A entrada é franca ao evento sobre O FUTURO DO FUTURO – As perspectivas da legislação ambiental federal e estadual que ocorrerá na próxima segunda-feira, dia 14/10, em Porto Alegre. O evento ocorrerá no Auditório do Cubo (OAB) – rua Manoelito de Ornelas, 55, em Porto Alegre a partir das 9h. (ver mapa)
Políticas Públicas
Inicialmente, apenas um grupo de Analistas da FEPAM em Nota Técnica de 12 páginas (íntegra) que foi divulgada a partir desta terça-feira (1/10) pela manhã, reivindicava o direito de participar das discussões sobre as mudanças no Codigo Estadual do Meio Ambiente. A partir de Assembleia Geral realizada na tarde desta terça-feira, a categoria de servidores na totalidade aderiu aos dizeres do documento. Na última sexta-feira, o governador Eduardo Leite protocolou, requerendo que tramite em regime de urgencia na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 431/2019 que trata de um novo Código Estadual do Meio Ambiente. O texto pretende substituir a íntegra […]
População da capital gaúcha está convidada para participar da ação que faz parte de um movimento global no qual mais de 4,5 mil manifestações que serão realizadas em todo o mundo A 2ª Marcha pelo Clima acontecerá em Porto Alegre no próximo dia 29/9, domingo a tarde, a partir das 15h, no parque da Redenção. Lutar contra o colapso climático é muito mais do que se preocupar com as emissões e métricas científicas – para obter êxito, também é necessário sair às ruas e batalhar por um mundo justo e sustentável. Por isso, em um momento no qual mais de […]
A coordenação do Observatório do Clima, grupo que reúne as principais entidades ambientalistas que atuam no Brasil, divulgou nota nesta terça-feira (24/9) em que repercute o pronunciamento do presidente da República, Jair Bolsonaro, na abertura da Assembleia da ONU, em Nova Iorque. A seguir, a nota: Como era esperado, o discurso de Jair Bolsonaro na ONU dobrou a aposta no divisionismo, no nacionalismo e no ecocídio. O presidente mais uma vez envergonhou o Brasil no exterior ao abdicar a tradicional liderança do país na área ambiental em nome de sua ideologia. Não fez nada para tranquilizar investidores, nem para aplacar […]
74ª Assembleia Geral da ONU, Cúpula do Clima e mobilizações da sociedade com marchas e greve pelo clima dão o tom do que é prioridade O combate às mudanças climáticas e ao aquecimento global tem um papel central atualmente que converge os debates virtuais aos oficiais e à mobilização nas ruas. Neste final do mês de setembro, há uma série de iniciativas, que trazem uma mensagem bem clara: se nada for feito hoje para reverter esta aceleração em curso, a humanidade gradativamente sofrerá impactos que giram em torno da segurança alimentar e conservação ambiental, entre outros reflexos desta inação. Um […]
O Tribunal Regional Federal da 4ᵃ Região (TRF4) divulgou nesta terça-feira (27) o indeferimento da suspensão do plano de manejo da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca (APABF). A decisão revoga a antiga sentença dada há um mês que suspendeu o plano, após uma ação judicial coletiva movida por associações comerciais e empresariais de Laguna, Imbituba, Tubarão e Jaguaruna, no litoral sul de Santa Catarina. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Icmbio) anunciou que o plano de manejo volta a ter vigência em todo território da APABF. De acordo com a decisão judicial, não foi apresentado nenhum […]