O Juiz de Direito Eugênio Couto Terra, da Vara Ambiental de Porto Alegre, decidiu que as empresas adotantes do Parque Moinhos de Vento devem elaborar e apresentar, em 120 dias, projeto de restauração e manutenção do lago do local de forma que sejam resolvidos permanentemente os problemas que colocam em risco a manutenção da flora e fauna. A decisão é desta terça-feira, 4/8/2020. A Ação foi proposta pela ONG União Pela Vida em março de 2020. A entidade verificou, depois de receber uma denúncia, a situação precária do lago situado no Parque Moinhos de Vento decorrente do baixo nível de […]
Governo
Interdição continua valendo da Barra do Riacho, em Aracruz, até Degredo/Ipiranguinha, em Linhares, litoral norte do Espírito Santo A Justiça Federal no Espírito Santo indeferiu o pedido da mineradora Samarco e manteve a proibição, por tempo indeterminado, da pesca de qualquer natureza, salvo a destinada à pesquisa científica, na região da foz do Rio Doce, entre a Barra do Riacho, em Aracruz, até Degredo/Ipiranguinha, em Linhares, litoral norte do Espírito Santo. A ação, movida pelo Ministério Público Federal em fevereiro de 2016, destaca que a pesca na região impactada pelos rejeitos do desastre socioambiental causado pelo rompimento da Barragem de […]
COM VÍDEO – O Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais – INGA, com sede em Porto alegre, divulgou recentemente uma plataforma ambientalista para que os candidatos nas eleições municipais de 2020 comprometam-se com uma série de providências para ecologizar a administração de Porto Alegre. Após a divulgacão do documento, já houve contatos de representantes de três partidos políticos com a entidade. O INGA considera que a plataforma é oferecida às demais entidades ambientalistas com atuação em Porto Alegre para que construam junto diálogo com os partidos políticos. A respeito do documento, o AgirAzul.com ouviu o coordenador Paulo Brack – vejam as […]
O ministro é considerado responsável direto pelo desmonte do sistema de proteção ambiental do país, que causou aumento do desmatamento, das queimadas, dos garimpos ilegais e da grilagem de terras Imagem: Secom/PGR O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação de improbidade administrativa contra o ministro do meio ambiente do Brasil, Ricardo Salles, acusado de desestruturação dolosa das estruturas de proteção ao meio ambiente. Na ação, 12 procuradores da República pedem o afastamento do ministro do cargo em caráter liminar (urgente) e a condenação dele nas penas previstas pela lei de improbidade administrativa, como perda da função pública, suspensão dos […]
Os ex-ministros do Meio Ambiente estão divulgando Carta em que pedem aos diferentes poderes da República vigilância intensa ao que é feito no Governo Bolsonaro na área ambiental. Segue a íntegra: Carta Aberta do Fórum de Ex Ministros do Meio Ambiente do Brasil em Defesa da Democracia & Sustentabilidade: Vivemos inédito momento histórico de aviltamento e ameaça à democracia consagrada na Constituição de 1988 de parte do próprio poder Executivo por ela constituído. A omissão, indiferença e ação anticientífica do governo federal transformaram o desafio do Covid-19 na mais grave tragédia epidemiológica da história recente do Brasil, causando danos irreparáveis […]
Em live iniciada ha pouco na manhã desta sexta-feira (12/6/2020) no endereço http://www.youtube.com/tcegaucho o Auditor Dashiell Velasque da Costa, do Tribunal de Contas da União – TCU, está apresentando o trabalho que os tribunais de contas do país fazem ou deveriam realizar para os próprios Tribunais e os organismos fiscalizados (como os Governos Estaduais e o Federal), fazer cumprir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU. Haverá também a participação de Benjamin Lima Jr, chefe do Serviço Socioambiental do TCU. Mediação da Conselheira substituta do TCE/RS Daniela Zago Gonçalves da Cunha. Os arquivos das lives permanecem disponíveis após as apresentações. […]