As entidades que compõem o Fórum em Defesa do Patrimônio Cultural, lançado durante o 21º Congresso Brasileiro de Arquitetos, finalizado neste sábado, em Porto Alegre, decidiram ingressar com uma representação junto à Procuradoria-Geral da República e aos Ministérios Públicos dos estados nos próximos dias. O documento, já em elaboração, buscará denunciar que o decreto 9727, de março de 2019, não vem sendo cumprido pelo governo federal uma vez que as recentes nomeações não obedecem aos critérios de qualificação técnica conforme previsto.
Nota
Na 16 ª rodada de licitações de blocos exploratórios de petróleo e de gás realizada nesta quinta-feira (10/10), pela ANP, não houve nenhum lance para a região de Camamu-Almada e Jacuípe, na BA Rio de Janeiro – Um silêncio quase desconcertante marcou os momentos dos lances para os blocos de extração de gás e petróleo ofertados nas áreas de Camamu-Almada e Jacuípe, na região do Parque Nacional Marinho de Abrolhos, durante a 16 ª Rodada de Licitações, promovida pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, no Rio de Janeiro, hoje (10/10). Nenhuma empresa petrolífera presente se interessou em […]
Diversas entidades ligadas à preservação do patrimônio cultural brasileiro se reuniram no 21º Congresso Brasileiro de Arquitetos (CBA) para declarar apoio à defesa do setor na última quinta-feira (dia 10/10). O Congresso acontece até sábado, 12/10, no Centro Histórico de Porto Alegre. O lançamento do Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Brasileiro aconteceu na Praça da Alfândega sob sol forte nas instalações do Congresso e reuniu representantes de 18 entidades. A iniciativa expressa crítica aos ataques promovidos pelo Governo Federal ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), com a substituição de seus superintendentes estaduais por agentes públicos […]
Representantes de 15 entidades ligadas à preservação do patrimônio cultural brasileiro estarão reunidos no 21º Congresso Brasileiro de Arquitetos (CBA), de 9 a 12 de outubro, em Porto Alegre, para o lançamento do Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Brasileiro. A iniciativa expressa o repúdio referente ao o que as entidades entendem como “ataques promovidos pelo Governo Federal ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), com a substituição de seus superintendentes estaduais por agentes públicos sem formação e sem experiência neste setor”.
A Comissão de Fiscalização e Controle do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, coordenada pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente vinculado à estrutura do Ministério Público do RGS, realizou, entre os dias 30 de setembro a 4 de outubro, operação conjunta para fiscalizar o uso de hidróxido de fentina, comercializado no Brasil com o nome de Mertin 400, em lavouras de arroz pré-germinado na região de Santa Maria e da 4ª Colônia (municípios de Restinga Seca, Agudo e Dona Francisca), no interior do Rio Grande do Sul.
A entrada é franca ao evento sobre O FUTURO DO FUTURO – As perspectivas da legislação ambiental federal e estadual que ocorrerá na próxima segunda-feira, dia 14/10, em Porto Alegre. O evento ocorrerá no Auditório do Cubo (OAB) – rua Manoelito de Ornelas, 55, em Porto Alegre a partir das 9h. (ver mapa)