O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença de primeiro grau que determinou a demolição de uma casa de veraneio construída há cerca de 50 anos em Área […]

O ministro é considerado responsável direto pelo desmonte do sistema de proteção ambiental do país, que causou aumento do desmatamento, das queimadas, dos garimpos ilegais e da grilagem de terras […]

Com a sentença, a Zelar Imóveis fica proibida de dar continuidade às obras do condomínio em Barra dos Coqueiros, região urbana de Aracaju, capital de Sergipe A Justiça Federal decidiu […]

Sete das 15 usinas térmicas a carvão em operação na Espanha até recentemente foram desativadas nesta semana, em decisão que impulsiona os esforços do país para descarbonizar sua economia. No […]

O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, atendendo liminar solicitada pelo PROS – Partido Republicano da Ordem Social,  determinou a suspensão de todas as decisões administrativas ou judiciais, em […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um recurso da Cosan Lubrificantes e Especialidades e manteve condenação imposta à empresa pelos danos ambientais causados pela construção de […]

Evento vai ocorrer em 21 e 22 de setembro de 2020 Para o ministro Luís Roberto Barroso, relator no Supremo Tribunal Federal da ação em que partidos apontam omissão do […]

O deputado federal Rodrigo Agostinho, coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista e da Comissão de Meio Ambiente, expõe o panorama atual, em entrevista ao Blog Cidadãos do Mundo Por Sucena Shkrada […]

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Em votação virtual ocorrida nesta sexta-feira (26/06/2020), o Conselho da Seccional do Rio Grande do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou  a criação da Comissão Especial de Proteção […]

Sentença também determinou que Prefeitura recupere as fachadas do Paço Imperial   A Praça XV no centro do Rio de Janeiro reúne em seu entorno um capítulo importante da História […]

A jornalista Silvia Franz Marcuzzo receberá hoje (25/6/2020) para uma entrevista pela internet no programa “Nas Ondas da Transição” o deputado federal Rodrigo Agostinho, presidente da Comissão de Meio Ambiente […]

Neste segundo webinar, que faz parte do X Seminário Todavida, a entrevista será com o médico e ambientalista Eduardo Jorge sobre crise climática, preservação ambiental, consumo consciente, vegetarianismo e outros […]

A audiência online seria transmitida em tempo real nesta quinta-feira de 10 às 13 horas.  ULTIMA HORA: A audiência foi cancelada pelo MMA. O Governo Federal realiza nesta quinta-feira (26) […]

O programa DEMOCRACIA apresentado pelo jornalista Antonio Czamanski na TV Assembleia RS vai apresentar no programa desta noite (24/6/2020) um debate sobre os “Impactos positivos e negativos do isolamento social […]