O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, atendendo liminar solicitada pelo PROS – Partido Republicano da Ordem Social, determinou a suspensão de todas as decisões administrativas ou judiciais, em âmbito nacional, que autorizem o sacrifício de animais apreendidos em situação de maus-tratos. O magistrado também reconheceu que legislação que termine o abate de animais apreendidos em situações de maus-tratos carecem de legitimidade.
A ADPF 640 continua tramitando no Supremo.
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sex jul 3 , 2020
Sete das 15 usinas térmicas a carvão em operação na Espanha até recentemente foram desativadas nesta semana, em decisão que impulsiona os esforços do país para descarbonizar sua economia. No entanto, a decisão em si não foi feita pelo governo, mas sim pelas companhias elétricas, que não enxergam mais viabilidade econômica nestas plantas. Muitas das usinas fechadas já não produziam eletricidade há alguns meses por conta de falta de competitividade econômica, resultado de uma combinação de condições de mercado e decisões políticas da Comissão Europeia, como destaca o jornal espanhol El País. Há pouco tempo, essas usinas eram responsáveis por aproximadamente 15% […]
