A entrada é franca ao evento sobre O FUTURO DO FUTURO – As perspectivas da legislação ambiental federal e estadual que ocorrerá na próxima segunda-feira, dia 14/10, em Porto Alegre.
O evento ocorrerá no Auditório do Cubo (OAB) – rua Manoelito de Ornelas, 55, em Porto Alegre a partir das 9h. (ver mapa)
Promovem o evento o Instituto O Direito por um Planeta Verde, a Associação dos Juízes do RGS – AJURIS, a AJUFERGS – Associação dos Juízes Federais do RGS, a Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, a ABRAMPA – Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, a Associação do Ministério Público do RS / AMP/RS e o Ministério Público do Estado do RGS.
A programação é a seguinte:
Painel 1 – 9h – Direito à Informação Ambiental e Participação Democrática na Tomada de Decisões Ambientais. O desembargador TJRS e professor da PUCRS Ingo Sarlet será o conferencista. Atuarão como debatedores a advogada Alessandra Lehmen (OAB) e o Juiz de Direito RS João Ricardo dos Santos Costa, da 16ª Vara Cível de Porto Alegre. O presidente da Mesa será o jornalista André Machado, da Band Porto Alegre.
Painel 2 – 14h – A proposta de alterações do Código Estadual do Meio Ambiente. Palestrante será o advogado Juliano Heinen (PGE/SEMA) e como debatedores o advogado Beto Moesch e a deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB). Como presidente da mesa a Juíza de Direito Patrícia Laydner (AJURIS).
Painel 3 – (no seguimento) – A proposta de uma Lei Geral sobre o licenciamento ambiental. Palestrante será o advogado Maurício Guetta (ISA – Instituto Sócioambiental). Debatedores: Rafaela Santos Martins da Rosa (AJUFERGS) e Walder Lidio Nunes (FIERGS). Representando a ABRAMPA, na presidência da mesa dos trabalhos a procuradora de Justiça Silvia Cappellli.
One thought on “Entrada franca para evento sobre o futuro da legislação ambiental”
Comments are closed.