O Ministério Público estadual do Rio Grande do Sul, por meio promotora de Justiça Regional Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, Ximena Cardozo Ferreira , ajuizou, nesta quinta-feira, 2 de setembro, duas ações referentes à grande mortandade de peixes ocorrida em outubro de 2006 na bacia hidrográfica do Rio dos Sinos. As ações visam à reparação dos danos ambientais decorrentes do desastre. “Diante da existência de situações jurídicas distintas entre os diversos envolvidos, havendo pessoas físicas e jurídicas já condenadas na esfera criminal, foi necessário o ajuizamento de duas ações por parte do Ministério Público, ambas na comarca […]
Biodiversidade
No Dia do Meio Ambiente, 5 de junho, no último sábado, por iniciativa do InGá, foi revitalizada a placa em homenagem ao ambientalista Augusto Carneiro, no recanto da flora ameaçada, rara e endêmica do Rio Grande do Sul, no Jardim Botânico de Porto Alegre. Junto à placa alusiva, foi realizada uma homenagem ao Carneiro, falecido em 7 de abril de 2014 aos 91 anos de idade, com a presença de sua filha, Andréia. No entender de Paulo Brack, do InGá, “o espaço está ameaçado pela desestruturação da instituição junto com o Museu de Ciências Naturais / MCN e o Parque […]
Futuro secretário do Meio Ambiente é criticado por ambientalistas: ‘É a mesma linha do ministro Ricardo Sales’ O deputado estadual Luiz Henrique Viana (PSDB) (foto) foi recentemente anunciado pelo governador Eduardo Leite (PSDB) como o novo secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul, na vaga antes ocupada por Artur Lemos, que assumiu a chefia da Casa Civil. A posse do novo secretário deve ocorrer até o final do mês de março. Leite e Viana se conhecem há algum tempo, unidos pela militância política na cidade de Pelotas. Advogado, Viana foi secretário de Qualidade Ambiental (SQA) no […]
O Instituto Curicaca realiza nesta quinta-feira (4/2/2021) a formatura da primeira turma de Condutores de visitantes no Parque Estadual de Itapeva, situado no Município de Torres, junto ao mar. A cerimônia será transmitida pela internet neste endereço, a partir das 9h. Conforme o Plano de Uso Público, elaborado pelo Instituto, algumas trilhas necessitam de condutores para serem percorridas pelos turistas. Após a elaboração do Plano, em 2018, a contribuição à unidade de conservação pelo Curicaca foi buscar a parceria da Fundação SOS Mata Atlântica para qualificar os jovens da comunidade local. Foram definidos critérios para a inscrição no curso, direcionando-o […]
Mais Vida, menos veneno | Entidades enviam carta ao governador do RS Ao lado de mais de 130 entidades, a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) subscreve carta enviada ao governador do Estado do RS, Eduardo Leite, nesta segunda-feira (7). O documento, reproduzido na íntegra abaixo, pede a retirada do regime de urgência do Projeto de Lei (PL) 260/2020, que altera a Lei Estadual nº 7.747/82 e permite o cadastro, no RS, “de agrotóxicos obsoletos sem autorização de uso no país de origem”. As entidades representativas também demandam que seja aberto o debate, de forma ampla, com toda a população gaúcha, […]
Segundo Augusto Aras, as regras violam a competência da União para estabelecer normas gerais de proteção e responsabilidade por danos ao meio ambiente. O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6618, em que questiona a constitucionalidade de dispositivos das Leis estaduais 15.434/2020 e 14.961/2016 do Rio Grande do Sul, que instituíram novas regras de licenciamento ambiental. A ação foi distribuída ao ministro Ricardo Lewandowski. A atuação da Procuradoria-Geral da República acontece por provocação da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), que representou ao órgão […]