Em deliberação aprovada de forma unânime na sua plenária realizada em 30/7/2024, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Caí, com sede em Montenegro, pede a imediata disponibilização dos seus materiais como mesa, cadeiras, notebook, hd’s, impressora, documentos, arquivos e registros, biblioteca, acervo fotográfico e outros atualmente sob a guarda do DRHS – Departamento de Gestão de Recursos Hídricos e Saneamento da SEMA – Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Governo Estadual do Rio Grande do Sul. Os materiais do Comitê Caí estariam indisponíveis a sua diretoria desde o início de 2020 quando foram obrigados a entregar […]
Geral
Por unanimidade de votos, o Tribunal Regional Federal da 4a. Região – TRF4, reconheceu a possibilidade de o Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU RS postular na Justiça a proteção do edifício em que funcionou a Secretaria de Obras e Viação – SMOV – de Porto Alegre (av. Borges de Medeiros, 2244) e também que é possível por decisão judicial a proteção de imóvel que tenha reconhecido o seu valor cultural, independentemente de negativa de proteção pelo Município. A decisão foi relatada na 3ª Turma do TRF pelo desembargador Rogério Favretto e o voto acompanhado pelos colegas Roger Raupp […]
Será julgada em sessão virtual do Supremo Tribunal Federal – STF a Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI proposta pelo Procurador-Geral da República – PGR, na época Augusto Aras, contra dispositivos modificados do Código do Meio Ambiente, ou Código Ambiental, do Rio Grande do Sul, que criaram novos tipos de licenciamento. Caso não haja manifestação de integrante da corte para que o julgamento ocorra em sessão presencial, A sessão virtual iniciará dia 9 de agosto com previsão de término uma semana depois, caso não seja levado ao julgamento presencial. O relator é o Ministro Cristiano Zanin. As íntegras das peças […]
A incineração é o tema do próximo Café com a ARZB, realizado online, no dia 31 de julho, quarta-feira, das 14h às 15h. A ARZB – Aliança Resíduo Zero Brasil estará promovendo uma roda de conversa virtual sobre ‘Alternativas à incineração de resíduos no contexto brasileiro‘. Estarão presentes Carlos Henrique Oliveira, da Frente Brasileira de Alternativa à Incineração, Davi Amorim, do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, Débora Machado de Souza do Núcleo de Caracterização de Materiais (NuCMat), que integra o Programa de Pós Graduação em Engenharia Civil (PPGEC) da Unisinos. A Aliança Resíduo Zero Brasil (ARZB) é uma […]
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Em reunião na manhã deste sábado, 6/7/2024, o COA-POA – Clube de Observadores de Porto Alegre que neste ano completou 50 anos de idade, lançou a primeira edição do Guia de Identificação de Aves de Porto Alegre. A publicação pode ser baixada neste link em PDF. A publicação foi organizada por Walter Hasenack, engenheiro e administrador de empresas e há 40 anos integrante do COA. Fotógrafo nas horas vagas, contou com a colaboração de mais 12 associados da entidade: Alessandra Koehler, Augusto Pötter, Bjorn-Einar Nilsen, Eduardo Chiarini, Fábio Duarte, Inês Vasconcelos, Lígia M. G. Rodrigues, Marcelo M. Alievi, Marco Antunes, […]