Cânion do Funil nos Aparados da Serra pode ser afetado por complexo eólico

porRedação

Cânion do Funil nos Aparados da Serra pode ser afetado por complexo eólico

Cânion do Funil, por Carolina Schaffer

Cânion do Funil, por Carolina Schaffer/Divulgação

Entidades ambientalistas do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina representaram junto ao Ministério Público Estadual e Federal de Santa Catarina para que investiguem a localização de um parque eólico junto ao Cânion do Funil, no Parque Nacional de São Joaquim, em Santa Catarina.

Corre no Estado de SC o processo de licenciamento do empreendimento e por isso a atuação do MP estadual. E afeta diretamente um Parque Nacional – por isso a entrega da representação também ao Ministério Público Federal.

Para a Comissão de Defesa dos Aparados da Serra, a AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural , o INGA – Instituto de Estudos Ambientais, a RMA – Rede de ONGS da Mata Atlântica, a APREMAVI – Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida, e o Instituto Curicaca a localização escolhida para o empreendimento vai interferir na paisagem e na economia da região que vem apresentando um grande incremento nos últimos anos a partir do ecoturismo.

Afirmam que o acionamento do Ministério Público nas instâncias estadual e federal visa “prevenir a perda de um dos maiores tesouros capitais das serras sulinas: o incomparável Cânion do Funil”, “que representa a principal riqueza em potencial para o município de Bom Jesus da Serra”.

Entendem que o Cânion do Funil  é um dos patrimônios geológicos brasileiros, com grande beleza cênica única e que será afetado pela instalação iminente do complexo eólico que prevê a instalação de com 28 torres aerogeradoras no entorno do Parque Nacional de São Joaquim (PNSJ). A torre mais próxima fica a 60 metros dos limites do Parque Nacional.  Encravado no parque, em Bom Jardim da Serra, o cânion é uma das principais atrações turísticas da região junto com o Morro da Igreja.

Afirmam também que a Lei que rege as Unidades de Conservação valoriza, como um dos principais valores a serem tutelados, a beleza cênica do lugar.

Cânion do Funil, por Enio Frassetto/Divulgação

Cânion do Funil, por Enio Frassetto/Divulgação

A partir da representação, o Ministério Público Estadual de SC chamou a empresa Complexo de Geração Eólico Cânion do Funil Ltda, com sede em Florianópolis, para audiência na próxima segunda-feira para a discussão dos termos de um ajustamento de conduta.  O Ministério Público Federal abriu expediente a respeito do assunto.

O empreendimento, da Vilco Energias Renováveis, obteve licença prévia para instalar o parque eólico cujas torres podem interferir na paisagem e na experiência de avistamento do cânion pelos visitantes. O inquérito objetiva apurar, entre outros aspectos, a falta de discussão de alternativa de local para o empreendimento, conforme exige a legislação ambiental.

O turismo é um grande ativo econômico na região. Cidades como Urubici, em SC, e Cambará do Sul, no RS, tiveram grande impulso na economia devido a visitação nos parques situados no Aparados da Serra.  Em 2018, houve 217 mil visitantes aos cânions e outros atrativos da região, segundo a Secretaria Municipal de Turismo de Cambará do Sul.

O empreendimento, que envolve a terraplanagem e a construção de estradas e de linhas de transmissão, também pode afetar a biodiversidade e nascentes de mananciais que abastecem a região. O parque localiza-se sobre os divisores de águas de quatro diferentes bacias hidrográficas e é o refúgio de espécies ameaçadas de extinção, como o puma (Puma concolor) e o veado-campeiro (Ozotoceros bezoartuicus), além de aves migratórias.

Ameaça de redução – Ao mesmo tempo em que pode ser afetado pelo empreendimento de geração de energia, a área do cânion do Funil sofre ainda a ameaça de ser retirada do Parque Nacional de São Joaquim. Medidas provisórias emitidas pela Presidência da República fracassaram em alterar a lei 13.273, que passou 15 anos em discussão, e aprovou a ampliação do parque. No entanto, a redução de 20% da área do Parque, que incluiria o monumento e foi proposta por parlamentares catarinenses, continua em discussão em Grupo de Trabalho criado pelo ICMBio.

Sobre o Funil – As bordas do Cânion do Funil estão situadas a mais de 1400 metros de altitude. O Funil faz parte do mais extenso conjunto de cânions da América do Sul com cerca de 200 km de extensão. A feição funil, cone de rocha que dá nome ao cânion, é a mais impressionante das escarpas erosivas basálticas de que se constituem os Aparados da Serra, localizados na região entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul – notável quebra de relevo em paralelo à costa atlântica cuja origem está relacionada a abertura e separação dos continentes.

 

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Jornalista, Porto Alegre, RS Brasil.

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