Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Porto Alegre por João Batista Santafé Aguiar, membro titular do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Porto Alegre / COMPAHC como representante do IHGRGS / Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul entre 2019 e 2020
Segundo Augusto Aras, as regras violam a competência da União para estabelecer normas gerais de proteção e responsabilidade por danos ao meio ambiente. O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6618, em que questiona a constitucionalidade de dispositivos das Leis estaduais 15.434/2020 e 14.961/2016 do Rio Grande do Sul, que instituíram novas regras de licenciamento ambiental. A ação foi distribuída ao ministro Ricardo Lewandowski. A atuação da Procuradoria-Geral da República acontece por provocação da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), que representou ao órgão […]
A rede Conexões Amazônicas está retomando as atividades e vai divulgar publicações semanais com divulgação científica sobre a temática amazônica. O site Conexões Amazônicas contém textos de divulgação científica, bases de dados e várias informações para promover uma maior colaboração entre pessoas interessadas pela Amazônia, seja de dentro ou fora do meio acadêmico. Na primeira publicação, a pesquisadora Bianca Darski apresenta os resultados de uma pesquisa feita ao longo de 800 km nas várzeas do rio Madeira, com registro de mais de 400 espécies de aves. Acesse o texto completo no nosso site ou nas redes sociais: Facebook: https://www.facebook.com/ConexoesAmazonicasUFRGS Instagram: […]
O canal Lutz Global traz a público um episódio do programa “Projeto Arco-íris: o ambiente em debate”, veiculado pela extinta TV2 Guaíba em 1989, apresentado por Paulo Sérgio Pinto e produzido por Nelson Cardoso. Nesse episódio, são entrevistados o ambientalista e engenheiro-agrônomo José Lutzenberger; Sérgio Cabral de Carvalho, engenheiro, ex-funcionário do BNDES e produtor rural, de Carangola, MG, e Nasser Youssef Nasr, engenheiro-agrônomo, responsável pelo projeto de agricultura orgânica em Cachoeiro de Itapemirim, ES – a horta pública municipal, conhecida como “Hortão”. O programa vai ao ar no Canal Lutz Global, no YouTube, na quinta-feira, 3/12/2020, às 20h. E lá […]
“Conclamamos os brasileiros e brasileiras para que se unam pela superação da grave crise sanitária, econômica e social que assola o País, em um Pacto pela Vida e pelo Brasil”. Documento foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Geral de Sócios da SBPC e recebeu apoio de mais de 40 entidades científicas de todo o País A Assembleia Geral de Sócios da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) aprovou por unanimidade a “Carta da Cidade de Natal”, manifesto em defesa da ciência e tecnologia, da educação de qualidade em todos os níveis, do meio ambiente, do desenvolvimento sustentável e da […]
O Governador Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul propôs na última segunda-feira (16/11/2020) à Assembleia Legislativa modificações na Lei 7.747, de 1982, pioneira no país no controle do uso de agrotóxicos e outros biocidas para deixar de proibir a circulação no território estadual os agrotóxicos proibidos no país de origem. O Executivo pediu que a proposta tramite em regime de urgência. Com isto, diversas Comissões Permanentes da Casa deixam de opinar, apressando a votação do projeto pelo Plenário e dificultando a crítica pública e democrática. A ASFEPAM – Associação dos Servidores da FEPAM lançou nota oficial de protesto […]