Os Ministérios Públicos Estadual do Rio Grande do Sul e o Federal realizarão, no dia 20 de agosto, audiência pública para instruir seus respectivos expedientes investigatórios acerca do projeto Mina Guaíba. O debate acontecerá das 18h às 24h, no Auditório do Ministério Público Estadual (Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, em Porto Alegre).
Profundas mudanças tecnológicas; o crescimento do ceticismo climático; a ciência sendo contestada pela crença e a preservação ambiental sendo novamente colocada como entrave ao desenvolvimento.I Inscrições e a programação aqui
Artigo de Elizabeth Oliveira* Como país de megadiversidade biológica e signatário da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), o Brasil vinha assumindo compromissos internacionais de proteção desse patrimônio inestimável, por meio de políticas públicas e outras ações institucionais, nas últimas décadas. A Política Nacional da Biodiversidade (Decreto 4.339/2002) é um resultado direto desse comprometimento do governo brasileiro com a CDB. Vale ressaltar que, dentre os sete componentes dessa política pública, o sexto se refere à “Educação, Sensibilização Pública, Informação e Divulgação sobre Biodiversidade”, alinhado, por sua vez, ao artigo 13 da própria Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) que trata […]
Ouçam programa inédito sobre a Mina Guaíba na rádio Ipanema Comunitária agora às 13h! – http://www.ipanemacomunitaria.com.br ou por aplicativo para smartphone TUNEIN. Ou pela platafroma deste aplicativo em http://www.tunein.com (há versões deste aplicativo para qualquer plataforma).
Mantendo o ritmo recorde de aprovações de agrotóxicos, o governo liberou, nesta segunda-feira (24/6/2019) mais 42 venenos no mercado brasileiro, totalizando 239 desde o começo deste ano.
O Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Caxias do Sul emitiu decisão liminar que determina ao Município submeta as modificações pretendidas na Praça Dante Alighieri, a principal da cidade, à Câmara de Vereadores. Como as modificações já foram aprovadas pelo Conselho do Patrimônio Histórico local, por 9×8 votos, este passo necessário já foi ultrapassado. A decisão é da terça-feira, 25/6/2019. A Justiça foi provocada por uma ação popular, instrumento que pode ser utilizado por qualquer cidadão para combater ato pretensamente ilegal ou lesivo ao patrimônio público.