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Biodiversidade Decisão Judicial Desenvolvimento Sustentável Justiça Ministério Público Movimentos Políticas Públicas

Suspensa judicialmente tramitação em regime de urgência da proposta de modificações do Código Estadual do Meio Ambiente do RS

Publicado em 30/10/2019

Atendendo solicitação de 13 deputados estaduais, o Desembargador Francisco José Moesch, do Tribunal de Justiça do Estado do RS, deferiu liminar para determinar a sustação da tramitação do projeto de […]

Decisão Judicial Energia Governo Indígenas Justiça Políticas Públicas Poluição

Íntegra: decisão suspende o licenciamento ambiental da Mina Guaíba

Publicado em 27/02/2020

A seguir, AgirAzul.com divulga a Íntegra da decisão proferida pela Juíza Federal Clarides Rahmeier, da Vara Ambiental de Porto Alegre, na Ação Civil Pública proposta pela Associação Arayara de Educação […]