Prefeito de Porto Alegre asfaltou o entorno da tombada Igreja das Dores – um dos argumentos foi que o piso das vias de transito no local estavam mal-conservadas e que haveria aumento do movimento diante da mudança do gabinete do Prefeito para a região; IPHAN determinou a retirada do asfalto, e a Prefeitura entrou na Justiça entendendo que tinha o direito de asfaltar. IPHAN argumentou que a Prefeitura confessou o fato e solicitou judicialmente a retirada do asfalto, o que foi deferido na Justiça. Cabe recurso. A 9ª Vara Federal de Porto Alegre condenou o Município de Porto Alegre a […]
Governo do Estado previu somente R$100 mil para Defesa Civil em 2023 A três meses do verão, PL de emergência climática está parado na AL-RS A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (AL-RS) realiza nesta segunda-feira (18) audiência pública para debater a necessidade urgente de o Estado adotar um plano de emergência climática pelo Governo do Estado. A audiência foi solicitada pelo deputado estadual Matheus Gomes (PSOL). Em meio aos fenômenos climáticos extremos que geraram a perda de quase 50 vidas no RS, o evento na AL-RS visa a pressionar o governo […]
Com prefácio do jurista Ingo Wolfgang Sarlet, foi lançado recentemente o o livro Agrotóxicos — Impactos sobre a Saúde e o Equilíbrio Ecossistêmico, com organização de Leonardo Melgarejo, Engenheiro Agrônomo e Doutor em Engenharia de Produção, e Cíntia Teresinha Burhalde Mua, Juíza de Direito aposentada. A publicação atualiza a questão de uso de agrotóxicos na produção de alimentos no Rio Grande do Sul, tão discutida em espaços públicos entre 1970 e 1990. É destacada a tramitação na Justiça de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a vigência da Lei nº 15.671/2021, do Estado do Rio Grande do Sul, que revogou […]
O que um dos principais ambientalistas do país dizia sobre as cheias registradas no Rio Grande do Sul após um episódio extremo em 1974. Em março de 1974, o Rio Grande do Sul enfrentava enchentes históricas, o que fez José Lutzenberger (1926-2002), um dos maiores ambientalistas do país, escrever um texto sobre suas causas e consequências. Sua filha Lara Lutzenberger e sua biógrafa Lilian Dreyer recuperaram o artigo para a republicação a seguir em GZH. A leitura revela a impressionante atualidade das reflexões, indicando que os problemas recentes do clima não surgiram assim tão de repente. Lutzenberger faleceu em 2002, […]
Por Arno Kayser* A reflexão mais importante que podemos fazer nesse mês setembro de 2023, enquanto assistimos a devastação causada por enchentes, poucos meses depois de uma longa estiagem do ponto de vista do Sistema de Gestão das Águas é que o Estado do RS chegou a esse ponto por não ter aproveitado melhor o seu Sistema Estadual de Recursos Hídricos (SERH). Ele foi criado em 94, depois de uma grande luta popular, em várias regiões do Estado, mas até hoje não foi plenamente implantado. Muitas coisas seriam diferentes no enfrentamento dos desafios das estiagens e das enchentes se o […]