa e Extensão: UNISINOS – Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Gestão 2010-2012.

Fazem parte do Comitesinos, na categoria de ONGs ambientalistas, as seguintes ONGs filiadas à APEDEMA/RS: Entidades Titulares:  União Protetora do Ambiente Natural – UPAN (Rafael José Altenhofen),  Movimento Roessler para Defesa Ambiental ( Arno Leandro Kayser), Projeto Mira-Serra (Rogério Mongelos). Entidades Suplentes, ocupando a vaga 2, Núcleo Sócioambiental Araçá-Piranga ( Luiz Fernando Stumpf). A vaga 1, da categoria pertence ao CEA de Sapucaia, Centro de Estudos Ambiental  (Odi Dias da Silva), ONG ambientalista, mas não filiada à APEDEMA/RS, assim como a vaga 3: Associação Trescoroense de Proteção ao Ambiente Natural – ASTEPAN (Luiz Carlos Ebert), ONG ambientalista, também não filiada à APEDEMA/RS.

As Audiências

A Comissão Especial da Bacia do Rio dos Sinos, presidida pela deputada Ana Affonso (PT), aprovou por unanimidade, no dia 19/4/2012, a realização de dez audiências públicas nos municípios de Canoas, Caraá, Esteio, Santo Antônio da Patrulha, São Leopoldo, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Taquara, Três Coroas e Novo Hamburgo.  Além das audiências, estão previstas visitas técnicas a companhias estaduais e municipais de saneamento, órgãos estaduais e federais, empresas e comunidades urbanas e rurais em zonas de risco ou próximas às margens do rio. (Leia o Plano de audiências completo em Agência de Notícias da Assembléia Legislativa e no site da deputada Ana Affonso.)

Na audiência de Caraá, além do Comitesinos e dos representantes dos Legislativos gaúcho e local, participaram o prefeito Nei Ferreira dos Santos e representantes da Fundação Estadual de Preservação Ambiental (Fepam), Batalhão Ambiental da Brigada Militar, Consórcio Pró Sinos, Associação dos Arrozeiros de Santo Antônio da Patrulha, Emater e outros órgãos. Ver mais em ComiteSinos. 

Foto de Sapiranga: Comitesinos

A trajetória de projetos como o Dourado, Monalisa e VerdeSinos, ações como os encontros Infanto-Juvenis de Educação Ambiental, formação de agentes multiplicadores, geração e suporte da pesquisa científica para apoiar ações envolvendo a comunidade e outros trabalhos coordenados pelo Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Comitesinos), bem como o trabalho em parceria com as prefeituras e suporte a ações próprias dos municípios, foi o teor da apresentação do Comitesinos na segunda audiência pública da Comissão Especial para Tratar da Bacia do Rio dos Sinos, da Assembleia Legislativa do Estado, ocorrida no dia 11/5/2012, em Sapiranga. A reunião da Comissão contou ainda com representantes dos municípios de Canoas, Capela de Santana, Esteio, Novo Hamburgo, Parobé, Rolante, Taquara. Além de Membros do Executivo estadual, Ministério Público, Corsan, Associação de Arrozeiros de Santo Antônio da Patrulha, Consórcio Pró Sinos, Batalhão Ambiental da Brigada Militar e ONGs ambientais.

PL 442

Em março de 2012. O Comitê encaminhou ao Deputado Edson Brum, Vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, documento contendo argumentos contrários à justificativa do Projeto de Lei 442, de autoria do Deputado Luis Lauermann, que proíbe a retirada de água com finalidade de irrigação agrícola de forma intensiva da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos. O documento continha ainda, proposições de encaminhamento de consultas às demais instâncias que integram o Sistema Estadual de Recursos Hídricos, para a necessária complementação das informações que vetem iniciativas de fragilização da Lei Gaúcha das Águas.

O Projeto de Lei nº 442 /2011, do Deputado Luis Lauermann, proíbe a retirada de água com finalidade de irrigação agrícola de forma intensiva da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos. Para o Comitesinos, é de “se pressupor que a iniciativa do Deputado Lauermann tenha como intenção contribuir para a superação de conflitos decorrentes de escassez de água em períodos de estiagem e, como tal,merece respeito e consideração.” O comitê, entretanto, vê o Projeto com olhos bem críticos. Diz o documento: “No entanto, não é adequado estabelecer um caminho unilateral (paralisação da captação) como o encontro da solução, justo dispormos, no Estado do Rio Grande do Sul, de legislação específica sobre o gerenciamento dos recursos hídricos.”

Leia na íntegra o Documento do Comitesinos clicando sobre o título: COMITE SINOS PL 442 UMA ABORDAGEM CRÍTICA

porRedação

CERBMA/RS elabora proposta de decreto criando a Comissão Estadual de Biodiversidade no RS

Na reunião do CERBMA/RS –  Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica -, realizada no dia 08/5/2012, na Fundação Zoobotânica, os Conselheiros aprovaram uma versão de Decreto que cria a Comissão Estadual de Biodiversidade.  Segundo, Maria Isabel Stumpf Chiappetti, presidente do CERBMA/RS,  depois de feitas as devidas correções e complementações, a versão final será discutida com o Secretário Hélio Corbellini, da SEMA, no dia 14/5/2012.

Foto: Site Consciência com Ciência.

A organização não governamental ecológica, Centro de Estudos Ambientais (CEA), ONG filiada da APEDEMA/RS, a primeira da zona sul do Rio Grande do Sul, encara com criticidade a criação de tal Comitê, ainda que reconheça sua importância para a possibilidade de construção de uma efetiva política, que de fato proteja os biomas gaúchos (pampa e mata atlântica). Contudo, no campo da política, da gestão ambiental, a proliferação de colegiados ambientais temáticos enfraquece a atuação do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA), “órgão superior do Sistema Estadual de proteção Ambiental (SISEPRA), de caráter deliberativo e normativo, responsável Política Estadual do Meio Ambiente, bem como dos demais planos afetos à área”, conforme estabelece a lei vigente. Tal qual tem acontecido com o CONAMA.

Para o professor de Direito Ambiental e membro do CEA, Antônio Soler , “a criação de colegiados ambientais paralelos ao CONSEMA pode comprometer a eficácia de suas atribuições legais e compartimentalizar (ainda mais) a política ambiental, o que contrária os princípios da ecologia política, tornando a tutela da natureza mais distante.”

Uma forma de mitigar essa desarticulação seria prever algum mecanismo que levasse ao CONSEMA as deliberações do Comitê, o que não estava previsto na proposta de marco legal do novo colegiado, recebida pela APEDEMA/RS, via endereço eletrônico, no dia 09/5/2012.

porRedação

147ª Reunião Ordinária do CONSEMA/RS será realizada na FZB no dia 17/5/2012

Em correspondência enviada aos Conselheiros, o Sr. Hélio Corbellini, Presidente do CONSEMA/RS,  enviou agenda da 147ª Reunião Ordinária do CONSEMA:

Data: 17 de maio de 2012
Horário: 14 horas
Local: Rua Dr. Salvador França, 1427
Sede da FZB – FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA RS

PAUTA:

1.      Apresentação do Relatório Anual do CONSEMA 2011 2.      Assuntos Gerais.

A convocação está acompanhada por uma observação feita por Rafael Lameira, da Secretaria Executiva,   informando que “em função do sinistro ocorrido na sede da SEMA e suspensão temporária dos trabalhos no período subsequente, bem como problemas posteriores com o provedor desta secretaria, e sendo que a gravação da última reunião do CONSEMA encontrava-se em rede não foi possível viabilizar o envio da Ata da 146ª Reunião Ordinária do CONSEMA”.

Sobre o CONSEMA e suas mazelas, bem como sobre a SEMA e a FEPAM, a APEDEMA tem se debruçado com frequência, além disso, em reunião com a então Secretária do Meio Ambiente, Jussara Cony, logo no inicío de seu mandato, a APEDEMA/RS cobrou a quinta vaga no CONSEMA a que os ambientalistas têm direito e que não no foi repassada para a indicação da APEDEMA/RS ainda. Além disso, as ONGs afiliadas estão em processo de agendamento de reunião com o Governador do Estado para tratar do Caos Ambiental no RS e sobre o sucateamento da SEMA/RS.

Saiba mais clicando nos indicativos de texto, em azul, no texto acima.

porRedação

Fórum Latino Americano de Defesa do Consumidor promove Plenária dia 11.5.2012 em POA

  

O Fórum Latino Americano de Defesa do Consumidor está promovendo a PLENÁRIA DE MAIO, a ser realizada no dia 11/05/2012, sexta-feira, das 9h30min às 12h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, 3º andar, Praça Marechal Deodoro da Fonseca (Pça. da Matriz) nº101, Centro, Porto Alegre-RS. A APEDEMA/RS foi convidada pelo Fórum e será representada na ocasião pelo arquiteto Francisco Milanez, presidente da AGAPAN. A Plenária terá discussão e avaliação sobre os seguintes temas:

 1 – 9h30min às 10h: “O desabastecimento do mercado de autopeças no Brasil e suas consequências com prejuízos aos consumidores  – caso ANFAPE”;

 2 – 10h às 12h: “SACOLAS PLÁSTICAS: Como encontrar alternativas convergentes para proteger o meio ambiente”.

Como devem agir os órgãos de defesa do consumidor e do Meio Ambiente do RS acerca do tema? Qual o papel do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor e do segmento de Meio Ambiente em relação a esses temas?

PAINELISTAS/DEBATEDORES:

1 – RENATO AYRES FONSECA – Presidente da ANFAPE (Associação Nacional de Fabricantes deAutopeças)

 2 – PATRCIA LAYDNER – Juíza de Direito e Coordenadora de Gestão Ambiental do Tribunal de Justiçado RS – ECOJUS

 3 – ANA MARIA MARCHESAN – Diretora da Promotoria de Justiça de Justiça de defesa do Meio Ambiente do Ministério Público – RS

 4 – TEMIS LIMBERGER – Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor doMPE – RS

 5 – FRANCISCO MILANEZ – Presidente da AGAPAN e Representante da APEDEMA/RS.

 6 – ANTONIO CESA LONGO – Presidente da AGAS

 7 – JACKSON MULLER – Biólogo e Mestre em Bioquimica

 8 – CRISTIANO AQUINO – Diretor do Procon/RS

 Moderador: A.A. Santini – Presidente do FEDC

 As inscrições são gratuitas  e as v a g a s  l i m i t a d a s. O Fórum solicita que se confirme presença pelo e-mail: fedc@terra.com.br e/ou pelos fones: (51) 3223-5981/ 3217-4644/9123-5981)

porRedação

Manifestação Popular Veta TUDO Dilma: Transferida! Saiba os Motivos!

A APEDEMA/RS comunica que o relator do Código Florestal transferiu sua agenda para o dia 21 de maio, segunda-feira, às 14 horas, na Sala de Reuniões do Fórum de Desenvolvimento Regional Deputado Adão Pretto, térreo do Palácio Farroupilha, segundo correspondência oficial do Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa/RS, Deputado Ernani Polo.

Como a “Manifestação Popular de repúdio às mudanças no Código Florestal Brasileiro” foi organizada também tendo relação com a presença do Dep. Piau, ela está automaticamente transferida para dia 21 de maio, segunda-feira, às 14 horas, na frente da Assembleia Legislativa do RS.

As comunicações de apoio estão aumentando, portanto, nosso convite está cada vez mais revitalizado, deixando de lado o cinza e a pompa, típicos do poder de colarinho branco que desrespeita a natureza  com leis que não refletem a vontade do povo. Na manhã do dia 09/5/2012, confirmou presença e participação na Manifestação, O Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, Comitê do Rio Grande do Sul.

Não Passarão! Veta TUDO, Dilma!