O Parque Estadual do Turvo, uma das Unidades de Conservação administradas pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) do Rio Grande do Sul realizou um registro inédito no mês de julho. Pela primeira vez na história, um animal da espécie Cachorro-vinagre (Speothos venaticus) foi visto no Estado. De acordo com o gestor da Unidade de Conservação, Rafael Diel Schenkel, essa espécie, difícil de ser observada em campo, é considerada rara e ameaçada de extinção. O registro foi realizado durante uma atividade de monitoramento de fauna. Dois indivíduos da espécie foram avistados e fotografados pelo biólogo e guarda-parque, Anderson […]
Biodiversidade
Com a sentença, a Zelar Imóveis fica proibida de dar continuidade às obras do condomínio em Barra dos Coqueiros, região urbana de Aracaju, capital de Sergipe A Justiça Federal decidiu em favor do Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública contra a Zelar Imóveis. A ação foi ajuizada em defesa da Reserva Biológica e da fauna costeira e marinha localizadas no município de Barra dos Coqueiros (SE), que estavam ameaçadas pela construção do condomínio fechado Reserva da Lagoa do Mar. Outros réus da ação são Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um recurso da Cosan Lubrificantes e Especialidades e manteve condenação imposta à empresa pelos danos ambientais causados pela construção de um posto de combustíveis da Esso em área de Mata Atlântica em Paranaguá (PR), com base em licenças ambientais que posteriormente foram consideradas ilegais. Para o colegiado, o erro do poder público na concessão das licenças não exime a empresa de pagar pelos danos ambientais. A empresa construiu o posto de combustíveis em uma área de três hectares de Mata Atlântica, amparada em licenças ambientais do governo estadual e do […]
Janaína Simões | Agência FAPESP – Ao mapear a distribuição de espécies de borboletas na Mata Atlântica, pesquisadores constataram que as regiões do bioma com maior diversidade são a Serra do Mar, a Serra da Mantiqueira, a Mata de Araucárias e algumas áreas específicas situadas no Espírito Santo, em Minas Gerais, na Bahia e em Pernambuco. De acordo com o estudo, portanto, esses seriam locais prioritários para políticas de conservação. A pesquisa também mapeou as regiões com menor número de espécies, com destaque para a bacia do Rio São Francisco. Para esses casos, foram propostas pelos cientistas medidas voltadas à […]
Reabertura será gradual e deve seguir regras para evitar o contágio do Covid-19 Crédito: Ascom MMA O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicou no Diário Oficial desta terça (9/6) portaria estabelecendo a abertura dos Parques Nacionais do Iguaçu (Paraná), Aparados da Serra e da Serra Geral (ambos no RS). As unidades de conservação federais serão reabertas de forma gradual, conforme as regras de cada estado e município, com planejamento e obedecendo todas as orientações de segurança para evitar a proliferação do Covid-19. Regras estabelecidas pelo ICMBio: • Uso obrigatório de máscara de proteção facial, ainda que […]
Em julgamento virtual na última terça-feira (2/6), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a decisão da Justiça Federal de 1º grau determinando a demolição de cerca de 20 imóveis construídos irregularmente nas ilhas Tararã, Mineira e Cruzeiro, situadas no município de São Pedro do Paraná (PR), para que seja possível promover a regeneração dos danos ambientais decorrentes das edificações ilegais. A 3ª Turma do TRF4 manteve, por unanimidade, a sentença de primeiro grau que buscou a reparação da área de proteção ambiental inserida na região de Ilhas e Várzeas do Rio Paraná. O Juiz Federal Adriano José […]