Interdição continua valendo da Barra do Riacho, em Aracruz, até Degredo/Ipiranguinha, em Linhares, litoral norte do Espírito Santo A Justiça Federal no Espírito Santo indeferiu o pedido da mineradora Samarco e manteve a proibição, por tempo indeterminado, da pesca de qualquer natureza, salvo a destinada à pesquisa científica, na região da foz do Rio Doce, entre a Barra do Riacho, em Aracruz, até Degredo/Ipiranguinha, em Linhares, litoral norte do Espírito Santo. A ação, movida pelo Ministério Público Federal em fevereiro de 2016, destaca que a pesca na região impactada pelos rejeitos do desastre socioambiental causado pelo rompimento da Barragem de […]
Agricultura
A Juíza de Direito Marisa Gatelli, da Vara Judicial de Feliz, Rio Grande do Sul, deferiu nesta sexta-feira, dia 5/6/2020, a liminar solicitada pelo Instituto Mira-Serra para suspender a ampliação de uma rua pelo Município de Alto Feliz/RS em área de preservação permanente com mata atlântica e quatro nascentes. O Município de Alto Feliz pretendia alargar e pavimentar a rua Albino Jotz, diretamente em área de preservação permanente. Já possuía um mandado de imissão de posse em desapropriação e havia concluído o processo de licitação. No entanto, o Mira Serra verificou que não havia estudo de impacto ambiental e que […]
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), na parte que estabelece prazos para a aprovação tácita de agrotóxicos, dispensando-se a análise pelos órgãos competentes. A Portaria 43/2020 entraria em vigor na quarta-feira (1º/4/2020). O ministro deferiu liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 656, ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade, tendo em vista a urgência do pedido. Em sua decisão, o ministro Lewandowski destaca o perigo de grave lesão à saúde pública que a liberação indiscriminada de agrotóxicos pode causar, situação que se potencializa […]
Levantamento inédito de ações no STF mostra que a empresa americana, que hoje se chama Corteva Agriscience, foi parte em 36 das 64 ações sobre agrotóxicos por Thays Lavor, Agência Pública/Repórter Brasil Sétima empresa do setor com maior número de registros de produtos agrotóxicos no país – 97 ao todo – a Dow Agrosciences Industrial LTDA, subsidiária do grupo americano Corteva Agriscience, ex-Dow Agrosciences, recorre constantemente à Justiça para flexibilizar leis que procuram controlar o uso de pesticidas. É o que revela um levantamento feito pela Agência Pública e Repórter Brasil com base nos processos do Supremo Tribunal Federal. Dentre […]
De acordo com novo relatório da Organização Meteorológica Mundial (OMM), a temperatura média da Terra entre janeiro e outubro de 2019 foi 1,1oC superior aos níveis pré-industriais, criticamente próximo da meta do Acordo de Paris de limitar o aquecimento em 1,5oC até 2100; o ano de 2019 caminha para ser o 2º ou 3º anos mais quente já registrado Madri, 03 de dezembro de 2019 – O ano de 2019 conclui uma década de calor global excepcional, de retirada de gelo e de níveis recorde do mar, impulsionados por gases com efeito de estufa provenientes de atividades humanas. As temperaturas […]
Porto Alegre – A comemoração do 30º aniversário da Feira da Agricultura Ecológica – FAE no próximo sábado, 19/10 começará com um grande café da manhã coletivo. Consumidores e consumidores e agricultores familiares levarão alimentos para compartilharem. Será o grande dia de comemoração e a abertura desta festa busca fazer referência à forma como a pioneira Feira Ecológica do Brasil foi formada: por meio da união de ideias e esforços de agricultores familiares, ambientalistas e moradores da cidade que sonharam com um espaço de comercialização de alimento saudável e produzido de forma sustentável na capital dos gaúchos.