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Íntegra: decisão suspende o licenciamento ambiental da Mina Guaíba

Publicado em 27/02/2020

A seguir, AgirAzul.com divulga a Íntegra da decisão proferida pela Juíza Federal Clarides Rahmeier, da Vara Ambiental de Porto Alegre, na Ação Civil Pública proposta pela Associação Arayara de Educação […]

Biodiversidade Biomas Decisão Judicial Economia Justiça Ministério Público ONGs Poluição Unidade de Conservação

TRF4 confirma condenação da Petrobrás por vazamento de petróleo em 2000: o maior acidente ambiental no Paraná

Publicado em 08/10/2019

A 3ª e 4ª Turma do  Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) , com sede em Porto Alegre, em sessão conjunta, mantiveram, por maioria, a condenação da Petrobrás pelo […]