Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal declarou que a Instrução Normativa 09 (IN 09) da Fundação Nacional do Índio (Funai) é inconstitucional e ilegal. A IN excluía as terras indígenas não homologadas do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) – incentivando a grilagem em terras indígenas –, porque permitia que posseiros tivessem declaração emitida pela Funai de que os limites de determinado imóvel não estavam dentro de terra indígena homologada. Cabe recurso. Com a decisão da Justiça, a Funai deverá manter ou incluir imediatamente no Sigef e no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural […]
O Departamento de Estado do governo dos Estados Unidos divulgou uma versão em português da Ordem Executiva para o enfrentamento da crise climática no país e no exterior assinada pelo presidente Joe Biden em 27 de janeiro de 2021. O documento detalha todas as mudanças na política para o enfrentamento da crise climática, colocando-a no centro da política externa e de segurança nacional daquele país. O presidente americano cria um Gabinete de Política Climática para atuar junto ao gabinete da presidência e sediado na Casa Branca e estrutura correlata em setores no Departamento de Justiça, no Departamento de Saúde e […]
Ex-presidente do Ibama diz que governo Bolsonaro faz chantagem internacional e, com negacionismo, leva o Brasil a perder controle de políticas públicas que afetam o clima Por Carlos Tautz para Arayara.org O choque dramático provocado pela pandemia de Covid-19 levou a uma grande parte dos países a atentar e a reforçar ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Mas, no Brasil, o governo federal ainda mantém um negacionismo que visa a ampliar a um modelo de degradação ambiental que produziu aumento do desmatamento, de incêndios florestais e de emissão de gases do efeito estuda. Se o Brasil já demonstrava […]
Por Carlos Tautz, para Arayara.org “O Brasil está fora do compasso dos países que levam a sério o aquecimento global”, afirma o ex-Secretário (com status de Ministro) do Meio Ambiente, o físico paulista José Goldemberg. Dois fatos recentes, segundo ele, provam que o Brasil é o vilão do clima global. O primeiro foi a ausência do presidente Jair Bolsonaro da lista de 80 chefes Estado convidados para a celebração virtual dos cinco anos do Acordo de Paris sobre mudanças climáticas (a Cúpula de Ambição Climática 2020, realizada em 12 de dezembro passado). O segundo foram as críticas generalizadas às metas de […]
O Centro de Comunicação Ambiental sem fins lucrativos com sede na Noruega GRID-Arendal está oferecendo bolsas para projetos de jornalismo investigativo com foco em crimes ambientais em países em desenvolvimento. Quatro bolsistas receberão cada um 25.000 coroas norueguesas (aproximadamente €2.300). As inscrições devem ser feitas até 22 de janeiro de 2021 e as bolsas serão concedidas em fevereiro de 2021.
Estreia quarta, 13/01, 20 h, “Ciência e ética“, conferência ministrada pelo Eng. Agrônomo José Lutzenberger na UFRGS em 1992, a convite do Departamento de Filosofia. Em tempos de tantos discursos negacionistas, vale a pena conhecer as ideias do Lutz sobre o trabalho científico. A partir da estréia, o vídeo ficará disponível permanentemente no mesmo endereço.