Por decisão desta terça-feira (24/9), do Desembargador João Barcelos de Souza Júnior, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, está cancelada a realização de eleições complementares de ONGs ambientalistas para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre que seriam realizadam nesta quarta-feira, dia 25/9, na OAB/RS. A Associação Todavida, que atualmente ocupa vaga no Conselho, propõs recurso contra a decisão do Juízo da 10ª Vara da Fazenda Pública que determinou a realização de eleição dos representantes ambientalistas em processo a ser conduzido pela APEDEMA/RS.
Geral
A Cúpula do Clima, da Organização das Nações Unidas (ONU), realizada nesta segunda-feira (23/09), em Nova York, EUA, revelou, por mais uma vez, um cenário geopolítico com ambições modestas, muito aquém da necessidade para atingir a meta de frear o aumento da temperatura média do planeta em 1.5º C até o final do século (hoje já está na casa de 1 grau), em comparação com os níveis pré-industriais (Entenda o que está em jogo com o limite de aumento da temperatura média do planeta em 1.5º C até o final do século). Este é o desafio mais uma vez imposto […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu uma liminar em favor do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS) determinando que o município de Estrela (RS) se abstenha de iniciar qualquer ato de modificação, construção ou demolição na área que abriga as edificações da antiga Cervejaria Polar, localizada no centro da cidade. Parte do terreno da fábrica desativada foi doado para o Poder Judiciário do estado do RS para a construção do novo Fórum da Comarca de Estrela e o Conselho busca judicialmente evitar a demolição da estrutura. A decisão foi proferida pelo juiz […]
Porto Alegre sediará a primeira edição do Encontro Nacional de Bioconstrução, Permacultura e Bioarquitetura nos dias 13 e 14 de setembro. Promoção do Sindicato dos Arquitetos no Estado do RS (Saergs) com patrocínio do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do RS (CAU/RS), o evento terá como objetivo debater alternativas sustentáveis, responsáveis e conscientes da construção e entender os impactos da ocupação humana no meio ambiente. As atividades do do dia 13 realizam-se no Memorial Luiz Carlos Prestes (Av. Edvaldo Pereira Paiva, 1527). O segundo dia será de oficina prática, com um exercício sobre construção de uma composteira, que se realizará […]
Ainda que fora do processo oficial de licenciamento que corre na FEPAM, a Audiência pública sobre o projeto Mina Guaíba foi realizada nesta terça-feira a noite (20/8/2019) com mais de 500 pessoas presentes deixando lotado o Auditório do Ministério Público do RGS que pela primeira vez recebeu este tipo de evento.
Para as mais de 50 entidades, seria evidente que o Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles praticou diversos atos que poderiam ser caracterizados como improbidade administrativa pela legislação atual. A representação foi endereçada nesta terça-feira (20/8/2019) à Procuradora-Geral da República e ao Defensor Público Nacional de Direitos Humanos. Foi protocolada eletronicamente junto ao MPF. Assinam o documento além da própria federação das entidades ambientalistas gaúchas – APEDEMA/RS, alguns de seus integrantes como o Instituto Mira Serra, a AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural, a UIPAN- União Ijuiense de Proteção ao Ambiente Natural, o Movimento Roessler, a UPAN – […]