O Ministério do Meio Ambiente convocou reunião extraordinária do CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente para a próxima quarta-feira, 20 de março/2019 (transferida por uma semana, da data anterior – 13/3). Na pauta, além da abertura do encontro a ser realizada pelo Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, haverá a apresentação de um informe sobre o rompimento da barragem de Brumadinho e das propostas para o aperfeiçoamento do colegiado, o principal órgão do Sistema Nacional do Meio Ambiente com participação de representantes da sociedade. O encontro não estava previsto no calendário pré-aprovado pelo plenário do CONAMA, em 2018. A […]

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O Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, presidente do TRF4, deferiu, ao final da tarde desta quinta-feira, o pedido da FEPAM para manter a Audiência Pública para avaliação do EIA/RIMA disponibilizado em dezembro/2018, marcado para esta quinta-feira, 14/3, em Charqueadas. O recurso aos Presidentes dos Tribunais está previsto na Lei nº 8.437/1992, que dispõe que “compete ao presidente do tribunal, ao qual couber o conhecimento do respectivo recurso, suspender, em despacho fundamento, a execução da liminar nas ações movidas contra o Poder Público ou seus agentes, a requerimento do Ministério Público ou da pessoa jurídica de direito público interessada, […]

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA (em português) registra a morte de Victor Shangai Tsang, que era passageiro do avião da Ethiopian Airlines, que caiu na manhã de 10 de março de 2019 perto de Addis Ababa, na Etiópia. No vôo, muitos funcionários da ONU. No entanto, seguiu normal a Assembleia Anual do Programa (veja vídeo em https://youtu.be/MiX0kFRVDQo) que ora se realiza em Nairóbi.

Matéria da Jornalista  Isabela Sander, do Jornal do Comércio, destaca que o Juízo da 10ª Vara da Fazenda Publica de Porto Alegre determinou que o atual secretário do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, Maurício Fernandes, se manifeste em 15 dias sobre as más condições do Viveiro Municipal, na Lomba do Pinheiro.

Estão abertas as inscrições para o concurso de Curtas EcoFalante da 8a. Mostra Ecofalante de Cinema Ambiental.  A Mostra recebe inscrições de filmes de 11 de fevereiro a 11 de março de 2019. A Mostra Ecofalante de Cinema Ambiental é um evento anual que contribui para a difusão de importantes e premiadas obras cinematográficas raras ao público brasileiro. Através de filmes e debates, a Mostra amplia e enriquece discussões ambientais que envolvem a totalidade de nossa sociedade.