O Conselho Nacional de Justiça – CNJ publicou a Resolução nº 145/2023 que permite recomenda aos órgãos do Poder Judiciário a adoção do Protocolo para Julgamento de Ações Ambientais. O protocolo foi construído a partir de um Grupo de Trabalho criado para sugerir medidas efetivas para a implementação da Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente. Foi um dos últimos atos assinados pela Ministra Rosa Weber enquanto presidente do colegiado máximo administrativo da justiça brasileira. Patrícia Laydner, juíza estadual do RS e integrante do Grupo de Trabalho junto ao CNJ que propôs o texto para a Resolução, entende […]
No último sábado, a AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural realizou uma confraternização de final de ano e aproveitou a ocasião para homenagear com o Trofeu Padre Rambo três antigos participantes: Alfredo Gui Ferreira, o associado nº 1, Udo Silvio Mohr e José Celso Aquino Marques. A tarde aconteceu na sede da APCEF (funcionários da Caixa Econômica Federal), em Ipanema, zona sul de Porto Alegre, foi coordenada pelo presidente da entidade, jornalista Heverton Lacerda. Um quarto homenageado, Caio José Lustosa, receberá o troféu em cerimônia que será realizada na Feira dos Agricultores Ecologistas – FAE, em data […]
Acontece nesta quarta e quinta-feira, 22 e 23/11/2023, o Seminário Realidade das Mudanças Climáticas: os desafios da Governança e da Reconstrução. O local será o Auditório Mondercil Paula de Moraes. O título oficial trata a ‘crise climática’, amplamente reconhecida como tal, como meras ‘mudanças climáticas’. O evento pretende discutir aspectos relevantes sobre as “mudanças climáticas”, diz nota da imprensa do MP. São realizadores do evento o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente – CAOMA, com o apoio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP (CEAF). Os dois […]
O 7º Fórum Interinstitucional Ambiental, organizado pelo Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4), foi realizado na manhã desta sexta-feira (17/11). A reunião teve três temas de debate, sendo eles: a Recomendação CNJ nº 145/2023, que prevê a adoção do “Protocolo para Julgamentos de Ações Ambientais” no Poder Judiciário, o uso do instrumento MapBiomas para o monitoramento do bioma Pampa e o acompanhamento social da gestão pública do desmatamento. O encontro foi realizado sob a coordenação da juíza federal Clarides Rahmeier e presidido pelo desembargador federal Hermes Siedler da Conceição Júnior, coordenador do Sistcon. Em sua […]
25 entidades e coletivos de Porto Alegre remeteram nesta sexta-feira (17/11/2023) correspondência à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade de Porto Alegre e ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do RS manifestando-se sobre a transferência do Festival Turá, incialmente previsto para ser realizado no Parque da Harmonia neste final de semana, para o Anfiteatro Pôr do Sol. “As entidades que subscrevem o presente documento vêm saudar a realização deste show fora da área do Parque Harmonia a qual vem sendo fortemente afetada ambientalmente pelas obras de concessão que descaracterizaram os usos […]
A partir desta segunda-feira, 13/11/2023, o AgirAzul passa a ter uma edição semanal de indicaçoes de materiais disponíveis pela Internet acompanhando eventos e os fatos de interesse para uma boa e atualizada informação questões que afetam qualidade de vida e o meio ambiente, incluindo a crise climática e o patrimônio cultural/histórico. Abaixo a primeira edição. Há uma chave pix para doações ao final. AgirAzul Semanal Edição 13/11/2023Horário de finalização da edição: 16h Está acontecendo Negociadores em ação para acabar com a poluição por plásticos É possível acompanhar pelo YouTube o encontro em Nairobi, Quênia, de 13 a 19 de Novembro, […]