O livro Direito dos Desastres e Compensação Climática no Brasil: Limites e Potencialidades – da professora e advogada, Doutora e Mestre em Direito Público com ênfase em Ambiental e dos Desastres, Fernanda Dalla Libera Damacena – contribui para a estruturação de um sistema compensatório para vítimas de desastres ambientais.
O Brasil é palco de eventos extremos cada vez mais frequentes e danosos e a magnitude desses episódios gera consequências de toda ordem, mas as vítimas e o ambiente são os diretamente afetados. É neste sentido que a obra Direito dos Desastres e Compensação Climática no Brasil: Limites e Potencialidades assume papel relevante, especialmente neste momento em que a pauta ambiental e dos desastres têm alcançado grande visibilidade mundial.
Com ele, a professora e advogada especialista em Direito Público, com ênfase em Ambiental, Fernanda Damacena, propõe uma abordagem inovadora, cuja perspectiva de futuro espelhou-se nos prós e contras dos instrumentos compensatórios mais comuns no direito comparado norte-americano e europeu. A autora debruçou-se sobre as potencialidades e limites do seguro, fundo e responsabilidade civil, ferramentas tradicionalmente empregadas na resolução de perdas e decorrente de desastres ambientais. De acordo com a autora, a ciência climática alerta para o crescimento da intensidade e magnitude de eventos extremos, bem como a necessidade de adaptação. “O debate sobre essas questões, frequentemente, está focado nas medidas de prevenção a serem adotadas pelas autoridades públicas, a fim de melhorar a proteção das comunidades vulneráveis.”
Como adianta a autora, para além das medidas de prevenção, é preciso pensar em uma estratégia compensatória que possa ao mesmo tempo auxiliar no processo de resiliência das vítimas, bem como reduzir o excessivo gasto público nos pós desastre.
Quem é Fernanda Dalla Libera Damacena
Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos/Berkeley Law School. Mestre em Direito (UNISINOS). Especialista em Direito (UFRGS). Professora de Direito Ambiental. Pesquisadora visitante na Berkeley Law School. Pesquisadora visitante na Faculty of Law University of Western, Austrália. Professora visitante (PUC /PR). É autora de artigos científicos, capítulos de livros, coautora do livro Direito dos Desastres e autora do livro Direito dos Desastres e compensação climática no Brasil: limites e potencialidades. Advogada e consultora jurídica na empresa Dalla Libera e Ambrósio Advogados Associados.
Serviço
- Livro: Direito dos Desastres e Compensação Climática no Brasil: Limites e Potencialidades
- Autora: Fernanda Dalla Libera Damacena
- 344 p.
- 978-850519-1179-2
- Editora Lumen Juris
- No site da editora é possível adquirir por R$ 52,50 https://lumenjuris.com.br/direito-ambiental/direito-dos-desastres-e-compensacao-climatica-no-brasil-2019/
- Texto e fotografias: Divulgação
