O Plantão da Justiça de Porto Alegre suspendeu na manhã deste domingo, 26/11/2023, o leilão do ex-prédio da SMOV, em Porto Alegre, previsto para esta segunda-feira, dia 27/11/2023, 10h. O prédio é situado na Av. Borges de Medeiros, 2244. À noite, o Desembargador Nelson Antonio Monteiro Pacheco, plantonista no Tribunal de Justica, segundo grau de jurisdição, manteve a decisão da plantonista de Porto Alegre. Íntegra da decisão do TJ: Porto Alegre – A decisão da Juiza de Porto Alegre atendeu pedido realizado pelo Ministério Público ao considerar que “deveria ocorrer a verificação do valor cultural do bem, medida essa que […]
O Desembargador Alexandre Mussoi Moreira, da 4a. Câmara Cível do Tribunal de Justiça, manteve a liminar que determinou a suspensão do funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Porto Alegre até que ocorram as eleições e posse dos novos conselheiros, dentro de 90 dias. Também manteve a ordem de ser permitido o ingresso e de fala em todas as sessões devendo as reuniões serem realizadas de forma presencial ou presencial e virtual, com o fornecimento dos meios necessários para que os interessados possam se manifestar nas reuniões, sob pena de multa diária. A partir da decisão liminar […]
O alerta de pesquisadores foi publicado numa revista científica. Infraestrutura também serve ao tráfico internacional de drogas Reportagem de Aldem Bourscheit para O Eco Um terminal para despacho de grãos ao longo do Rio Paraguai. Foto: Toninho Ruiz/Arquivo/Creative Commons Publicado na revista Science of The Total Environment, um artigo assinado por 42 cientistas brasileiros e estrangeiros denuncia que a hidrovia paraguai-paraná pode extinguir o Pantanal, hoje conhecido mundialmente. Os prejuízos à maior planície alagável do planeta e grande reduto de biodiversidade viriam sobretudo pelo planejado aprofundamento de 700 km do canal natural do Rio Paraguai em seu trecho superior. Essa dragagem […]
Transmissão pelo YouTube disponível em https://www.youtube.com/watch?v=utK9SpoJY9I no canal do MInistério Público do RS, organizador do evento. Programação está em https://agirazul.com/arquivos/16446 Texto abaixo de responsabilidade da Redação do AgirAzul.com vai até a participação da Defesa Civil de Santa Catarina. A jornalista Silvia Marcuzzo está no local e fará transmissões via seu perfil no Instagram @silmarcuzzo 08h58 – Cerimonialista anuncia o início do evento e o lançamento de publicação acessível via QR Code distribuído aos eventos. (QR code abaixo) 09h – Cerimonialista anuncia a presença na mesa da Presidente do TJRS Desembargadora Iris Helena, Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Saltz, representantes eleitos, representantes […]
AgirAzul Edição SemanalSegunda-feira, 20 de novembro de 2023Edição finalizada às 9h15minEditor: Jornalista João Batista Santafé Aguiar (Reg.Prof. 4826/DRT-RS)Contém opinião, eventualmente. Dano Ambiental – Publicado Protocolo que vai permitir dispensa de laudo pericial pela justiça brasileira O Conselho Nacional de Justiça – CNJ publicou a Resolução nº 145/2023 que permite aos órgãos do Poder Judiciário a adoção do Protocolo para Julgamento de Ações Ambientais. O protocolo foi construído a partir de um Grupo de Trabalho criado para sugerir medidas efetivas para a implementação da Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente. Foi um dos últimos atos assinados pela Ministra Rosa […]