A jornalista Silvia Franz Marcuzzo receberá hoje (25/6/2020) para uma entrevista pela internet no programa “Nas Ondas da Transição” o deputado federal Rodrigo Agostinho, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados e da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional brasileiro. O tema será “O que o desmonte […]
Políticas Públicas
O crescimento contínuo do desmatamento da Amazônia e as ameaças aos direitos dos Povos Indígenas motivaram 29 grandes fundos de investimento internacionais, que reúnem mais de US$ 3,7 trilhões em aplicações em todo o mundo, a encaminhar uma carta às embaixadas do Brasil nos EUA, Reino Unido, Holanda, França, Noruega […]
Os ex-ministros do Meio Ambiente estão divulgando Carta em que pedem aos diferentes poderes da República vigilância intensa ao que é feito no Governo Bolsonaro na área ambiental. Segue a íntegra: Carta Aberta do Fórum de Ex Ministros do Meio Ambiente do Brasil em Defesa da Democracia & Sustentabilidade: Vivemos […]
Em live iniciada ha pouco na manhã desta sexta-feira (12/6/2020) no endereço http://www.youtube.com/tcegaucho o Auditor Dashiell Velasque da Costa, do Tribunal de Contas da União – TCU, está apresentando o trabalho que os tribunais de contas do país fazem ou deveriam realizar para os próprios Tribunais e os organismos fiscalizados […]
Já está disponível a edição comemorativa da Fepam em Revista lançada nesta quinta-feira (04/06), dia em que a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (Fepam) comemora 30 anos. O arquivo já está disponível e pode ser acessado aqui (PDF – 107 páginas – 8 mb). O historiador Cláudio […]
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), na parte que estabelece prazos para a aprovação tácita de agrotóxicos, dispensando-se a análise pelos órgãos competentes. A Portaria 43/2020 entraria em vigor na quarta-feira (1º/4/2020). O ministro […]
A seguir, AgirAzul.com divulga a Íntegra da decisão proferida pela Juíza Federal Clarides Rahmeier, da Vara Ambiental de Porto Alegre, na Ação Civil Pública proposta pela Associação Arayara de Educação e Cultura e a Associação Indígena Poty Guarani solicitando a anulação do processo de licenciamento ambiental do empreendimento denominado Mina […]
Regularização fundiária das unidades de conservação deve ocorrer antes da concessão de uso público O Ministério Público Federal em Caxias do Sul (RS) expediu recomendação ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para que o órgão se abstenha de lançar edital de licitação destinado à concessão de uso […]
De acordo com novo relatório da Organização Meteorológica Mundial (OMM), a temperatura média da Terra entre janeiro e outubro de 2019 foi 1,1oC superior aos níveis pré-industriais, criticamente próximo da meta do Acordo de Paris de limitar o aquecimento em 1,5oC até 2100; o ano de 2019 caminha para ser […]
Amazônia perdeu quase 10 mil km2 de floresta em 2019, na terceira maior elevação da taxa na história CLIMAINFO – O desmatamento da Amazônia foi de 9.762 km2 em 2019, segundo dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) divulgados pelo governo federal nesta segunda-feira (18). É a maior taxa […]
A presidente da AJURIS, Vera Lúcia Deboni, e a vice-presidente Social, Patrícia Laydner, entregaram na tarde desta terça-feira (12/11) ao deputado Gabriel Souza (MDB) nota técnica em que é manifestado o desejo que seja rejeitado pela Assembleia Legislativa o projeto de Lei 431/2019 que propõe um novo Código Estadual do Meio Ambiente. […]
O evento Conexões Amazônicas – UFRGS vai apresentar trabalhos desenvolvidos por pesquisadores vinculados à UFRGS sobre a Amazônia em diferentes campos da ciência. Participarão pesquisadores de áreas como sociologia, recursos hídricos, ecologia, zoologia, genética, jornalismo, direito, química e glaciologia.
A polêmica em torno das motivações do governo gaúcho para atropelar os processos democráticos de amplo debate em torno de propostas de alterações no Código Ambiental do RS e decretar regime de urgência na tramitação do Projeto de Lei (PL) nº 431/2019 na Assembleia Legislativa é a questão central do […]
Atendendo solicitação de 13 deputados estaduais, o Desembargador Francisco José Moesch, do Tribunal de Justiça do Estado do RS, deferiu liminar para determinar a sustação da tramitação do projeto de Lei nº 431/2019, em regime de urgência, como determinado pelo Governador do Estado, Eduardo Leite. O projeto de Lei propõe […]
Inicialmente, apenas um grupo de Analistas da FEPAM em Nota Técnica de 12 páginas (íntegra) que foi divulgada a partir desta terça-feira (1/10) pela manhã, reivindicava o direito de participar das discussões sobre as mudanças no Codigo Estadual do Meio Ambiente. A partir de Assembleia Geral realizada na tarde desta […]
A coordenação do Observatório do Clima, grupo que reúne as principais entidades ambientalistas que atuam no Brasil, divulgou nota nesta terça-feira (24/9) em que repercute o pronunciamento do presidente da República, Jair Bolsonaro, na abertura da Assembleia da ONU, em Nova Iorque. A seguir, a nota: Como era esperado, o […]
O Tribunal Regional Federal da 4ᵃ Região (TRF4) divulgou nesta terça-feira (27) o indeferimento da suspensão do plano de manejo da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca (APABF). A decisão revoga a antiga sentença dada há um mês que suspendeu o plano, após uma ação judicial coletiva movida por […]
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ocupa o centro do Roda Viva na segunda-feira (26/8). Compõem a bancada de entrevistadores Ana Carolina Amaral, repórter de Meio Ambiente da Folha de S.Paulo e autora do blog Ambiência; Daniela Chiaretti, repórter especial do Valor Econômico; Giovana Girardi, repórter de Ambiente do […]
por Paulo Brack* O governo de Eduardo Leite anunciou na manhã desta terça-feira (20/08), para lideranças políticas, a sua intenção em flexibilizar a legislação ambiental do Rio Grande do Sul, em evento no Palácio Piratini. Como de praxe, a área ambiental acabou sendo a “culpada” pelo atraso nos negócios. Por […]
Mais uma vez com a participação decisiva do Instituto Envolverde, o Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental – CBJA será realizado em São Paulo, capital. O Congresso acontecerá nesta sexta e sábado (9 e 10/8/2019) na sede da Unibes Cultural, no bairro de Sumaré. Espera-se casa cheia com a lotação completa […]
Artigo de Elizabeth Oliveira* Como país de megadiversidade biológica e signatário da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), o Brasil vinha assumindo compromissos internacionais de proteção desse patrimônio inestimável, por meio de políticas públicas e outras ações institucionais, nas últimas décadas. A Política Nacional da Biodiversidade (Decreto 4.339/2002) é um resultado […]
Ouçam programa inédito sobre a Mina Guaíba na rádio Ipanema Comunitária agora às 13h! – http://www.ipanemacomunitaria.com.br ou por aplicativo para smartphone TUNEIN. Ou pela platafroma deste aplicativo em http://www.tunein.com (há versões deste aplicativo para qualquer plataforma).