Por unanimidade de votos, o Tribunal Regional Federal da 4a. Região – TRF4, reconheceu a possibilidade de o Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU RS postular na Justiça a proteção do edifício em que funcionou a Secretaria de Obras e Viação – SMOV – de Porto Alegre (av. Borges de Medeiros, 2244) e também que é possível por decisão judicial a proteção de imóvel que tenha reconhecido o seu valor cultural, independentemente de negativa de proteção pelo Município. A decisão foi relatada na 3ª Turma do TRF pelo desembargador Rogério Favretto e o voto acompanhado pelos colegas Roger Raupp […]
Geral
Será julgada em sessão virtual do Supremo Tribunal Federal – STF a Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI proposta pelo Procurador-Geral da República – PGR, na época Augusto Aras, contra dispositivos modificados do Código do Meio Ambiente, ou Código Ambiental, do Rio Grande do Sul, que criaram novos tipos de licenciamento. Caso não haja manifestação de integrante da corte para que o julgamento ocorra em sessão presencial, A sessão virtual iniciará dia 9 de agosto com previsão de término uma semana depois, caso não seja levado ao julgamento presencial. O relator é o Ministro Cristiano Zanin. As íntegras das peças […]
A incineração é o tema do próximo Café com a ARZB, realizado online, no dia 31 de julho, quarta-feira, das 14h às 15h. A ARZB – Aliança Resíduo Zero Brasil estará promovendo uma roda de conversa virtual sobre ‘Alternativas à incineração de resíduos no contexto brasileiro‘. Estarão presentes Carlos Henrique Oliveira, da Frente Brasileira de Alternativa à Incineração, Davi Amorim, do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, Débora Machado de Souza do Núcleo de Caracterização de Materiais (NuCMat), que integra o Programa de Pós Graduação em Engenharia Civil (PPGEC) da Unisinos. A Aliança Resíduo Zero Brasil (ARZB) é uma […]
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Em reunião na manhã deste sábado, 6/7/2024, o COA-POA – Clube de Observadores de Porto Alegre que neste ano completou 50 anos de idade, lançou a primeira edição do Guia de Identificação de Aves de Porto Alegre. A publicação pode ser baixada neste link em PDF. A publicação foi organizada por Walter Hasenack, engenheiro e administrador de empresas e há 40 anos integrante do COA. Fotógrafo nas horas vagas, contou com a colaboração de mais 12 associados da entidade: Alessandra Koehler, Augusto Pötter, Bjorn-Einar Nilsen, Eduardo Chiarini, Fábio Duarte, Inês Vasconcelos, Lígia M. G. Rodrigues, Marcelo M. Alievi, Marco Antunes, […]
Arno Kayser No ano de 2003 o ex-governador Germano Rigotto acabou com o Programa Pro-Guaíba, simplesmente o maior programa de recuperação ambiental já executado no Rio Grande do Sul. Financiado pelo Banco Interamericano de desenvolvimento (BID), ele articulava diversos órgãos do Estado do RS de forma sistêmica trabalhando na solução de problemas de saneamento, proteção de áreas naturais, recuperação de solos e áreas de preservação permanente e capacitação de órgãos de proteção ambiental, extensão rural e planejamento. Administrado por uma secretaria executiva, o Programa era orientado por um conselho com participação da sociedade civil, pesquisa e administração pública. Ele tinha […]