Alterações feitas pelo Congresso atendem demandas de grandes e médios produtores e criam déficit de proteção ambiental Ao completar dez anos de sua aprovação no Congresso Nacional, o Código Florestal tem sido alvo de revisões que anulam o avanço que representou para a conservação ambiental quando foi aprovado e criam um significativo déficit em proteção ambiental. A constatação é de especialistas que participaram do painel “O Código Florestal 10 anos depois. Meio Ambiente X Agronegócio”. Realizado quinta-feira (28/7) durante a 74ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), o painel foi coordenado pelo engenheiro agrônomo José […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que responsabilizou o Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Triunfo (RS) a restaurar a Casa Natal de Bento Gonçalves, edifício de relevância histórica e cultural localizado na cidade gaúcha. A decisão foi proferida pela 3ª Turma, por unanimidade, no dia 26/7. O colegiado confirmou que, no caso, tanto o Estado quanto o Município possuem responsabilidade solidária de preservar o patrimônio histórico. O imóvel foi o local de nascimento de Bento Gonçalves, em 1788, militar que ficou conhecido como um dos líderes da Revolução Farroupilha. A casa […]
Diversas entidades ambientalistas e proteção aos direitos humanos, além de produtores rurais, estão divulgando abaixo-assinado contra a proposta da Secretaria Estadual do Meio Ambiente que deixa aberta a possibilidade de liberação da pulverização aérea de agrotóxicos na Zona de Amortecimento do Parque Estadual do Jacuí, próximo à capital, Porto Alegre, no conjunto de ilhas situado em frente à cidade. Assinam o abaixo-assinado, entre outras entidades, a AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural, AMA – Associação Amigos do Meio Ambiente de Guaíba, Instituto Preservar, INGá – Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais, Amigos da Terra Brasil, Acesso Cidadania e […]
A AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural promove neste sábado (30/7/2022), às 10h, a exibição do filme “Cordão Verde”. Após a exibição, às 10h30min, haverá debate sobre os temas apresentados na produção brasileira-holandesa. O evento faz parte da série “Agapan Debate na Feira” e ocorrerá na Feira dos Agricultores Ecologistas / FAE, que acontece todos os sábados na primeira quadra da av. José Bonifácio, em Porto Alegre. A produção relata a produção orgânica na Holanda e nos arredores de Porto Alegre, as feiras e o relacionamento com os consumidores. Veja a entrevista sobre a produção que o […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve uma liminar que determinou a proibição de novas obras e intervenções em um terreno na Avenida Campeche, em frente à Praia do Campeche, em Florianópolis, que está parcialmente situado em área de preservação permanente (APP), de terrenos de marinha da União e de faixa de praia marítima. A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em fevereiro deste ano e busca a reparação dos danos ambientais no local. A decisão foi proferida por unanimidade pela 4ª Turma na última semana (20/7).
A 🍃 Associação Onda Verde – Preservando o Meio Ambiente 🌱vai pautar em live nesta segunda-feira, 25/7/2022, 18 horas, o Novo Plano Diretor de Torres a ser apresentado em Audiência Pública no Centro de Eventos da ULBRA-Torres. A Audiência Pública sobre o Plano acontecerá no dia seguinte, dia 26, terça-feira. A atividade tem por objetivo levantar questões e apontar considerações por profissionais de áreas diferentes de conhecimento, proporcionando à comunidade e população como um todo uma análise da legislação a ser apropriada uma vez que é de interesse coletivo. Participarão: • Prof. Christian Linck da Luz, Biólogo, Geógrafo, M.Sc. Botânica […]