Entrada franca para evento sobre o futuro da legislação ambiental

porRedação

Entrada franca para evento sobre o futuro da legislação ambiental

Captura de Tela 2019-10-08 às 18.04.16.pngA entrada é franca ao evento sobre O FUTURO DO FUTURO – As perspectivas da legislação ambiental federal e estadual que ocorrerá na próxima segunda-feira, dia 14/10, em Porto Alegre.

O evento ocorrerá no Auditório do Cubo (OAB) – rua Manoelito de Ornelas, 55, em Porto Alegre a partir das 9h. (ver mapa)

Promovem o evento o Instituto O Direito por um Planeta Verde, a Associação dos Juízes do RGS – AJURIS, a AJUFERGS – Associação dos Juízes Federais do RGS, a Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, a ABRAMPA – Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, a Associação do Ministério Público do RS / AMP/RS e o Ministério Público do Estado do RGS.

A programação é a seguinte:

Painel 1 – 9h – Direito à Informação Ambiental e Participação Democrática na Tomada de Decisões Ambientais.  O desembargador TJRS e professor da PUCRS Ingo Sarlet será o conferencista. Atuarão como debatedores a advogada Alessandra Lehmen (OAB) e o Juiz de Direito RS João Ricardo dos Santos Costa, da 16ª Vara Cível de Porto Alegre. O presidente da Mesa será o jornalista André Machado, da Band Porto Alegre.

Painel 2 – 14h – A proposta de alterações do Código Estadual do Meio Ambiente. Palestrante será o advogado Juliano Heinen (PGE/SEMA) e como debatedores o advogado Beto Moesch e a deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB). Como presidente da mesa a Juíza de Direito Patrícia Laydner (AJURIS).

Painel 3 – (no seguimento) – A proposta de uma Lei Geral sobre o licenciamento ambiental. Palestrante será o advogado Maurício Guetta (ISA – Instituto Sócioambiental). Debatedores: Rafaela Santos Martins da Rosa (AJUFERGS) e Walder Lidio Nunes (FIERGS). Representando a ABRAMPA, na presidência da mesa dos trabalhos a procuradora de Justiça Silvia Cappellli.

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Jornalista, Porto Alegre, RS Brasil.

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AgirAzul Notícias – Brasil – Íntegra das sugestões do MP RS ao projeto de lei do novo Código Ambiental EstadualPostado em4:53 pm - out 22, 2019

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