O Diário Oficial do Estado de 23/1/2024 publicou edital do CONSEMA – Conselho Estadual do Meio Ambiente dando publicidade ao processo eleitoral liderado pela APEDEMA/RS – Assembleia Permanente das Entidades de Defesa do Meio Ambiente do RS para o preenchimento de 4 vagas das entidades ambientais no colegiado. Abaixo a transcrição com link ao documento em PDF contendo as regras e prazos, contendo alguns textos em bold incluídos pela editoria do AgirAzul.com: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURAATOS ADMINISTRATIVOSGabineteATOS ADMINISTRATIVOSEDITAL CONSEMA/RS Processo Eleitoral da APEDeMA/RS para preenchimento das quatros vagas das entidades ambientais no Conselho Estadual do Meio Ambiente do […]
ATUALIZAÇÃO em 24/1/2024 – : — Na reunião noticiada nesta matéria houve pedidos de vista do expediente pelos representantes do IAB/RS, Professor Nestor Torelly, e da OAB, Jacqueline Custódio. A definição sobre o assunto foi transferida para a próxima reunião, em 29/1/2024. Veja a respeito matéria de Bruna Supititz no Jornal do Comércio de 24/1/2024 (link) Foi convocada para esta segunda-feira (22/1/2023) reunião presencial do COMPHAC – Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Porto Alegre para examinar se o prédio modernista que sediava a Secretaria de Obras e Viação – SMOV poderá ser incluído em lista de imóveis protegidos. Nao […]
Supremo considera Lei 3804/21 um “retrocesso na proteção ambiental”. Decisão pode impulsionar luta de servidores e ONGs no Espírito Santo contra lei semelhante, sancionada em dezembro Texto de Fernanda Couzemenco Foto: Antonio Augusto/SCO/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 3804/21, que alterou as regras do licenciamento ambiental praticado no estado do Tocantins, atendendo às argumentações do Ministério Público Estadual do estado (MPTO), que versam sobre o “retrocesso na proteção ambiental” que a legislação impõe. A ação foi relatada pelo ministro Dias Toffoli, que negou recurso interposto pelo estado do Tocantins e acolheu integralmente os argumentos sustentados pelo […]
O Instituto dos Arquitetos do Brasil / Seção Rio Grande do Sul (IAB/RS) publicou nota em rede social sobre o processo eleitoral em andamento sobre as eleições para membro do Conselho do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Porto Alegre. O texto aborda especificamente a eleição para a o conselheiro da Região de Planejamento 1 – RP1 – que abrange o Centro Histórico e os bairros limítrofes – certamente a Região com o maior número de habitantes e de trabalhadores. A eleição teve a característica inusitada de permitir a votação para quem trabalhasse na região e não apenas […]
* evento inaugura a nova competição Territórios Brasileiros * produções estudantis concorrem na seção Curta Ecofalante * festival é uma realização da OSC Ecofalante Estão abertas até 15 de janeiro as inscrições para a 13ª edição da Mostra Ecofalante de Cinema, considerado o mais importante evento audiovisual da América do Sul focada nas questões socioambientais. Podem participar filmes de curta, média e longa-metragem finalizados a partir de 2022. As inscrições são gratuitas. Uma realização da OSC Ecofalante, o evento tem três seções competitivas: a Competição Latino-americana, a Competição Territórios Brasileiros, novidade desta edição que prioriza discussões específicas a localidades do Brasil e o Concurso Curta […]
Veja os destaques da newsletter distribuída aos assinantes nesta manhã da segunda-feira. — Dia do Pampa será em 17 de dezembro 🏙️Continua curso na Faculdade de Arqutetura da UFRGS 🌵Lançado o Guia de Cultivo de Cactos 🔌Seminário “Transição Energética Justa” é hoje a noite ⛵️ Audiência pública sobre a privatização do Cais Mauá ⚖️ Julgamento no TRF4 sobre a mineração de areia no Jacuí— e algo mais. — > Para ler a Newsletter e também as edições anteriores, acesse: — https://mailchi.mp/agirazul/semanal-11-12-2023 Nesta mesma página você pode também assinar o recebimento automático das próximas edições.