Mantendo o ritmo recorde de aprovações de agrotóxicos, o governo liberou, nesta segunda-feira (24/6/2019) mais 42 venenos no mercado brasileiro, totalizando 239 desde o começo deste ano.
Políticas Públicas
O Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Caxias do Sul emitiu decisão liminar que determina ao Município submeta as modificações pretendidas na Praça Dante Alighieri, a principal da cidade, à Câmara de Vereadores. Como as modificações já foram aprovadas pelo Conselho do Patrimônio Histórico local, por 9×8 votos, este passo necessário já foi ultrapassado. A decisão é da terça-feira, 25/6/2019. A Justiça foi provocada por uma ação popular, instrumento que pode ser utilizado por qualquer cidadão para combater ato pretensamente ilegal ou lesivo ao patrimônio público.
Em entrevista coletiva à imprensa após reunião no IEA – Instituto de Estudos Avançados da USP, oito ex-ministros do Meio Ambiente divulgaram comunicado sobre as ações na área do atual governo federal. Antes do final da tarde, o atual ministro respondeu. Leia ambos os documentos. COMUNICADO DOS EX-MINISTROS DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE São Paulo, 8 de maio de 2019 Em outubro do ano passado, nós, os ex-ministros de Estado do Meio Ambiente, alertamos sobre a importância de o governo eleito não extinguir o Ministério do Meio Ambiente e manter o Brasil no Acordo de Paris. A consolidação e o […]
O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente lançou uma publicação que detalha o portfólio de atuação da agência no Brasil, com foco especial para o período de 2017 a 2018. O documento, voltado ao público geral e atores ambientais, apresenta os projetos desenvolvidos nas seis áreas temáticas do organismo: eficiência de recursos, mudança do clima, ecossistemas saudáveis e produtivos, meio ambiente em estudo, governança ambiental e químicos, resíduos e qualidade do ar. Leia a publicação completa aqui.
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) promove, a partir do dia 18, o curso de educação a distância (EaD) Introdução a Planos de Manejo de Unidades de Conservação. As inscrições serão abertas na próxima segunda-feira (8) e seguem até o dia 17, com vagas limitadas. O curso é dirigido a consultores, gestores, estudantes e outros segmentos da sociedade interessados no tema. As aulas on line começam dia 18. Conforme o artigo 27 da Lei nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Snuc), o plano de manejo é obrigatório para toda unidade de Conservação (UC). […]
O Ministério do Meio Ambiente convocou reunião extraordinária do CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente para a próxima quarta-feira, 20 de março/2019 (transferida por uma semana, da data anterior – 13/3). Na pauta, além da abertura do encontro a ser realizada pelo Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, haverá a apresentação de um informe sobre o rompimento da barragem de Brumadinho e das propostas para o aperfeiçoamento do colegiado, o principal órgão do Sistema Nacional do Meio Ambiente com participação de representantes da sociedade. O encontro não estava previsto no calendário pré-aprovado pelo plenário do CONAMA, em 2018. A […]