Sambaquis no município de Xangri-Lá são os mais importantes da região; um deles pode datar de aproximadamente 2.250 anos a.C. Foram divulgados na última quinta-feira (16) acórdãos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que determinam medidas de proteção efetiva a dois sambaquis em Xangri-Lá, no litoral norte do Rio Grande do Sul (veja abaixo fotos, mapa e detalhes sobre ambos). Um dos processos foi iniciado pelo Ministério Público Federal (MPF), que ajuizou ação civil pública em 2013 relatando degradação dos sítios arqueológicos – circundados por casas e vegetação exótica; suscetíveis a acesso desordenado de pessoas e animais; e […]
Mais Vida, menos veneno | Entidades enviam carta ao governador do RS Ao lado de mais de 130 entidades, a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) subscreve carta enviada ao governador do Estado do RS, Eduardo Leite, nesta segunda-feira (7). O documento, reproduzido na íntegra abaixo, pede a retirada do regime de urgência do Projeto de Lei (PL) 260/2020, que altera a Lei Estadual nº 7.747/82 e permite o cadastro, no RS, “de agrotóxicos obsoletos sem autorização de uso no país de origem”. As entidades representativas também demandam que seja aberto o debate, de forma ampla, com toda a população gaúcha, […]
Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Porto Alegre por João Batista Santafé Aguiar, membro titular do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Porto Alegre / COMPAHC como representante do IHGRGS / Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul entre 2019 e 2020
Segundo Augusto Aras, as regras violam a competência da União para estabelecer normas gerais de proteção e responsabilidade por danos ao meio ambiente. O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6618, em que questiona a constitucionalidade de dispositivos das Leis estaduais 15.434/2020 e 14.961/2016 do Rio Grande do Sul, que instituíram novas regras de licenciamento ambiental. A ação foi distribuída ao ministro Ricardo Lewandowski. A atuação da Procuradoria-Geral da República acontece por provocação da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), que representou ao órgão […]
A rede Conexões Amazônicas está retomando as atividades e vai divulgar publicações semanais com divulgação científica sobre a temática amazônica. O site Conexões Amazônicas contém textos de divulgação científica, bases de dados e várias informações para promover uma maior colaboração entre pessoas interessadas pela Amazônia, seja de dentro ou fora do meio acadêmico. Na primeira publicação, a pesquisadora Bianca Darski apresenta os resultados de uma pesquisa feita ao longo de 800 km nas várzeas do rio Madeira, com registro de mais de 400 espécies de aves. Acesse o texto completo no nosso site ou nas redes sociais: Facebook: https://www.facebook.com/ConexoesAmazonicasUFRGS Instagram: […]
O canal Lutz Global traz a público um episódio do programa “Projeto Arco-íris: o ambiente em debate”, veiculado pela extinta TV2 Guaíba em 1989, apresentado por Paulo Sérgio Pinto e produzido por Nelson Cardoso. Nesse episódio, são entrevistados o ambientalista e engenheiro-agrônomo José Lutzenberger; Sérgio Cabral de Carvalho, engenheiro, ex-funcionário do BNDES e produtor rural, de Carangola, MG, e Nasser Youssef Nasr, engenheiro-agrônomo, responsável pelo projeto de agricultura orgânica em Cachoeiro de Itapemirim, ES – a horta pública municipal, conhecida como “Hortão”. O programa vai ao ar no Canal Lutz Global, no YouTube, na quinta-feira, 3/12/2020, às 20h. E lá […]