Arquivo da categoria: Espécies Ameaçadas

‘Torres está a um passo de perder sua beleza característica’


Proposta do novo Plano Diretor da cidade tem desagradado ambientalistas por favorecer a construção civil em detrimento da proteção da natureza

Por Luciano Velleda // lucianovelleda@sul21.com.br // Reproduzido no AgirAzul.com com autorização

Vista ao longe por quem chega pela BR-101 ou pela Estrada do Mar, Torres, segundo Lara Lutzenberger, parece lembrar a ilha de Manhattan, em Nova York. Aquela cidade praiana predominantemente de casas, com seus charmosos morros se destacando na paisagem, permanece viva apenas na lembrança dos já distantes anos de 1970 e 1980. A comparação um tanto exagerada com a famosa megalópole americana é proposital. A filha de um dos mais ilustres ambientalistas brasileiros, frequentadora de Torres desde a infância, quer chamar a atenção para o caminho da descaracterização adotado pela cidade do litoral norte gaúcho, um rumo que pode estar prestes a não ter volta.

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21/3 – Dia Mundial pelas Florestas Tropicais

Em 2012, a Assembleia Geral da ONU declarou o 21 de março como Dia Internacional das Florestas, com um tema diferente sendo escolhido a cada ano. Para este ano, é “Florestas e Biodiversidade: Preciosas demais para ser perdidas”.

Mas como a ONU pode destacar isso quando suas principais políticas relacionadas a florestas e biodiversidade permitem desmatamento e destruição da biodiversidade em grande escala?

Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB), por exemplo, tem como um de seus objetivos de longo prazo alcançar “perda líquida zero até 2030 na área, e integridade dos ecossistemas de água doce, marinhos e terrestres […]” A palavra “líquida” é fundamental, e está no centro de um mecanismo chamado “compensação de biodiversidade”. Significa que uma mineradora, por exemplo, pode destruir florestas, terras férteis e biodiversidade, sugerindo que essa destruição pode ser “compensada” ao se “restaurar” ou “proteger” outra área “comparável”. Esse mecanismo promove a expansão empresarial mesmo em áreas que antes não estavam abertas a negócios. Por isso, afeta em muito as comunidades onde a destruição está ocorrendo e onde se está estabelecendo a “compensação”.

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Araucárias em rota de extinção são cortadas de forma criminosa e legal

Por Aldem Bourscheit, jornalista

  • Brechas em normativas e de fiscalização aumentam as chances de que a espécie desapareça das paisagens nacionais nas próximas cinco décadas.
  • Governos do Paraná e de Santa Catarina permitem o corte de pinheiros para abrir caminho a obras como estradas e linhas de transmissão; a derrubada de árvores nativas está proibida no Brasil desde 2001.
  • A extensão de florestas com araucária já encolheu 98%, de 182 mil km2 para 3,6 mil km2.

Marcadas para desaparecer nas próximas cinco décadas, as florestas com araucárias resistem em diminutas parcelas em relação ao que um dia ocuparam no país. Apesar da pindaíba, são eliminadas ilicitamente ou com aval de órgãos públicos. A legislação nacional traz meios para sua proteção e recuperação, contam especialistas.

A majestosa araucária (Araucaria angustifolia) é uma árvore natural de porções mais altas e frias das regiões Sul e Sudeste. Existe há 200 milhões de anos e pode chegar a 50 metros de altura, mesmo porte de uma castanheira amazônica. Desponta na chamada floresta ombrófila mista, uma das formações da Mata Atlântica, que abriga até mil espécies distintas de plantas e de animais.

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InGá revitaliza placa em homenagem a Augusto Carneiro no Jardim Botânico

A nova placa

No Dia do Meio Ambiente, 5 de junho, no último sábado, por iniciativa do InGá, foi revitalizada a placa em homenagem ao ambientalista Augusto Carneiro, no recanto da flora ameaçada, rara e endêmica do Rio Grande do Sul, no Jardim Botânico de Porto Alegre.

Junto à placa alusiva, foi realizada uma homenagem ao Carneiro, falecido em 7 de abril de 2014 aos 91 anos de idade, com a presença de sua filha, Andréia.

No entender de Paulo Brack, do InGá, “o espaço está ameaçado pela desestruturação da instituição junto com o Museu de Ciências Naturais / MCN e o Parque Zoológico, que, juntos, faziam parte da Fundação Zoobotânica, extinta no governo de José Ivo Sartori e em processo de demissão de técnicos e demais funcionários”. A sociedade, se não cobrar a permanência das entidades, logo verá o desaparecimento delas, considerou. E junto no balaio vai junto a homenagem a um dos fundadores do movimento ambientalista no Estado, “pela desimportância dada pelo atual Governo estadual e políticos à biodiversidade e à ciência e que votaram pela extinção da FZB”.

A cerimônia de revitalização foi realizada com poucos presentes por causa da pandemia. Junto à placa, Andréia Carneiro e Paulo Brack

Em decorrência das atuais condições de trabalho e da pandemia da Covid-19, apenas 8 pessoas puderam entrar ao mesmo tempo no Jardim Botânico para o ato de revitalização da placa em homenagem ao Carneiro.

A situação da placa quando original

Curicaca forma primeira turma de Condutores de Visitantes no Parque Estadual de Itapeva

O Instituto Curicaca realiza nesta quinta-feira (4/2/2021) a formatura da primeira turma de Condutores de visitantes no Parque Estadual de Itapeva, situado no Município de Torres, junto ao mar. A cerimônia será transmitida pela internet neste endereço, a partir das 9h. Conforme o Plano de Uso Público, elaborado pelo Instituto, algumas trilhas necessitam de condutores para serem percorridas pelos turistas.

Após a elaboração do Plano, em 2018, a contribuição à unidade de conservação pelo Curicaca foi buscar a parceria da Fundação SOS Mata Atlântica para qualificar os jovens da comunidade local. Foram definidos critérios para a inscrição no curso, direcionando-o para jovens moradores da região, preferencialmente de baixa renda, reservando vagas para os indígenas.

O Parque Estadual de Itapeva é gerido pela SEMA – Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura.

O conteúdo programático foi aquele definido pela Instrução Normativa nº 2/2016 do ICMBio . Os condutores adquiriram ou aprofundaram conhecimentos legais sobre o Parque, sobre o contexto geográfico, arqueológico e histórico de onde a UC está inserida, sobre a biodiversidade – espécies, ecossistemas e processos ecológicos protegidos -, sobre a base legal, técnica e ética da condução, sobre como usar técnicas de educação ambiental e facilitação para a sensibilização, sobre como evitar e monitorar impactos à biodiversidade, sobre como fazer um atendimento de primeiros socorros e um pouco mais.

O Instituto Curicaca atua há anos na região de Torres sempre defendendo que é possível a manutenção da área como Unidade de Conservação influenciando positivamente a economia da região.

Alexandre Krob, coordenador técnico do Curicaca, conta ao AgirAzul.com que alguns setores econômicos e políticos locais sempre resistiram à ideia de manter o Parque, que é geograficamente localizado ao lado da cidade de Torres. “Desde quando participamos da criação do Parque, em 2002, fizemos um discurso para a sociedade torrense, baseado em nossa experiência nos Parques Nacionais de Aparados da Serra e Serra Geral, que o PEVA – Parque Estadual de Itapeva – traria também benefícios sociais e econômicos aos locais“, diz.

Conta que “passamos muito tempo remando contra a maré, até conseguirmos convencer os gestores de que era preciso um Plano de Uso Público de forma a trazer os benefícios prometidos para a comunidade do entorno“.

Acredita Alexandre Krob que se o Plano for executado completamente “teremos novamente o mesmo resultado que alcançamos em Cambará e Praia Grande, jovens se aliando à conservação do Parque, tirando renda do ecoturismo, atuando colaborativamente e sendo exemplo de sucesso a partir da criação de unidade de conservação – UC — isso realizará parte da nossa promessa feita em 2002“.

Com o sucesso local, poderá haver outros desdobramentos possíveis, inclusive a partir da ampliação do trabalho junto a outras UCs, como o Refúgio da Vida Silvestre da Ilha dos Lobos, a APA Municipal Lagoa de Itapeva e o Parque Municipal Tupancy, considera Krob.

Alexandre Krob entende que a SEMA/RS, gestora do Parque de Itapeva, deva colocar em prática a totalidade do Plano de Uso Público: “ele foi feito de forma participativa com associações, empresários locais, representantes do Executivo e do Legislativo, garantindo acesso por meio de concessões menores, aos empreendedores e associações locais“. É a observação que faz em relação às concessões dos grandes parques nacionais realizadas pelo governo federal: “o Plano de Uso Público do Parque Estadual de Itapeva é um modelo inclusivo, muito diferente da opção que está sendo feita para os Parques Nacionais, que só beneficia grandes empreendedores de fora da região“.

Visitação

Grupos de até 5 pessoas podem agendar uma visita contactando diretamente a equipe do Parque. A expectativa do Curicaca é que após essa formatura que irá ocorrer no dia 4/2, a área se torne um grande atrativo para a região.

Parque Nacional da Lagoa do Peixe

O Instituto Curicaca também está organizando um curso de condutores de visitantes junto ao Parque Nacional da Lagoa do Peixe, com especialização em observação de aves. O publico específico será formado pelos joveis do ensino médio ou recém egressos dos Municípios de Mostardas e Tavares, com critérios de seleção semelhantes aos aplicados em Torres, valorizando política de gênero, renda e com reserva de vagas para os quilombolas.

O curso foi iniciado, mas rapidamente suspenso devido a Covid-19 e será retomado de forma EAD. e as inscrições serão reabertas considerando as condições instaladas na comunidade para apoiar a formação em plataforma digital. Considera Alexandre Krob que “como estamos especializados nesse tema, novos cursos surgirão para as UCs com as quais trabalhamos, dependendo da captação de recursos para bancar os custos de organização e de horas aula dos professores“.

Atualmente, os cursos estão um pouco prejudicados por causa da pandemia. O conteúdo inclui técnicas de condução em trilha terrestre e atendimentos de primeiro socorros que são difíceis de ensinar de forma virtual. Também interações de facilitação em sensibilização ambiental e de conhecimentos da biodiversidade, geografia, arqueologia são bem melhores em contato com a natureza.

Abertura a futuros trabalhos

Caso prefeituras tenham interesse em qualificar jovens da comunidade para atuarem em UC municipais, RPPN ou mesmo em UCs estaduais e federais em comum acordo com seus gestores, o Instituto Curicaca está disponível para as trocas de ideia iniciais e a realização do trabalho.

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Texto de João Batista Santafé Aguiar / editor@AgirAzul.com

Alerta sobre a revogação da Resolução Conama 303/2002 e o retrocesso ambiental brasileiro

Áreas de Preservação Permanente de ecossistemas costeiros são fundamentais para o bem-estar humano, as seguranças hídrica e alimentar e o equilíbrio ecológico de uma faixa importante e vulnerável do território nacional.

MARGARETH COPERTINO (FURG),
LETÍCIA COTRIM (UERJ),
JOSÉ HENRIQUE MUELBERT (FURG),
PAULO HORTA (UFSC),
EDUARDO SIEGLE (USP),
RUY KIKUCHI (UFBA),
GUILHERME LESSA (UFBA),
ANTONIO HENRIQUE KLEIN (UFSC),
MERCEDES BUSTAMANTE (UnB) e
ALEXANDER TURRA (USP).*
Domingo, 4 de outubro de 2020, 6h30.

Resumo
Como cientistas, vimos a público alertar sobre os riscos da revogação pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) da Resolução 303/2002, que dispunha sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente de ecossistemas costeiros. Adicionalmente, alertamos sobre a necessidade do restabelecimento de uma composição paritária no Conama ampliando a participação das entidades científicas e da sociedade civil. As Áreas de Preservação Permanente de ecossistemas costeiros são fundamentais para o bem-estar humano, as seguranças hídrica e alimentar e o equilíbrio ecológico de uma faixa importante e vulnerável do território nacional que abriga parte significativa da população brasileira e de suas atividades socioeconômicas. O avanço da degradação da integridade de estuários, restingas, dunas, manguezais, marismas e rotas migratórias que virá com a revogação da Resolução 303/2002 coloca em risco não só contingente expressivo e importante da biodiversidade brasileira, como também eleva a vulnerabilidade de cidades e demais ocupações humanas que hoje são resguardadas pelos recursos e serviços ambientais providos por esses ecossistemas. A conservação desses ambientes é crucial para as estratégias de adaptação às mudanças climáticas já em curso e que comprometem a presente e as futuras gerações. Conclamamos que as instituições brasileiras que zelam pelo estado democrático de Direito, utilizando-se dos princípios da precaução e da vedação de retrocessos ambientais, restaurem os referidos mecanismos de que dispúnhamos para conciliar desenvolvimento econômico com justiça social e ambiental.

Cientistas vinculados a 24 redes de pesquisa representadas abaixo vêm a público alertar sobre os riscos da revogação da Resolução 303/2002 pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), assim como a necessidade da imediata anulação da referida decisão e o restabelecimento da composição representativa original do referido conselho, desfigurada na atual gestão do Ministério do Meio Ambiente. A Resolução 303/2002 dispunha sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente de ecossistemas costeiros fundamentais para o bem-estar humano, as seguranças hídrica e alimentar e o equilíbrio ecológico de uma faixa do território nacional que abriga um quarto da população brasileira e de sua atividade socioeconômica.

Os habitats de restingas, dunas, marismas e manguezais que ocorrem ao longo da costa brasileira integram e regulam o funcionamento de ecossistemas costeiros e oceânicos. O processo de acelerada urbanização do litoral brasileiro, entre outros usos, já causou grande destruição ou degradação desses ecossistemas, de sua biodiversidade e serviços ambientais nas últimas décadas. Este cenário baseado em evidências coletadas por diferentes grupos de cientistas de todas as regiões do país, transforma os remanescentes desses ecossistemas em verdadeiros santuários e barreiras de proteção que devem ser valorizados e preservados pra o bem da sociedade brasileira.

A comunidade científica brasileira aqui representada entende que a revogação dessas resoluções fragiliza os mecanismos jurídicos de preservação desses ecossistemas e seus serviços, deixando-os mais vulneráveis à degradação. Entre os serviços prestados por esses ecossistemas, temos a estabilização da linha de costa, proteção contra tempestades e aumento do nível do mar, manutenção da biodiversidade e dos recursos pesqueiros, retenção de poluentes, sequestro de CO2 atmosférico e mitigação dos efeitos de mudanças climáticas, dentre outros. Além de impactar os serviços ecossistêmicos mencionados, a degradação dos ambientes costeiros gera, de imediato e no tempo, emissões de gases de efeito estufa para a atmosfera, contribuindo para aumentar o aquecimento global.

Além dos prejuízos ambientais já citados, haverá prejuízos sociais e econômicos, com o comprometimento da saúde das populações do entorno desses ambientes e da segurança sanitária, alimentar e hídrica. Prejuízos devem se estender a perdas materiais com os impactos sobre edificações e saneamento básico (como já são observados em importantes balneários litorâneos), colocando o patrimônio público e privado e vidas em risco, além de impactar negativamente a pesca, a maricultura, o turismo e atividades portuárias. Os custos econômicos e sociais para remediar tais impactos são exorbitantes, possivelmente superiores ao hipotético desenvolvimento econômico visado com a revogação da Resolução 303/2002 e mudanças nas regras ambientais. Deve-se destacar que as espécies que estruturam esses ecossistemas são consideradas “bioengenheiras”, isto é, promovem naturalmente a manutenção da estabilidade e saúde desses ambientes costeiros, dos quais tanto dependemos.

Revogar a Resolução 303/2002 é dar licença para se avançar sobre os últimos remanescentes de ecossistemas vulneráveis e fundamentais à manutenção da vida e atividades para um desenvolvimento sustentável em nossa zona costeira. A revogação atende apenas a interesses imediatistas que não consideram o direito inalienável das gerações futuras ao ambiente natural ecologicamente equilibrado. As mudanças climáticas reforçam a inconsequência dessta medida, pois não se consideram os custos futuros derivados da perda de permanente desses habitats. O Plano Nacional de Adaptação às Mudanças do Clima enfatiza o Panorama da Conservação dos Ecossistemas Costeiros e Marinhos no Brasil (MMA, 2012), no qual a prioridade é assegurar a efetiva gestão das áreas protegidas da faixa costeira e de bacias hidrográficas, de forma a minimizar os impactos negativos provenientes das mudanças climáticas.

Dessa maneira, as redes de pesquisa e entidades científicas ligadas a estudos costeiros, oceânicos, climáticos, de biodiversidade e áreas ambientais e sociais, e seus representantes que abaixo assinam, solicitam aos poderes legislativos e judiciários brasileiros que a revogação da Resolução Conama 303/2002 (aprovada nesse órgão no dia 28 de setembro de 2020 e suspensa em carácter liminar no dia 29 pela Justiça Federal do Rio de Janeiro) seja revista e que alterações na legislação ambiental sobre os ecossistemas naturais costeiros sejam debatidas com a sociedade após amplamente apresentadas e discutidas com especialistas, comunidades costeiras e setores econômicos.

Portanto, além de apelar para a imediata restauração da Resolução Conama em questão, reforçamos a necessidade de recomposição da representatividade desse conselho (Decreto Federal 9.806/2019), que passou de 96 para apenas 23 membros. Com a significativa redução na representação da sociedade civil organizada e de instituições de ensino superior e pesquisa, o conselho viu-se aparelhado por uma maioria que não se revelou comprometida com sua função que é de zelar pelo patrimônio natural nacional como explicitado na Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA; Lei Federal 6.931/1981). Finalmente apelamos para que as instituições brasileiras que zelam pelo Estado Democrático de Direito, utilizando-se dos princípios da precaução e da vedação de retrocessos ambientais, princípios que resguardam os progressos alcançados em relação aos temas ambientais (CMA 2012), restaurem os referidos mecanismos de que dispúnhamos para conciliar desenvolvimento econômico com justiça social e equilíbrio ambiental. É fundamental que a sociedade brasileira reconheça e valorize seu patrimônio ambiental.

* As seguintes redes, associações e programas de pesquisa subscrevem o documento:

  • Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais – Rede CLIMA – Coordenador: Moacyr Araújo (UFPE)
  • Rede de Monitoramento dos Habitats Bentônicos – ReBentos – Coordenador: Alexander Turra (USP)
  • Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) do Mar – Centro de Oceanografia Integrada (COI) – Coordenador: José Henrique Muelbert (FURG)
  • INCT do Mar – Mar – Ambientes Tropicais (AmbiTropic) – Vice-Coordenador: Ruy Kenji Papa Kikuchi (UFBA)
  • INCT do Mar – PRO-OCEAN – Coordenador: Ricardo Coutinho (IEAPM)
  • INCT – Mudanças Climáticas – Coordenadores: José Marengo (CEMADEN) e Tércio Ambrizzi (USP)
  • INCT – Observatório das Dinâmicas Socioambientais – Coordenador: Marcel Bursztyn (UnB)
  • INCT – Herbário Virtual da Flora e dos Fungos – Coordenador: Leonor Costa Maia (UFPE)
  • Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (BPBES) –
    Coordenador: Carlos Joly (UNICAMP)
  • Instituto BiomaBrasil – IBB – diretor-presidente: Clemente Coelho Junior (UPE)
  • Núcleo de Estudos em Manguezais (NUPEM) – Coordenador: Mário Soares (UERJ)
  • Brazilian Ocean Acidification Group (BrOA) – Coordenadores: Rodrigo Kerr (FURG) e Leticia Cotrim (UERJ)
  • Global Ocean Observation System (GOOS) / Brasil – Comitê Executivo: Mauro Cirano (UFRJ)
  • Inter-Disciplinary Investigation Center – INCLINE – Coordenador: Tércio Ambrizzi (USP)
  • Observatório do Clima e Saúde – Coordenador: Christovam Barcellos (FIOCRUZ)
  • Associação Brasileira de Ciência Ecológica e Conservação – Presidente Executivo: Carlos Eduardo de Viveiro Grelle (UFRJ)
  • Associação Brasileira de Estudos Populacionais (ABEP) – Coordenadoria: Alisson Flávio Barbieri (UFMG)
  • Rede Algas – Presidente: Mutue Toyota Fujii (IB-SP)
  • Rede Coral-Sol de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação – Coordenador Joel Christopher Creed (UERJ)
  • Pesquisa Ecológica de Longa Duração (PELD) – Estuário da Lagoa dos Patos e Costa Marinha Adjacente – Coordenador: Eduardo Secchi (FURG)
  • PELD – Tamandaré – Coordenadora: Beatrice Padovani (UFPE)
  • PELD – Ressurgência de Cabo Frio – Coordenador: Ricardo Coutinho (IEAPM)
  • Coalizão Ciência & Sociedade – Coordenadora: Maria Mercedes Bustamante (UnB)
  • Liga das Mulheres pelo Oceano
Na imagem acima, vegetação de restinga em Barra Velha, SC. Foto: Elias C/Creative Commons.

Grande Bioblitz do Hemisfério Sul acontece de 25 a 28 de setembro

A partir desta sexta-feira será realizado uma grande ‘bioblitz’ em diversas regiões do Brasil e do mundo. Será uma grande maratona naturalista. A participação a aberta a todos interessados que se disponham a remeter fotos da fauna e da natureza ao site e aplicativo iNaturalist.

iNaturalist fornece um local na internet para registrar e organizar descobertas da natureza, conhecer outros entusiastas da natureza e aprender sobre o mundo natural. Ele incentiva a participação de uma ampla variedade de entusiastas da natureza, incluindo, mas não exclusivamente, caminhantes, caçadores, observadores de pássaros, penteadeiras de praia, forrageadoras de cogumelos, guarda-parques, ecologistas e pescadores. Os criadores e participantes do iNaturalist espera criar uma ampla consciência da comunidade sobre a biodiversidade local e promover uma maior exploração dos ambientes locais.

A Grande Bioblitz do Hemisfério Sul (GSB – Great Southern Bioblitz) é uma iniciativa internacional para engajar as pessoas (crianças, jovens e adultos) na observação da biodiversidade através do uso de ferramentas simples de compartilhamento e identificação de espécies. Este é o primeiro ano da Grande Bioblitz, o qual foi inspirado no CNC (City Nature Challenge). 

O objetivo da Grande Bioblitz é mobilizar o maior número de pessoas a registrarem a biodiversidade dos locais onde elas vivem. Todos os seres vivos, como animais, plantas e fungos, podem ser fotografados (exceto humanos, cães e gatos domésticos).

As pessoas utilizarão a plataforma iNaturalist (inaturalist.org) para publicar as fotos pelo App no celular/tablet ou pela web. Basta criar um perfil na plataforma para participar. As observações podem ser feitas em diversos lugares, como dentro da sua própria casa ou apartamento, quintais, jardins, áreas urbanas, rurais, parques e praias. A organização alerta que se sigam as recomendações de segurança para a Covid-19.

A equipe organizadora da Grande BioBlitz do Hemisfério Sul acredita que a educação e o compartilhamento de ideias e conhecimento é parte fundamental para manter a saúde mental das pessoas. Todos são voluntários na tarefa de organizar, divulgar e engajar pessoas de diferentes países do Hemisfério Sul e de diferentes estados do Brasil neste grande evento de ciência cidadã.

Nos links abaixo é possível ver as cidades ou regiões cadastradas no evento. Já temos mais de 130 grupos formados no Hemisfério Sul (América Latina, África e Oceania), sendo 20 deles no Brasil. Os grupos do Brasil estão divididos em cidades e regiões nos seguintes estados: RS, SC, PR, SP, RJ, MG, MT, AC, PA, AM e PI. O número de grupos cresce a todo o momento, então é um pouco difícil ter esse número atualizado.

Mais informações:

Blog Cidadãos do Mundo: O que significa a ratificação do Protocolo de Nagoya?

Pauta se encontra sob apreciação do Senado, após decreto legislativo ser aprovado na Câmara dos Deputados em 08/7/2020; um acordo internacional na área da diversidade biológica, iniciado em 2010

Por Sucena Shkrada Resk*

O ano era 2010. A 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica estabeleceu, no Japão, o Protocolo de Nagoya, que regulamenta o Acesso a Recursos Genéticos e a Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios Advindos de sua Utilização. Mas somente em 12 de outubro de 2014, o documento passou a vigorar de forma ‘vinculante’, após a ratificação nas legislações internas em mais da metade dos países signatários (51), que hoje chegam a 126. O Brasil ficou de fora nesta etapa, apesar do protagonismo na formulação. Só agora, em 2020, retomou o processo, neste hiato temporal.

Resumidamente, este acordo internacional traça os objetivos para o combate à chamada‘biopirataria’; para incentivar a biotecnologia e a bioeconomia; a defesa dos direitos de povos originários e tradicionais quanto aos seus conhecimentos tradicionais associados (CTA) e o respeito à soberania nacional em negociações internacionais.

Tramitação no Congresso Nacional

O processo de ratificação no Brasil se encontra agora sob apreciação no Senado, após a Câmara dos Deputados aprovar a ratificação do Protocolo, por meio do decreto legislativo (PDL 324/2020) , no último dia 8, de forma simbólica e unânime. Ainda deverá passar por sanção presidencial. Apesar de ser uma importante iniciativa, esta agenda carece de maior esclarecimento e de participação da sociedade.

Lei Nacional da Biodiversidade

Para se entender esta conjuntura, vale esclarecer que o Brasil tem uma importância fundamental ao mundo, por sua megadiversidade, e aprovou somente em 2015, a Lei da Biodiversidade (13.123/2015), que, por sua vez, introduziu regras quanto ao patrimônio genético e o conhecimento tradicional antes desta ratificação internacional, que também não contou com a participação dos EUA.

Enquanto havia este descompasso com o processo do Protocolo, a legislação brasileira criou o Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético – SISGen e o  Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios (FNRB), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, que tem agora como gestor dos recursos, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Também instituiu um Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, que teve sua 23ª reunião adiada, que estava prevista para maio, sem data a ser retomada, de acordo com informe do MMA. A última ata disponível no site é da 21ª reunião realizada em 4 de dezembro de 2019.

Este conjunto de ações, apesar de importantes, precisa de uma integração mais ampla os atores de interesse direto, como povos indígenas e tradicionais, pesquisadores, instituições de fomento e setores da economia, entre outros. E acima de tudo, transparência contínua à toda sociedade.

No âmbito da Convenção

Ao fazer estas considerações, é possível retornar ao Protocolo de Nagoya. O atraso de anos quanto à ratificação pelo Brasil, foi em grande parte decorrente da pressão exercida por setores econômicos que avaliavam que seriam prejudicados principalmente em relação ao cultivo de grandes monoculturas . Dessa forma, o que se constatou foi o comprometimento da participação do país nas negociações internacionais, nesta agenda, nas conferências das partes da CDB, criada em 1992 (ratificada em 1998 pelo Brasil), que são realizadas no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU). Por isso, uma das vantagens de ratificar o protocolo é que o Brasil deverá passar a participar destas reuniões com direito a voto, podendo influenciar nas decisões que ainda precisam ser tomadas para sua implementação.

Mas ao mesmo tempo, o país tem o dever de fazer valer por aqui os objetivos do documento, que têm como premissa, que ‘as partes encorajarão usuários e provedores a direcionar os benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos para a conservação da diversidade biológica e para a utilização sustentável de seus componentes’.

O biólogo Braulio Dias, professor da Universidade de Brasília (UnB), e ex-secretário-executivo da CDB, entre 2012 e 2017, analisou no canal Alive, que esta ratificação tem como um dos aspectos positivos possibilitar clareza jurídica sobre direitos e regras nas relações internacionais em investimento em biotecnologia, mas que o Brasil precisa ter um posicionamento mais assertivo nesta área. Ele defende a abertura de parcerias entre Academia, empresas e governos para que flua gradualmente a ampliação do processo de inovação com iniciativas de valor agregado à biodiversidade e geração de renda. Ao mesmo tempo, cita a necessidade de maior capacitação das instituições financeiras e de fundos para o apoio a esta área e reforça a importância do respeito aos conhecimentos tradicionais associados determinado no documento.

O que é o protocolo de Nagoya?

A importância deste tratado ambiental multilateral é de estabelecer um sistema comercial global para investimento, pesquisa e desenvolvimento na composição genética e bioquímica dos organismos vivos (plantas, animais ou micro-organismos nativos). Vários especialistas definem o documento como uma janela de oportunidade para a expansão da chamada ‘bioeconomia’ baseada no respeito ao direito da soberania nacional, com regras mais claras na relação internacional.

Muitos setores têm relação a este segmento. Entre eles, de alimentos e bebidas, cosméticos, medicina & saúde e agricultura. “O protocolo prevê acordos bilaterais, em que o provedor deve autorizar o parceiro (externo) ao acesso”. No caso do setor agropecuário, no qual havia maior dificuldade para consenso, Dias explica que foi criado um Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para Alimentação e Agricultura, que está sendo administrado pela FAO, braço da segurança alimentar da ONU, em determinadas espécies de interesse econômico. Nas demais, valem as regras do Protocolo de Nagoya.

Entenda alguns pontos importantes do protocolo:

  • Reconhece que os países têm soberania sobre os recursos genéticos existentes em seu território, os quais possuem inquestionável valor, e podem exigir uma participação dos benefícios decorrentes de sua utilização pelos interessados, sejam eles um particular, uma empresa ou mesmo uma entidade governamental;
  • Estabelece que os lucros de produção e a venda de produtos elaborados com recursos genéticos serão obrigatoriamente compartilhados com o país de origem. Isso pode acontecer por meio do pagamento de royalties, parcerias, transferência de tecnologias ou capacitação;
  • Reconhece expressamente o direito ao recebimento de benefícios para comunidades indígenas e locais detentoras de conhecimentos tradicionais que venham a ser utilizados por usuários. Implica estímulo à criação de protocolos comunitários e do estabelecimento de requisitos mínimos e transparentes para a autorização de acesso a estes conhecimentos;
  • Obriga os países signatários a proporcionar segurança jurídica, clareza e transparência em sua legislação ou seus regulamentos nacionais de acesso e repartição de benefícios;

O deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista e da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Câmara dos Deputados, explica que esta aprovação pode ser considerada um significativo avanço na pauta, que estava travada. “Foi fruto de um entendimento entre a bancada ambientalista e ruralista no Congresso Nacional. A proposta também tem grande relevância para a garantia de direitos dos povos tradicionais. Depois de longos anos, o Brasil, enfim, poderá participar das negociações e sentar à mesa com as demais nações”, diz.

*Sucena Shkrada Resk é jornalista, formada há 28 anos, pela PUC-SP, com especializações lato sensu em Meio Ambiente e Sociedade e em Política Internacional, pela FESPSP, e autora do Blog Cidadãos do Mundo – jornalista Sucena Shkrada Resk (www.cidadaosdomundo.webnode.com), desde 2007, voltado às áreas de cidadania, socioambientalismo e sustentabilidade.

Veja também no Blog Cidadãos do Mundo – jornalista Sucena Shkrada Resk:
21/06/2015 – Marco da biodiversidade: muito além do papel
15/10/2014 – Especial Biodiversidade (Parte 1): Procolo de Nagoya passa a valer, sem o Brasil
12/09/2014 – Especial – Desenvolvimento Sustentável: como sair do círculo dos gabinetes?
29/08/2014 – Alerta vermelho ao estado de conservação da biodiversidade costeira e marinha brasileira

Novidade no AgirAzul.com – Você mesmo pode incluir eventos na Agenda AgirAzul. Acompanhe os acontecimentos sobre meio ambiente, patrimônio histórico e cidades

Cachorro-vinagre, uma espécie rara, é registrada no Parque Estadual do Turvo

O Parque Estadual do Turvo, uma das Unidades de Conservação administradas pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) do Rio Grande do Sul realizou um registro inédito no mês de julho. Pela primeira vez na história, um animal da espécie Cachorro-vinagre (Speothos venaticus) foi visto no Estado.

De acordo com o gestor da Unidade de Conservação, Rafael Diel Schenkel, essa espécie, difícil de ser observada em campo, é considerada rara e ameaçada de extinção. O registro foi realizado durante uma atividade de monitoramento de fauna.  Dois indivíduos da espécie foram avistados e fotografados pelo biólogo e guarda-parque, Anderson Cristiano Hendgen, e o estagiário, Ademir Fick.


A espécie não consta na lista de mamíferos do Rio Grande do Sul e não havia informações atuais ou históricas sobre sua ocorrência no Estado, o que torna o registro motivo de comemoração pelos pesquisadores.“O registro confirma a importância do parque e ressalta a necessidade de conservação de áreas de proteção, para que seja possível a manutenção de espécies de fauna, o que também possibilita descobertas relevantes como esta. Dessa forma, podemos ver o principal objetivo do parque, a proteção da biodiversidade, sendo cumprido”, enfatizou Rafael.

O Parque Estadual do Turvo, localizado na região norte, é o maior e mais representativo fragmento de Mata Atlântica do Rio Grande do Sul.

Cachorro-vinagre

Possui pequenas orelhas arredondadas, pernas e cauda curtas e coloração marrom. A dieta é exclusivamente carnívora. A espécie é considerada predominantemente florestal. O Cachorro-vinagre é classificado como vulnerável pelo Instituto Chico Mendes (ICMBio).

Na Mata Atlântica, os únicos registros são dos estados de São Paulo e Paraná. As principais ameaças à espécie são a perda e a degradação de habitat causada por desmatamento, adensamento humano e doenças como raiva.

Texto: Laura Maria, com supervisão de Vanessa Trindade da Imprensa da SEMA/RS

  • Mais sobre o Parque Estadual do Turvo
  • Conheça o Salto de Yucumã, localizado no rio Uruguai, fronteira da área do Parque Estadual do Turvo, Município de Derrubadas, no Rio Grande do Sul, com a Argentina.

Grandes investidores cobram ações do governo federal contra desmatamento da Amazônia e violações de direitos indígenas

O crescimento contínuo do desmatamento da Amazônia e as ameaças aos direitos dos Povos Indígenas motivaram 29 grandes fundos de investimento internacionais, que reúnem mais de US$ 3,7 trilhões em aplicações em todo o mundo, a encaminhar uma carta às embaixadas do Brasil nos EUA, Reino Unido, Holanda, França, Noruega e Suécia. O grupo pede reuniões com os diplomatas brasileiros no exterior para discutir as políticas ambientais e o futuro dos investimentos internacionais no país face à escalada da crise ambiental e de Direitos Humanos.

Liderado pela empresa de seguros e pensões norueguesa Storebrand Asset Management, o grupo expressa receio de que o Brasil esteja eliminando proteções ambientais e enfraquecendo a defesa dos direitos dos Povos Indígenas. Para eles, a postura do governo Bolsonaro em relação a estes temas aumenta o “risco Brasil”, o que potencializa a fuga de capital do país.

Entre fevereiro e abril deste ano, o Brasil registrou uma perda de US$ 11,8 bilhões em ações e US$ 18,7 bilhões em títulos públicos.

Queremos continuar investindo no Brasil e ajudar a mostrar que o desenvolvimento econômico e a proteção do meio ambiente não precisam ser mutuamente exclusivos”, diz a carta. “Portanto, instamos o governo do Brasil a demonstrar um claro compromisso com a eliminação do desmatamento e a proteção dos direitos dos Povos Indígenas”.

O alerta dos investidores encontrou eco nos principais bancos privados brasileiros. Para o presidente do Itaú Unibanco, Candido Bracher, a questão ambiental é o principal “perigo” que ameaça o Brasil. Na mesma linha, o executivo Octavio de Lazari, presidente do Bradesco, aponta que “de fato, nós temos de reconhecer que fizemos muito pouco em relação a isso [meio ambiente]”.

Como bem destaca Míriam Leitão n’O Globo, a briga de Bolsonaro não é mais com as ONGs, mas sim com o grande capital. “Com isso, quem perde duas vezes é o Brasil, porque tem destruição do meio ambiente e ainda pode ficar sem investidores quando mais precisa”.

A carta foi destaque na imprensa nacional e internacional, com registros no Estadão, O Globo, Valor, Reuters, Financial Times, Guardian e Bloomberg, entre outros.

Cara de Paisagem

Enquanto isso, Bolsonaro segue fazendo “cara de paisagem” às críticas internacionais sobre sua política ambiental. Durante um evento, ele lamentou o fato de que “nossa imagem não está boa lá fora”, apontando que isso se deve à “desinformação” sobre o país no exterior. Como é frequente, o presidente parece ter aversão a qualquer dado objetivo – como, por exemplo, o crescimento sucessivo do desmatamento na Amazônia sob sua gestão – e prefere se defender com platitudes. Resta saber se elas darão conta do anseio dos investidores internacionais.

Ministério da Agricultura

A ministra da agricultura, Tereza Cristina, segue no papel de “bombeira ambiental” do governo Bolsonaro. Em evento virtual da Climate Bonds Initiative (CBI) realizado nesta terça-feira (23/6/2020), a ministra disse que o Brasil pode intensificar a produção de alimentos “sem derrubar uma árvore sequer”, otimizando a extensão de terra dedicada atualmente ao agronegócio no país. No mesmo evento, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que o governo estuda transformar o Brasil em um “centro de negociação do carbono”, ampliando a participação do país no mercado de títulos verdes.

Fonte: ClimaInfo

COVID-19 ameaça a conservação de primatas, diz especialista da ONU

Patologias infecciosas como a COVID-19 – causada pelo vírus SARS CoV-2 – são uma grande preocupação para a conservação das espécies de chimpanzés, bonobos, gorilas e orangotangos, de acordo com um especialista da ONU.

Tanto os seres humanos quanto os grandes primatas são suscetíveis a doenças infecciosas, e a introdução de patógenos humanos nessas populações pode resultar em perdas catastróficas.

Leia entrevista concedida ao Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). Continue lendo

2019 conclui uma década de aquecimento excepcional e eventos climáticos extremos

De acordo com novo relatório da Organização Meteorológica Mundial (OMM), a temperatura média da Terra entre janeiro e outubro de 2019 foi 1,1oC superior aos níveis pré-industriais, criticamente próximo da meta do Acordo de Paris de limitar o aquecimento em 1,5oC até 2100; o ano de 2019 caminha para ser o 2º ou 3º anos mais quente já registrado

Madri, 03 de dezembro de 2019 – O ano de 2019 conclui uma década de calor global excepcional, de retirada de gelo e de níveis recorde do mar, impulsionados por gases com efeito de estufa provenientes de atividades humanas. As temperaturas médias para os períodos de cinco anos (2015-2019) e dez anos (2010-2019) são quase certas de serem as mais elevadas de que há registo. 2019 está a caminho de ser o segundo ou terceiro ano mais quente de que há registro, de acordo com a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

relatório preliminar da OMM sobre o Estado do Clima Global diz que a temperatura média global em 2019 (janeiro a outubro) foi de cerca de 1,1 graus Celsius acima do período pré-industrial. Continue lendo

Cânion do Funil nos Aparados da Serra pode ser afetado por complexo eólico

Cânion do Funil, por Carolina Schaffer/Divulgação

Entidades ambientalistas do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina representaram junto ao Ministério Público Estadual e Federal de Santa Catarina para que investiguem a localização de um parque eólico junto ao Cânion do Funil, no Parque Nacional de São Joaquim, em Santa Catarina.

Corre no Estado de SC o processo de licenciamento do empreendimento e por isso a atuação do MP estadual. E afeta diretamente um Parque Nacional – por isso a entrega da representação também ao Ministério Público Federal.

Para a Comissão de Defesa dos Aparados da Serra, a AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural , o INGA – Instituto de Estudos Ambientais, a RMA – Rede de ONGS da Mata Atlântica, a APREMAVI – Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida, e o Instituto Curicaca a localização escolhida para o empreendimento vai interferir na paisagem e na economia da região que vem apresentando um grande incremento nos últimos anos a partir do ecoturismo. Continue lendo

Liminar suspende nomeação da Chefe do Parque Nacional da Lagoa do Peixe

O Juiz Federal Bruno Brum Ribas, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, concedeu nesta quinta-feira (11/10)  liminar para suspender a nomeação da engenheira agrônoma Maira Santos de Souza pelo ministério do Meio Ambiente para exercer o cargo em comissão de Chefe do Parque Nacional da Lagoa do Peixe, situado no sul do Rio Grande do Sul.  O processo continuará a tramitar na Justiça até a decisão de mérito. Cabe recurso da liminar junto ao TRF. Continue lendo

Pesquisadores sobre a Amazônia na UFRGS: entrem em contato!

 

Ayan Santos Fleischmann, doutorando em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental, e Bianca Darski, doutoranda em ecologia, ambos da UFRGS, estão chamando pesquisadores da própria Universidade que tenham realizado ou estejam desenvolvendo trabalhos científicos e/ou de extensão sobre a Amazônia para evento ainda este ano.

A idéia é realizar em novembro o evento “Conexões Amazônicas – UFRGS” de um dia para divulgar os trabalhos sobre a Amazônia em diferentes áreas — meio físico, biótico e social.

O foco são as pesquisas recentes que poderão auxiliar no desenvolvimento sustentável da região amazônica.  Ayan considera também que será uma oportunidade de colaboração entre os pesquisadores já que “é impressionante a pequena interação que há entre os investigadores dentro da própria Universidade e que trabalham em assuntos correlatos”.

Os pesquisadores que preencham os requisitos podem entrar em contato até o dia 30/9 por meio de mensagem para o endereço conexoesamazonicas@gmail.com.

Departamentos da UFRGS que queiram apoiar a iniciativa também podem entrar em contato com os organizadores.

Redação: AgirAzul – www.agirazul.com

 

 

 

 

Plano de Manejo da APA da Baleia Franca volta a ter validade para todo território

O Tribunal Regional Federal da 4ᵃ Região (TRF4) divulgou nesta terça-feira (27) o indeferimento da suspensão do plano de manejo da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca (APABF). A decisão revoga a antiga sentença dada há um mês que suspendeu o plano, após uma ação judicial coletiva movida por associações comerciais e empresariais de Laguna, Imbituba, Tubarão e Jaguaruna, no litoral sul de Santa Catarina.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Icmbio) anunciou que o plano de manejo volta a ter vigência em todo território da APABF.

De acordo com a decisão judicial, não foi apresentado nenhum fato que justifique a suspensão imediata do Plano de Manejo da APABF.

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Artigo de Paulo Brack: A mudança no licenciamento ambiental ignora a legalidade e o cenário crítico do RS

por Paulo Brack*

O governo de Eduardo Leite anunciou na manhã desta terça-feira (20/08), para lideranças políticas, a sua intenção em flexibilizar a legislação ambiental do Rio Grande do Sul, em evento no Palácio Piratini. Como de praxe, a área ambiental acabou sendo a “culpada” pelo atraso nos negócios. Por outro lado, a proposta foi uma incógnita, pelo menos até seu anúncio, pois não foram consultados os técnicos do quadro da Fepam e SEMA e também não foi consultado o próprio Conselho Estadual de Meio Ambiente, órgão superior da política ambiental do Estado. O CONSEMA sequer foi comunicado ou convidado para o ato do lançamento da nova política ambiental. O que se soube, via meios de comunicação, foi que o governo “prepara uma revisão completa do Código Estadual do Meio Ambiente, que inclui a proposta de implementação do Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC), o chamado autolicenciamento ambiental”.

Cabe lembrar que para a construção do atual Código Estadual de Meio Ambiente (Lei Estadual 11.520/2000) ocorreram debates intensos, aprofundados e foi apresentada uma série de proposições representativas de vários setores da sociedade, ao longo de alguns anos, logo após a criação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, em um período efervescente na área. Infelizmente, hoje a Secretaria está subjugada à Infraestrutura, inclusive no nome, incorporando uma guerra fiscal entre os Estados e uma pressa irracional que desconsidera que o debate ambiental é um processo que não deve ser atropelado.

A situação ambiental piorou. Continue lendo

Jornalistas & Biodiversidade: aberto prazo para concorrer a recursos

  • 00A Sociedade de Jornalistas Ambientais – SEJ dos Estados Unidos está aceitando propostas para subsidiar trabalhos sobre biodiversidade por meio do Fundo de Jornalismo Ambiental. 

15 de maio de 2019 (23h59, horário local) é o prazo final para propostas ao Fundo de Jornalismo Ambiental (FEJ) da SEJ para subsídios de até US $ 5.000,00 para despesas e estipêndios como viagens, produção de multimídia, tradução e muito mais. Continue lendo

Rio de Janeiro realiza painel sobre os 30 anos de luta pelas baleias

Em dezembro de 1987, a Lei Federal 7643, proposta pelos Deputados Federais Constituintes Gastone Righi e Fabio Feldmann, proibiu em definitivo a caça e o molestamento de cetáceos (baleias, botos e golfinhos) em águas brasileiras, pondo fim a um ciclo de submissão do Brasil aos interesses dos países baleeiros e fazendo florescer no país uma nova era de pesquisa científica e uso não-letal desses animais através do Turismo de Observação.  Continue lendo