Autora da sentença sobre a Mina Guaíba, a magistrada Clarides Rahmeier, da 9ª Vara Federal de Porto Alegre, especializada na jurisdição ambiental, receberá premiação na categoria “Garantia do direito dos povos e comunidades tradicionais estabelecidas em área de proteção ou interesse ambiental”. A entrega da premiação pelo CNJ – Conselho Nacional de Justiça – acontece nesta quarta-feira, 24.8/2022, com direito à transmissão pela internet. A decisão premiada, publicada em fevereiro deste ano, declarou a nulidade do processo de licenciamento do empreendimento chamado de Mina Guaíba em função de não ter sido possibilitada a participação efetiva da comunidade indígena, que seria afetada […]
O mais importante evento sul-americano dedicado à divulgar a produção audio-visual dedicada à temática sócio-ambiental apresenta 110 filmes em Porto Alegre a partir desta quarta-feira, 24/8, até o dia 13/9/2022. Outras capitais do Brasil também recebem mostras itinerantes. Ver no site do evento – http://www.ecofalante.org.br.
Com base na falta de respostas aos questionamentos realizados por professores da UFRGS ao processo de concessão do Parque Estadual do Turvo, o INGÁ – Instituto de Estudos Ambientais, com sede em Porto Alegre, encaminhou nesta sexta-feira (19/8/2022) comunicação ao Ministério Público estadual do RS dando a conhecer inúmeros problemas legais que estariam acontecendo durante o processo. O mesmo documento foi encaminhado aos responsáveis pelo processo de concessão pelo Estado do RS. Os questionamentos realizados por professores e pesquisadores da UFRGS (veja o documento integral) não foram respondidos pelo Estado do Rio Grande. do Sul. Os signatários do documento não […]
A jornalista Arlete Bonelli está lançando o livro-reportagem sobre a “Contaminação, Doenças e Assassinatos: Meio século de garimpo na Floresta Amazônica e os danos causados às TIs Munduruku, Yanomami, Waiãpi e Kayapó”. A publicação trata da contaminação ambiental causada pelo mercúrio usado nos garimpos ilegais de ouro, na Amazônia. Abrange um período de mais de 50 anos dessa atividade, na região, e reúne dados sobre crimes praticados contra indígenas, ribeirinhos, populações de vilarejos e áreas urbanas vizinhas dos garimpos ilegais e de mineradoras. As vítimas invisíveis dessa atividade habitam a floresta destruída, e usam a água de rios e igarapés onde […]
Alterações feitas pelo Congresso atendem demandas de grandes e médios produtores e criam déficit de proteção ambiental Ao completar dez anos de sua aprovação no Congresso Nacional, o Código Florestal tem sido alvo de revisões que anulam o avanço que representou para a conservação ambiental quando foi aprovado e criam um significativo déficit em proteção ambiental. A constatação é de especialistas que participaram do painel “O Código Florestal 10 anos depois. Meio Ambiente X Agronegócio”. Realizado quinta-feira (28/7) durante a 74ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), o painel foi coordenado pelo engenheiro agrônomo José […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que responsabilizou o Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Triunfo (RS) a restaurar a Casa Natal de Bento Gonçalves, edifício de relevância histórica e cultural localizado na cidade gaúcha. A decisão foi proferida pela 3ª Turma, por unanimidade, no dia 26/7. O colegiado confirmou que, no caso, tanto o Estado quanto o Município possuem responsabilidade solidária de preservar o patrimônio histórico. O imóvel foi o local de nascimento de Bento Gonçalves, em 1788, militar que ficou conhecido como um dos líderes da Revolução Farroupilha. A casa […]