Atendendo solicitação de 13 deputados estaduais, o Desembargador Francisco José Moesch, do Tribunal de Justiça do Estado do RS, deferiu liminar para determinar a sustação da tramitação do projeto de Lei nº 431/2019, em regime de urgência, como determinado pelo Governador do Estado, Eduardo Leite. O projeto de Lei propõe mais de 480 modificações no Código Ambiental do Estado. O regime de urgência está previsto no art. 63 da Constituição do Estado e determina que após passar 30 dias a partir da data da proposição sem que a matéria seja apreciada, o que aconteceu ontem, o projeto teria que ser […]
Nota
O Instituto Augusto Carneiro e a ong TODAVIDA estão realizando a Campanha SOS VOLUNTÁRIOS DO NORDESTE que limpam o óleo das praias que visa arrecadar luvas, botas, chapéus e protetores solar para serem enviados aos voluntários que estão limpando o óleo das praias no litoral brasileiro.
Porto Alegre – A comemoração do 30º aniversário da Feira da Agricultura Ecológica – FAE no próximo sábado, 19/10 começará com um grande café da manhã coletivo. Consumidores e consumidores e agricultores familiares levarão alimentos para compartilharem. Será o grande dia de comemoração e a abertura desta festa busca fazer referência à forma como a pioneira Feira Ecológica do Brasil foi formada: por meio da união de ideias e esforços de agricultores familiares, ambientalistas e moradores da cidade que sonharam com um espaço de comercialização de alimento saudável e produzido de forma sustentável na capital dos gaúchos.
Finalizando as atividades do 21º Congresso Brasileiro de Arquitetos, os participantes aprovaram na tarde deste sábado (12/10/2019), em plenária final, a Carta da Cidade de Porto Alegre. O evento não se realizava desde 2014, quando aconteceu em Fortaleza, no Ceará.
O Juiz Federal Bruno Brum Ribas, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, concedeu nesta quinta-feira (11/10) liminar para suspender a nomeação da engenheira agrônoma Maira Santos de Souza pelo ministério do Meio Ambiente para exercer o cargo em comissão de Chefe do Parque Nacional da Lagoa do Peixe, situado no sul do Rio Grande do Sul. O processo continuará a tramitar na Justiça até a decisão de mérito. Cabe recurso da liminar junto ao TRF.
O terceiro dia de programação do 21º Congresso Brasileiro de Arquitetos, que se realiza em Porto Alegre, contou com oficinas, apresentações de trabalhos e artigos, palestras, visita guia ao prédio do Centro Cultural UFRGS, mini-cursos, diversas sessões, início de exposições e encenação teatral gratuita na Praça Glênio – Caliban, com a Tribo de Atuadores Ói Nois Aqui Traveiz.